João Adquiriu Em 1990 Imóvel Então Situado Na Zona Rural

26. João Costa 109 27. Morro do Meio 113 28. Nova Brasília 117 29. Paranaguamirim 121 30. Parque Guarani 126 31. Petrópolis 129 32. Pirabeiraba Centro 133 33. Profipo 137 34. Rio Bonito 141 Fundação IPPUJ / 7 35. Saguaçu 146 36. Santa Catarina 149 37. Santo Antônio 153 38. São Marcos 157 39. Ulysses Guimarães 161 40. Vila Cubatão 165 41. Vila Nova 169 42. Zona Industrial Norte 173…

conflitos decorrentes. É um regime patrimonial diferenciado do que se aplica aos demais bens imóveis da União, vez que se submetem obrigatoriamente ao aforamento, e, ao que sabemos, sem similar no direito comparado. Tal regime tem causado apreensões aqueles que edificaram sobre tais terrenos, principalmente em razão da própria natureza do instituto que rege os direitos reais sobre os imóveis ali situados, mas também pela legislação, por demais oscilante, considerando-se que versa sobre…

Administração Fazendária – Esaf FUNÇÃO SOCIAL DOS TRIBUTOS Brasília/DF 2009 1ª edição – 2004; 2ª edição – 2005; 3ª edição - 2008 Contribuíram para esta edição: Coordenação: Claudemir Frigo Ana Lúcia Martins da Silva Consultores Técnicos: João Sifronio Diniz José Roberto Rodrigues Afonso Maurício Martins de Oliveira Junior Najla Veloso Sampaio Barbosa Sol Garson Braule Pinto Tiago Gomes de Araújo Revisão e atualização de textos: Ana Gardênia Felizardo de Souza – Secretaria de…

aos 14 de novembro. Ocuparam-na, interinamente, de 15 a 23 de novembro de 1945, o Sr. José Afonso Ferriello, tesoureiro da Prefeitura, de 23 a 27 de novembro, o Dr. Lício Marcondes do Amaral, de 27 de novembro de 1945 a 17 de janeiro de 1946, o Sr. João Arruda Lima, secretário da Prefeitura. Ocioso seria esclarecer que os três assumiram a Chefia da Administração Municipal somente para não deixá-la acéfala e até a designação de cidadão com mandato mais duradouro, apoiado pelas forças…

comunicação. AS BANDEIRAS E POVOAMENTO DE GOIÁS Logo após a colonização do Brasil, já no primeiro século diversas expedições percorreram parte do território do atual Estado de Goiás. Estas expedições, organizadas principalmente na Bahia, centro então da colonização, eram umas de caráter oficial destinadas a explorar o interior e buscar riquezas minerais (ouro, prata), e outras empresas comerciais de particulares organizadas para a captura de índios. A bandeira era uma expedição…

impossível moldar tal elemento da natureza. Verifica-se, assim, que o formato da pedra preciosa não pode ser elaborado conforme a imaginação de quem a manuseia, posto que sua essência não o permite, afinal, a majestosa beleza é inerente à pedra. Então, seja o próprio joalheiro na história desta fantástica cidade! Profª Surlene Maria Devós Faleiros Diretor Adjunto de Cultura E ste livro, ricamente ilustrado, é fruto do valor que a Administração Municipal tem dado à educação e…

artura As nossas coisas era pobre Mas onde a gente morava Havia felicidade E a alegria sobrava Veio então as doença E ligeiro a mãe se foi Veio a morte e a desavença Por onde saíram os boi O pai, cheio de conta Achou no banco a esperança Pensou que o financiamento Lhe devolvia a decência Cheios de força plantamo Tudo que se pode plantar Dia e noite trabalhamo Pro compromisso honrá Veio a colheita, então vimo Porque pobre não deve espera A roça vendemo barato Por não ter onde guardá O…

PONTOS TURÍSTICOS - RIO DE JANEIRO 1. Dados Geográficos da Rj 116 Estrada Friburgo-Rio A RJ-116, que tem o nome oficial de Rodovia Presidente João Goulart, é uma rodovia longitudinal com 273 quilômetros de extensão que liga o município de Itaboraí ao município de Itaperuna, no estado do Rio de Janeiro, passando por dentro da cidade de Nova Friburgo e do município de Cachoeiras de Macacu. O trecho concedido da RJ-116 é de 137 quilômetros, com quatro praças de pedágio. 2. Dados

Assim, o Mercado Municipal de Uberlândia foi inicialmente uma centralidade no comércio atacado e varejista de hortifrutigranjeiros, atravessou um período de crise, e, nos últimos anos enquanto patrimônio histórico cultural e com a revitalização adquiriu um novo poder polarizador. A área em seu entorno, por sua vez, inicialmente residencial, atualmente centraliza significativa quantidade de serviços ligados à saúde. Palavras-chave: Uberlândia, Dinâmica, Área central, Mercado…

efeitos jurídicos da Valor Venal = Valor que o imóvel alcançaria em condições normais de mercado III. Art. 34, CTN (CONTRIBUINTES) a. Proprietário = título registrado (art. 1.245 do CC/2002) b. Titular de domínio útil => direito de superfície (art. 1.369 do CC/2002 = imóvel cedido a terceiro que poderá plantar ou construir no bem mediante pagamento ou de maneira gratuita) c. Possuidor em qualquer título => ‘animus domini’ definitivo (ex: imóvel invadido) ≠ locatário #…