João Oab

Simulado - OAB 1ª Fase - XV Exame www.cers.com.br 1 Simulado - OAB 1ª Fase - XV Exame 01. Com relação às autarquias e às empresas públicas, assinale a opção CORRETA. A) A relação entre uma autarquia e o ente que a criou é de subordinação. B) A criação de uma empresa pública é feita por lei específica. C) O dirigente de autarquia não pode figurar como autoridade coatora em mandado de segurança. D) Uma autarquia municipal e uma empresa pública municipal pode litigar em…

..................................................................................241 X. ÉTICA E ESTATUTO DA OAB .......................................................................................................242 1. Direitos do Advogado ......................................................................................................................242 2. Inscrição na OAB, Licenciamento e Cancelamento…

EXERCÍCIO PRÁTICO PROFISSIONAL João foi acusado pelo Ministério Público de praticar homicídio qualificado por motivo fútil porque disparou tiros que atingiram Pedro, seu amigo, e causaram-lhe a morte assim agindo porque este cuspira, em brincadeira, no seu rosto. Na decisão de pronúncia, o juiz além de admitir a qualificadora do motivo fútil, acrescentou, ainda, a qualificadora do motivo fútil, acrescentou, ainda a qualificadora da traição porque, segundo a prova colhida, João mentira…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 7ª VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA-PB. Autos. nº 0117100-34.2014.5.13.0022 EDILSON RAMOS FARIAS DO NASCIMENTO, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, que move em face de TERRAMAR CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP, vem, por meio de seu advogado abaixo assinado, muito respeitosamente perante Vossa Excelência, tempestivamente, inconformado com a r. sentença de Primeiro Grau, com fulcro no Art. 895 da CLT, interpor: RECURSO ORDINÁRIO conforme

que integra este acórdão. O julgamento teve a participação do Exmos. Desembargadores DONEGÁ MORANDINI (Presidente) e BERETTA DA SILVEIRA. São Paulo, 19 de junho de 2012 João Pazine Neto RELATOR Assinatura Eletronica Este documento foi assinado digitalmente por JOAO PAZINE NETO. Se impresso, para conferência acesse o site https://esaj.tjsp.jus.br/esaj, informe o processo 0061513-52.2012.8.26.0000 e o código RI000000E7T0Y. Vistos, relatados e…

DIREITO DO TRABALHO II LEONARDO GONÇALVES PEREIRA - https://www.facebook.com/LeonardoGoncalves2012 CASO CONCRETO: (OAB/FGV, ADAPTADO) Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de um ano, Carlos requereu a concessão de férias, ao que foi atendido. Iniciado o período de descanso anual em 18/4/2006, o empregado não recebeu o seu pagamento, devido a um equívoco administrativo do empregador. Depois de…

Vice-presidente: Maria Lúcia de Freitas Stein Número de advogados inscritos 36 4. CRIXAS Diretoria Presidente: Diones Domingos Antunes de Oliveira Vice-presidente: Francisco Pereira Lemes Número de advogados inscritos 36 5. RUBIATABA Presidente: Achiles João da Silva Vice-presidente: Ronaldo Pires Pereira de Andrade Número de advogados inscritos 54 6. URUAÇU Diretoria Presidente: Rodrigo Rodolfo Fernandes Vice-presidente: Carlos Dutra Número de advogados inscritos 109 7.…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERI AUTOS Nº XXXXXXXXXXXX MARIA MARTINS, por seu advogado adiante assinado, nos autos de AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL em referência, proposta em face de TRANSPORTES COLETIVOS LTDA, face ao despacho de fls., vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, interpor recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO, conforme prevê o art. 522 e seguintes do CPC, o que faz através das…

CASO CONCRETO (OAB/RJ – 26º exame) João foi admitido em 20/05/1995 na empresa XY Ltda. e imotivadamente dispensado em 20/01/2003, tendo sido o aviso prévio indenizado pelo empregador. Considerando-se que João era credor de duas horas extras diárias, que não foram adimplidas pelo empregador, ajuizou ação trabalhista em 27/01/2005 postulando tais parcelas. A empresa XY Ltda., em defesa, argúi a prescrição total e parcial. Responda, de forma fundamentada, se no caso concreto ocorreu a…

Você está livre para designar a qualificação das partes. 5ª) Não assine ou rubrique a peça processual com o seu nome. Se desejar, pode criar um pseudônimo e uma rubrica. Coloque o seu nome completo ao final do trabalho. Questão do 117º Exame da OAB/SP – 2ª Fase Romálio contratou, para auxiliá-lo no gerenciamento de seu patrimônio pessoal, os serviços da Canarinho Contabilidade Ltda. O contrato previra a possibilidade de sua denúncia unilateral, por qualquer das partes, “mediante a…