perguntas e respostas

MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
(ITR)

PERGUNTAS E RESPOSTAS

Exercício de 2011

PITR – PROGRAMA IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL
RURAL – 2011
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
PERGUNTAS E RESPOSTAS

Secretário da Receita Federal do Brasil
Carlos Alberto Freitas Barreto
Subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal do Brasil (Sutri)
Sandro de Vargas Serpa
Coordenador-Geral de Tributação (Cosit)
Fernando Mombelli
Coordenadora de Tributos sobre a Renda, Patrimônio e Operações Financeiras (Cotir)
Cláudia Lúcia Pimentel Martins da Silva
Chefe da Divisão de Impostos sobre a Renda de Pessoa Física e a Propriedade Rural (Dirpf)
Newton Raimundo Barbosa da Silva

Equipe Técnica:
Antônio Jordão da Silva Júnior - DRF/Curitiba
Edilson Teixeira – SRRF02
Gabor André Kárász - DRJ/Campo Grande
Gláuber Vargas de Paula – Cosit
João Pedro Mendes – DRF/Belo Horizonte
José Maurício Pereira Águia - Cosit
Susanna Cinosi - Cosit

É permitida a reprodução total ou parcial deste manual, desde que citada a fonte.

Secretaria da Receita Federal do Brasil

Missão
“Exercer a administração tributária e o controle aduaneiro, com justiça fiscal e respeito ao cidadão, em benefício da sociedade”.

Visão
“Ser uma instituição de excelência em administração tributária e aduaneira, referência nacional e internacional”.

Valores Institucionais
•

Respeito ao cidadão;

•

Integridade;

•

Lealdade com a Instituição;

•

Legalidade;

•

Profissionalismo.

APRESENTAÇÃO

Este trabalho contém respostas elaboradas pela Coordenação-Geral de Tributação a indagações formuladas por contribuintes e por servidores da Secretaria da Receita Federal do
Brasil (RFB), principalmente durante o Programa Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
(ITR), mantido pela RFB.
O Perguntas e Respostas 2011 tornou-se possível com a colaboração