João Adquiriu Em 1990 Imóvel Então Situado Na Zona Rural

lixo domiciliar”; b) o contribuinte da taxa é o “proprietário de imóvel urbano, tomador do serviço de coleta e transporte do lixo domiciliar”; c) a alíquota é de 0,001 % (um milésimo por cento) sobre o valor venal do imóvel; João da Silva, morador e proprietário de bem imóvel localizado no Município de Guaxupé, não concordando com a referida exigência, procurou-o para defender seus interesses. QUESTÃO: Como advogado de João da Silva, promova a medida judicial cabível no interesse…

trabalho será elaborado com utilização de pesquisa na doutrina brasileira, jurisprudência e aspectos legais. É verdade que a comercialização de imóveis situados no litoral brasileiro tem crescido muito nos últimos anos, e grande parte destes imóveis estão localizados no que a União denomina de “terrenos de marinha”, sendo certo que por este motivo esses imóveis estão cadastrados na Secretaria de Patrimônio da União seja na modalidade de aforamento, seja na modalidade de ocupação. Vale…

MONTES CLAROS/MG ENTRE 1980 A 2011 Gráfico 1: Evolução dos condomínios horizontais em Montes Claros/MG entre 1980 e 2011. 25 Nº de Condomínios 23 20 Fonte: 1º e 2º cartórios de registro de imóveis de Montes claros. Org.: OLIVEIRA, R.S. Agosto/2011. 15 12 10 6 5 0 1 1980-1984 2 2 1985-1989 1990-1994 3 1995-1999 2000-2004 2005-2009 2010-2011 A localização dos condomínios em Montes Claros é determinada por uma complexidade fatores como características físicas do terreno e…

Municípios P ARANAENSES ORIGENS E SIGNIFICADOS DE SEUS NOMES João Carlos Vicente Ferreira Governador do Estado Roberto Requião de Mello e Silva Secretária de Estado da Cultura Vera Maria Haj MussiAugusto Diretor Geral Wilson Merlo Pósnik FICHACATALOGRÁFICA Ferreira, João Carlos Vicente Municípios paranaenses : origens e significados de seus nomes / autor João Carlos Vicente Ferreira ; coordenador Renato Augusto Carneiro Junior ; equipe de pesquisa Cíntia Maria…

A prescrição só pode ser alegada pelo próprio titular do direito em via de ser por ela atingido. Todas as alternativas são incorretas. (TJSC – 2003) 4ª Questão: Assinale a alternativa correta: As prestações relativas a imóveis serão pagas, sempre, no lugar previsto contratualmente para o pagamento, ainda que diverso do local de situação do bem. Mesmo que ocorra motivo grave, o devedor não poderá efetuar o pagamento em lugar diverso do previsto contratualmente, ainda

prescrição. d) A prescrição só pode ser alegada pelo próprio titular do direito em via de ser por ela atingido. e) Todas as alternativas são incorretas. (TJSC – 2003) 4ª Questão: Assinale a alternativa correta: a) As prestações relativas a imóveis serão pagas, sempre, no lugar previsto contratualmente para o pagamento, ainda que diverso do local de situação do bem. b) Mesmo que ocorra motivo grave, o devedor não poderá efetuar o pagamento em lugar diverso do previsto…

conhecida por diversos ícones culturais e paisagísticos, como o Pão de Açúcar, o morro do Corcovado com a estátua do Cristo Redentor, as praias dos bairros de Copacabana, Ipanema e Barra da Tijuca (entre outros), o Estádio do Maracanã, o Estádio Olímpico João Havelange, o Teatro Municipal do Rio de Janeiro, as florestas da Tijuca e da Pedra Branca, a Quinta da Boa Vista, a Biblioteca Nacional, a ilha de Paquetá, o réveillon de Copacabana, o carnaval carioca, a Bossa Nova e o samba.A…

renda. Por isso seria essa área, também, o limite da verticalização que invade aos bairros beira rio. Enquanto espaço de transição o bairro possui contradições que podem inibir essa verticalização. O fato de o bairro ser composto em grande parte por Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS inibe o avanço construtivo na totalidade do bairro, resultando no adensamento vertical restrito, limitado no perímetro que não se constitui enquanto ZEIS. Em contrapartida os elementos locacionais…

Objetivos Trajetória de Implementação do Instrumento 156 Zonas Especiais de Interesse Social 161 6.2 | INSTRUMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – COMENTÁRIOS JURÍDICOS E ADMINISTRATIVOS 161 Direito à Moradia e Direito à Cidades Sustentáveis – Bases Legais da Política de Regularização Fundiária 162 Regularização Fundiária nas Favelas e Cortiços – Proteção do Direito à Moradia – Questão de Justiça Social 165 Usucapião Especial de Imóvel Urbano 165 166 174 175 186 187 189 189…

viagens, mas poderá atribuir-se aos sumérios, o mérito de terem criado as condições para o desenvolvimento. A eles se deve a invenção da moeda e o desenvolvimento do comércio, há cerca de 6000 anos, que deram origem a uma movimentação de pessoas até então desconhecida. Com as suas posteriores invenções da escrita cuneiforme e da roda, criaram as primeiras condições que possibilitaram a realização das viagens, não só para efetuar transações comerciais, mas também para outros. Há mais de…