João Adquiriu Em 1990 Imóvel Então Situado Na Zona Rural

FONTES Exame I (Cespe – 2010.1) Questão 1 O município de Abaeté instituiu taxa de limpeza urbana, a ser exigida em conjunto com o IPTU, de todos os proprietários de imóveis situados nos limites territoriais do município, para fazer frente às despesas com a limpeza de logradouros públicos. Um dos proprietários de imóveis naquela localidade, Lino A., sentiu-se prejudicado com a cobrança, ao receber o boleto de pagamento do IPTU e da taxa de limpeza urbana com os valores de R$ 1.650,00 e de

por economistas de instituições financeiras baseadas em Washington, como o FMI, o Banco Mundial e o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, fundamentadas num texto do economista John Williamson, e que se tornou a política oficial do FMI em 1990, quando passou a ser "receitado" para promover o "ajustamento macroeconômico" dos países em desenvolvimento que passavam por dificuldades. Foi usado ao redor do mundo para consolidar o receituário de caráter neoliberal na onda mundial…

da celebração de pacto antenupcial. 8 Com relação à intervenção do Estado na propriedade, assinale a alternativa correta. (A) A requisição administrativa é uma forma de intervenção supressiva do Estado na propriedade que somente recai em bens imóveis, sendo o Estado obrigado a indenizar eventuais prejuízos, se houver dano. (B) A limitação administrativa é uma forma de intervenção restritiva do Estado na propriedade que consubstancia obrigações de caráter específico e individualizados…

aspectos históricos, artísticos, paisagísticos e culturais dos bens imóveis, excepcionando-se os bens móveis. (B) A servidão administrativa é uma forma de intervenção restritiva do Estado na propriedade que afeta as faculdades de uso e gozo sobre o bem objeto da intervenção, em razão de um interesse público. (C) A requisição administrativa é uma forma de intervenção supressiva do Estado na propriedade que somente recai em bens imóveis, sendo o Estado obrigado a indenizar eventuais…

LISTA DE GRÁFICOS Gráfico 1 - Porcentagem de imóveis por tamanho - ano base 1992 .................................. 37 Gráfico 2 - Porcentagem de imóveis no total de hectares - ano base 1992........................ 37 Gráfico 3 - Porcentagem de conflitos de terra por região -1986-1997 .............................. 38 Gráfico 4 - Número de conflitos de terra acumulados por região - 1986-1997.................. 38 Gráfico 5 - Imóveis improdutivos no Brasil - ano base 1992..........

Liliana Maria Migliano Bosisio; Lina Angélica Maria Gumauskas; Roseli Sobral; Simone de Melo Lins; Solange Rainone dos Santos São Paulo 2006 Bairro da Barra Funda 5 © Copyright DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO/DPH Av. São João, 473/ 8ºandar 01035-000 - São Paulo - SP DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO Diretor Walter Pires DIVISÃO DO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL Diretora Liliane Schrank Lehmann Praça Coronel Fernando Prestes, 152 - Luz - São Paulo/SP…

POLÍTICA URBANA PARA ATENDER A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE 3.1. PARCELAMENTO, EDIFICAÇÃO OU UTILIZAÇÃO COMPULSÓRIA 41 3.2. IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO 45 3.3. DESAPROPRIAÇÃO COM PAGAMENTO MEDIANTE TÍTULOS DA DÍVIDA PÚBLICA 47 3.4. USUCAPIÃO ESPECIAL DE IMÓVEL URBANO 50 3.5. INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE 53 3.6. A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA 55 RESUMO A presente pesquisa está direcionada a uma análise da função social da propriedade urbana, que é tema de fundamental…

LINGUAGEM COMO EFEITO DE SENTIDO A partir do momento em que a linguagem permite ao homem representar a realidade física e social desde o momento em que é aprendida e conserva um vínculo muito estreito com o pensamento, subentende-se, então sob essa perspectiva, que a língua é um sistema de signos histórico e social, o qual possibilita ao homem significar o mundo e a realidade. É no interior do funcionamento da linguagem que é possível compreender o modo desse…

Física e a Propriedade Rural (Dirpf) Newton Raimundo Barbosa da Silva Chefe da Divisão de Tributos sobre Instituições e Operações Financeiras (Ditif) Maria da Consolação Silva Equipe Técnica: Ana Flávia Juventino - Cosit Antonio Jordão da Silva Junior - DRF/Curitiba Aparecida Antônia Biguetti Nogara - DRF/Maringá Ary Júnior Bonissoni Giombelli - DRF/Florianópolis Beatriz Lacerda Ciampa - SRRF08/Disit Gabor André Kárász - DRJ/Campo Grande Gláuber Vargas de Paula - Cosit João Pedro Mendes…

pesquisa etnográfica, realizada entre 2008 e 2011, a respeito de trajetórias e sociabilidades de travestis, transexuais e transformistas na Paraíba. A investigação analisou circuitos que perpassam municípios em diferentes escalas, inclusive áreas rurais e indígenas, que se interconectam e criam rupturas: o da prostituição, o dos concursos de beleza (Miss Gay e Top Drag Queen) e o dos movimentos lgbts (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais). Os concursos de beleza e as redes…