João Adquiriu Em 1990 Imóvel Então Situado Na Zona Rural

30 1 Imóvel rural, 30 1.1 Definição legal, 30 1.2 Características, 33 1.3 Classificação, 34 2 A função social do imóvel rural, 34 2.1 Importância, 34 2.2 Aspectos históricos, 36 2.3 A conceituação legal, 39 2.4 Os requisitos legais, 39 2.5 A fiscalização dos requisitos, 41 3 A propriedade, o domínio e a posse do imóvel rural no contexto da função social, 43 4 Dimensionamento de imóvel rural, 49 4.1 Módulo rural, 49 4.2 A indivisibilidade, 54 5 Classificação do imóvel rural, 56 5.1

ensinamentos e apoio. Aos amigos do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, especialmente à Ana Maria Caricari e ao Luiz Kohara, pela inspiração. Aos amigos e colegas de mestrado Alessandra Vieira, Natasha Menegon, Rômulo Andrade e, em especial, ao João Teixeira, pelas conversas produtivas. A todos os amigos de São Paulo e de Campinas. Aos meus pais, Alfredo e Zequinha, e à minha irmã, Daniela, pelo apoio continuo. Ao Eduardo, pela presença e ajuda fundamentais. SUMÁRIO Resumo…

27: Quais os Remédios Legais Para as Violações dos Direitos de Propriedade?..................... 123 direito de propriedade INTRODUÇÃO Apresentação dos objetivos do curso Você mora em um imóvel. Estuda em um imóvel. Conversa, compra, anda e se diverte em um imóvel. E, justamente por essa razão, os imóveis sempre foram alvo de especial atenção na sociedade. Quem adquire direitos sobre eles acessa necessariamente uma riqueza perene e de valor único. Como conseqüência, a determinação…

...................................................................................................... 24 2.8. As principais Responsabilidades das Autarquias ................................................................ 24 2.8.1. Equipamento Rural e Urbano..................................................................................... 25 2.8.2. Saneamento Básico .................................................................................................... 25 2.8.3. Energia ....

UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA FACULDADE DE DIREITO A RESERVA LEGAL FLORESTAL NA PROPRIEDADE RURAL Davi Augusto Barrichello Piracicaba 2006 2 DAVI AUGUSTO BARRICHELLO A RESERVA LEGAL FLORESTAL NA PROPRIEDADE RURAL Dissertação apresentada à Banca Examinadora do Programa de Pós Graduação em Direito para obtenção do título de Mestre em Direito Orientador: Prof. Dr. Paulo Affonso Leme Machado Piracicaba 2006 3 FOLHA DE JULGAMENTO …

de planos, programas, projetos e ações governamentais, bem como para avaliar seus impactos econômicos e sociais nos diversos Estados analisados. ** * 1. 1. ACRE 1. INFORMAÇÕES GERAIS DO ESTADO O Acre está situado no sudoeste da região Norte e tem como limites os estados do Amazonas a norte, Rondônia a leste, a Bolívia a sudeste e o Peru ao sul e oeste. Ocupa uma área de 152.581,4 km², sendo pouco menor que a Tunísia. Sua capital é a…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA (UNIPÊ) CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE MONOGRAFIA PRISCILA DIAS GOMES DE SOUSA USUCAPIÃO DE TERRAS DEVOLUTAS JOÃO PESSOA 2013 PRISCILA DIAS GOMES DE SOUSA USUCAPIÃO DE TERRAS DEVOLUTAS Trabalho de Conclusão de Curso – (TCC) apresentado ao Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ), como requisito parcial para obtenção do título de Bacharelado no curso de Direito.…

of Santa Catarina State (SCS); to analyze the effective ambient legislation for SCS; suggest new considerations about SCS territoriality based on IPEA/IBGE/UNICAMP and Professor José Eli da Veiga methodology, considering the real importance of rural area about dynamic economic spots; analyze the principals polemic items of Catarinense environmental code and suggest an integrate participative planning that uses as spatial reference micro region – mainly watershed region. Besides, the…

Recuperação de cavalos - Lazer Equestre - Iniciação e Treinamento de cavalos de Esporte e Lazer - Horsemanship - Compra e Venda de cavalos de Esporte e Lazer - Assessoria técnica na compra e venda de cavalos & Administração de Estabelecimentos Rurais - Equitação Lúdica - Cursos e Palestras - Equoterapia Localização – partindo de São Paulo - Seguir pela Raposo Tavares até KM 46, onde avistará o Pedágio (obs: prestar atenção nas placas indicativas CHSJ após o Pedágio); -…

Federal do Rio de Janeiro. Programa de Pós-Graduação em Arquitetura. 2010 Sumário 4 Editorial 7 O debate sobre as áreas envoltórias de bens patrimoniais Inês El-Jaick Andrade 19 Nem gato, nem lebre: acerca da descaracterização dos Imóveis Especiais de Preservação no Recife Nilson Pereira e Luiz Amorim 30 Revisita ao Corredor Cultural: resgate do processo de revitalização no Centro Histórico do Rio de Janeiro Denise de Alcantara 45 Piracicaba: o reencontro entre…