DIREITO AMBIENTAL 2014 RESOLU O DE QUEST ES

legal de meio ambiente: fala-se dos elementos bióticos (tudo aquilo que tem vida, fauna flora) e abióticos ( aquilo que não tem vida, ar solo , atmosfera). Recursos ambientais: art.3 da ei 6938/81 V- recursos ambientais: a atmosfera, as aguas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora. Quais as áreas previstas pelo constituinte que são consideradas patrimônios histórico? art. 225, §4˚ a floresta amazônica brasileira , a mata atlântica , a serra do mar , o pantanal mato-grossense e a zona costeira são patrimônios nacional , e sua utilização far-se-á, na forma da lei , dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente , inclusive quanto ao uso dos recursos naturais . 2) meio ambiente cultural : art. 216 CF , patrimônio cultural brasileiro, ele e formado pelos bens : materiais ( bens moveis e imóveis ex: ouro preto, diamantina , pelourinho ) e imateriais ( moqueca capixaba, a dança , samba , capoeira ). Formas de proteção do patrimônio cultural brasileiro: §1˚ o poder publico, com a colaboração da comunidade, promovera e protegera o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação. Registro e a forma de proteção de forma imaterial , quando protege o sino de nazare ele foi registrado pelo patrimônio cultural imaterial , sendo ele registrado pelo…

MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR) PERGUNTAS E RESPOSTAS Exercício de 2014 PITR – PROGRAMA IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL – 2014 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL PERGUNTAS E RESPOSTAS Secretário da Receita Federal do Brasil Carlos Alberto Freitas Barreto Subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal do Brasil (Sutri) Paulo Ricardo de Souza…

Aplicação Prática Teórica Aula 01 Caso Concreto Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que à época não era proprietário do imóvel.…

MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR) PERGUNTAS E RESPOSTAS Exercício de 2011 PITR – PROGRAMA IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL – 2011 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL PERGUNTAS E RESPOSTAS Secretário da Receita Federal do Brasil Carlos Alberto Freitas Barreto Subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal do Brasil (Sutri) Sandro de Vargas Serpa…

locais de armazenamento dos produtos da colônia até o embarque para Portugal. A mineração contribuiu o povoamento no interior do país nos séculos XVI I e XVIII e a partir do século XIX, a expansão cafeeira nos estados de Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo e Minas Gerais surgiu várias cidades na região. 1930: a industrialização provocou o fluxo migratório do campo para a cidade. 1940 e 1950: indústrias siderúrgicas e petroquímicas, na região sudeste. Fluxo Migratório: oferta…

Agraço  Torres Vedras Bruno Nunes ALCOBAÇ A LOCALIZ AÇÃO Freguesias: • Alcobaça e Vestiaria • Alfeizerão • Aljubarrota • Bárrio • Benedita • Cela • Cós, Alpedriz e Montes • Évora de Alcobaça • Maiorga • Pataias e Martingança • São Martinho do Porto • Turquel • Vimeiro Bruno Nunes ALCOBAÇA - ORIGENS  A história da cidade de Alcobaça e a sua vida contemporânea estão indissociavelmente ligados à presença da Ordem de Cister durante quase setecentos anos que, por doação de D. Afonso…

que a União utiliza-se desta figura jurídica obsoleta com vigência à quase 200 anos como uma fonte de receita. Hoje é esta a única justificativa plausível para se sustentar a manutenção deste instituto por quase 2 séculos que além de obsoleto não tem nenhuma função social. No decorrer desta obra, irá se buscar uma conceituação do termo laudêmio, terrenos de marinha, bem como suas implicações jurídicas, seus institutos, valores cobrados, lei regulamentadora do instituto do laudêmio e dos…

Penal: art 315 e 369. Na esfera Cível: Improbidade – lei 8429/92. Na esfera administrativa: multas impostas pelo TCU. Na esfera institucional: Lei Complementar 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal QUESTÃO OBJETIVA Assinale a alternativa correta: As despesas destinadas à manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive para obras de conservação, são classificadas como: a) despesas de capital; b) inversões financeiras; c) investimentos; d) despesas de custeio. AU - Lei…

principalmente com o advento da Carta Magna vigente. Não mais se admite o abuso dos proprietários, a utilização da coisa sem comprometimento com o impacto social causado, bem como a submissão dos interesses particulares aos da coletividade. Com efeito, analisam-se as características e limitações do direito real para que não se firam direitos alheios, bem como o surgimento de novos institutos com o advento do novo Código Civil. Por fim, transita-se pelos diversos vínculos reais em que se…

Montes Claros/MG entre 1980 e 2011. 25 Nº de Condomínios 23 20 Fonte: 1º e 2º cartórios de registro de imóveis de Montes claros. Org.: OLIVEIRA, R.S. Agosto/2011. 15 12 10 6 5 0 1 1980-1984 2 2 1985-1989 1990-1994 3 1995-1999 2000-2004 2005-2009 2010-2011 A localização dos condomínios em Montes Claros é determinada por uma complexidade fatores como características físicas do terreno e posição estratégica, além da ação dos agentes produtores do espaço urbano: Estado,…