Iv Exame De Ordem Unificado Prova Prático Profissional De Direito Tributario

primordiais do Direito. Tais conflitos costumam advir de divergentes formas de se interpretar um determinado fato jurídico. É nessa instância que se legitima o texto argumentativo[1]. A argumentação jurídica caracteriza-se, especialmente, por servir de instrumento para expressar a interpretação sobre uma questão do Direito, que se desenvolve em um determinado contexto espacial e temporal. Ao operar a interpretação, impõe-se considerar esses contextos, ater-se aos…

TRIBUTÁRIO Professor Caio – crbartine@hotmail.com Aula 1 – 14.03 1. FONTES DE DIREITO TRIBUTÁRIO O direito tributário tem um nascimento certo, que foi pela Escola Alemã em 1919. O Direito Tributário acabou sendo um direito sistematizado aponto de ser utilizado dentro de um ordenamento jurídico de uma forma autônoma. Só que a autonomia do Direito Tributário, somente existe para fins meramente didático. O Direito não é autônomo, o Direito depende de outras correlações de matérias.…

LEGISLAÇÃO APLICADA A LOGÍSTICA 1 Sumário 1. Noções elementares de Direito e de Direito Tributário 2. A importância do planejamento logístico tributário 3. Tributos. Repartição da competência tributária .............................................................................................................. ...................................................................................................................................... 03 06 ..................

TRIBUTÁRIO Professor Caio – crbartine@hotmail.com Aula 1 – 14.03 1. FONTES DE DIREITO TRIBUTÁRIO O direito tributário tem um nascimento certo, que foi pela Escola Alemã em 1919. O Direito Tributário acabou sendo um direito sistematizado aponto de ser utilizado dentro de um ordenamento jurídico de uma forma autônoma. Só que a autonomia do Direito Tributário, somente existe para fins meramente didático. O Direito não é autônomo, o Direito depende de outras correlações de matérias.…

primordiais do Direito. Tais conflitos costumam advir de divergentes formas de se interpretar um determinado fato jurídico. É nessa instância que se legitima o texto argumentativo1. A argumentação jurídica caracteriza-se, especialmente, por servir de instrumento para expressar a interpretação sobre uma questão do Direito, que se desenvolve em um determinado contexto espacial e temporal. Ao operar a interpretação, impõe-se considerar esses contextos, ater-se aos fatos, às provas…

ainda, é a sua visão sobre o funcionário na estrutura burocrática. Eles gozam de salário e jornada de trabalho fixado e são contratados, nomeados ou eleitos com base em suas competências técnicas. Por isso a necessidade da realização de provas, concursos ou exames para admissão e promoção dos funcionários. Além disso, a existência de um funcionário burocrata sugere que ele tenha emprego fixo, gozando de estabilidade. Percebe-se pela obra que a burocracia seria, segundo Weber, a…

primordiais do Direito. Tais conflitos costumam advir de divergentes formas de se interpretar um determinado fato jurídico. É nessa instância que se legitima o texto argumentativo. A argumentação jurídica caracteriza-se, especialmente, por servir de instrumento para expressar a interpretação sobre uma questão do Direito, que se desenvolve em um determinado contexto espacial e temporal. Ao operar a interpretação, impõe-se considerar esses contextos, ater-se aos fatos, às provas e…

Ponto 11 A – Direito Constitucional Pág. 01 B – Direito Administrativo Pág. 43 C/D – Direito Penal/Processo Penal Pág. 61 E – Direito Civil Pág. 122 F – Direito Processual Civil Pág. 199 G – Direito Previdenciário Pág. 247 H – Direito Financeiro/Tributário Pág. 272 I – Direito Ambiental Pág. 289 J – Direito Internacional Pág. 314 K – Direito Empresarial Pág. 341 L – Direito Econômico/Consumidor Pág. 414 M – Ética/Estatuto da…

Transferências de Capital 14 6.3.16 Outras Receitas de Capital 14 6.3.17 Receita Corrente Líquida 14 7. DOS TRIBUTOS 15 7.1 Princípios Tributários 15 7.2 Legalidade 17 7.3 Anterioridade 18 7.4 Igualdade 19 7.5 Competência 20 7.6 Capacidade Contributiva 20 7.7 Vedação do Confisco 21 7.8 Liberdade de Tráfego 22 8. CONCEITOS TRIBUTÁRIOS 23 9. CLASSIFICAÇÃO 26 10. DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS 27 11. DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO 28 11.1 Origem…

da seguinte forma: a) Prova escrita, objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos; b) Prova prática, de caráter classificatório, somente para os cargos de nível médio – Funções de Editor de Imagem, Editor Pós-Produção, Fotógrafo, Operador Master, Operador de Vídeo e Radialista e para os cargos de nível superior – Funções de Editor de Texto, Pauteiro, Repórter Apresentador e Repórter Cinematográfico. 1.3 As provas objetivas e as provas práticas serão…