João Adquiriu Em 1990 Imóvel Então Situado Na Zona Rural

................................................................................66 89. EXTINÇÃO DO PENHOR.............................................................................................................................67 90. DO PENHOR RURAL....................................................................................................................................67 91. DO PENHOR INDUSTRIAL E MERCANTIL.............................................................................

de propriedade. Função social da propriedade 39. Fundamento jurídico da propriedade 40. Da descoberta CAPÍTULO II— DA AQUISIÇÃO DA PROPRIE DAD IMOVEL 93 41. Modos de aquisição 41.1. Da usucapião 41.1.1. Conceito 41.1.2. Espécies 41.1.3. Pressupostos 4 1.1.4. Ação de usucapião 41.2. Do registro do título 41.2.1. Princípios que regem o registro de imóveis 41.2.2. Matrícula, registro e averbação 41.2.3. Livros obrigatórios 41.2.4. Retificação do registro 41.3. Daacessão 41.3.1. Acessões…

estudar alguns temas de Direito e, especialmente, do Direito Imobiliário. Logo no início do livro, será abordada a relação entre sujeitos e coisas; em seguida, estudaremos especificamente os fatos e atos que repercutem na vida de cada sujeito, para, então, passarmos ao estudo das próprias coisas. Analisaremos, também, posse e propriedade, formas de aquisição de bens imobiliários e alguns aspectos que se relacionam com a propriedade, como os direitos de vizinhança e as formas de…

documentar a história e os valores arquitetônicos de uma obra moderna da região, foi feita uma análise do plano urbanístico da vila residencial construída a partir de 1966 para acomodar os trabalhadores da Usina Hidrelétrica de Jaguara, localizada na zona rural do município de Sacramento em Minas Gerais. A vila está passando atualmente por um processo de descaracterização arquitetônica, pois ela não mais exerce a função para qual foi projetada, e por isso se faz necessário um estudo…

1 Marcello Ribeiro Silva Trabalho análogo ao de escravo rural no Brasil do século XXI: novos contornos de um antigo problema Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Direito Agrário, junto ao Programa de Mestrado em Direito, área de concentração em Direito Agrário, da PróReitoria de Pesquisa e Pós-Graduação – PRPPG da Universidade Federal de Goiás – UFG, sob a orientação da Professora Doutora Silzia Alves Carvalho Pietrobom. Goiânia 2010 2

exemplos anteriores. Em todos eles, o custo de uma ação (ou de uma “não ação”) é alto demais para o benefício que se pode receber. Ou seja, em regra, uma obrigação só é cumprida se o risco (custo) assumido não compensar o benefício previsto. Ora, então chegamos à conclusão de que a arrecadação tributária espontânea (“obrigação” tributária principal) só se realiza quando os riscos que o contribuinte tem de assumir pelo seu não-cumprimento (possibilidade de ser descoberto, autuado,…

desencontros) e nada seria possível sem eles, nem este trabalho. Dos meus pais, Marilú Fontoura de Medeiros e Gilberto Mucilo de Medeiros, ilustres professores, recebi e recebo todo o carinho, amor e estímulo que se pode imaginar; em meu irmão, 9/366 João Paulo Fontoura de Medeiros, promotor de justiça e professor, tenho um parceiro na luta efetiva da proteção do ambiente (verdadeiro protetor da sociedade) e, agora, tenho a felicidade de encontrar um mais novo guerreiro para as…

Investimentos em obras públicas em Camocim – 2010 ............... 150 Tabela 13: Indicadores socioeconômicos dos municípios do Vale do Coreaú........................................................................................... 158 Tabela 14: Imóveis cadastrados e valor arrecadado – Camocim ................... 177 Tabela 15: Terrenos adquiridos para a Cidade Turística Marilha ................... 202 14 LISTA DE SIGLAS ACOMOTA - Associação Comunitária de Moradores de Tatajuba ADIT…

exemplificar essa colocação, basta lembrar os movimentos grevistas dos bóias-frias de Guariba, em São Paulo no ano de 1984. Nesse caso, a greve dos cortadores de cana-de-açúcar e dos apanhadores de laranja foi eminentemente urbana. Trabalhadores rurais fazendo greves nas cidades — esse é o fato qualitativamente novo no campo brasileiro. Esse fenômeno decorre de alterações nas relações de produção na agricultura, pois agora a colheita pode ser feita pelas indústrias de suco, no caso…

Ensino de Pós-Graduação - PPG Departamento de Educação – DEDC/CAMPUS I Programa de Pós-Graduação em Educação e Contemporaneidade - PPGEDUC LÚCIA GRACIA FERREIRA PROFESSORAS DA ZONA RURAL: formação, identidade, saberes e práticas SALVADOR / BA 2010 LÚCIA GRACIA FERREIRA PROFESSORAS DA ZONA RURAL: formação, identidade, saberes e práticas Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Educação e Contemporaneidade da Universidade do Estado da Bahia, no…