Ipi Iof

principalmente através do crescimento de alíquotas das contribuições sociais (CPMF ex.) ++ Quadro Resumo Comércio Exterior  União Renda/Patrimônio  União(IR, IPTR, IGF) , Estados(IPVA, ITCM) e Municípios(IPTU, ITBI) Produção e Circulação  União(IPI, IOF), Estados(ICMS) e Municípios(ISS) Extraordinários  União. Contribuições Sociais Contribiuições Econômicas Taxas e Contribuições de Melhoria. Balanço do Sistema Tributário pós-1988 - Contexto político e macroeconômico…

deve ser convertida em lei até o final do exercício financeiro em que ela for editada. * Quanto ao último requisito da MP, existem cinco impostos que não precisam obedecê-lo: Imposto Extraordinário Guerra, II, IE, IOF e IPI. Os quatro primeiros têm cobrança imediata; o IPI tem que aguardar 90 dias (princípio da anterioridade nonagesimal). è A criação de tributos deve respeitar limites genéricos (o ente federativo deve observar toda a Constituição Federal) e específicos…

banco a propriedade e na seqüência vende-o pelas condições e preço que achar mais convenientes, sem qualquer interferência do banco. Quais as vantagens do Leasing em relação a outros financiamentos? São muitas. As principais são: Não paga IOF | Em um financiamento comum, a pessoa física paga uma aliquota de 15% ao ano. O Leasing é isento deste imposto. | Variação cambial | O Leasing é o único financiamento que permite à pessoa física contratar parcelas atualizadas em…

princípios constitucionais tributários que foram vulnerados R: Principio da legalidade tributária; Princípio da anualidade; Princípio da Igualdade ou da isonomia tributária 5) Lei da União, publicada em 16 de junho de 2007, aumentou a alíquota do IPI. * A partir de quando ela poderá ser exigida? R: apartir dos 90 dias 6) A alíquota do imposto sobre a propriedade territorial rural(ITR), em 2000, era 15%, em 2002 de 2% e de 1% em 2003. Durante o ano de 2003, o Fisco Federal,…

art. 110 do CTN como tese acessória. 2- Princípio da Legalidade Fundamento: art. 150, I, CF e art. 97 do CTN. Síntese teórica: criação, aumento, redução e extinção dos tributos sempre dependem de lei. Lembrar que as alíquotas do II, IE, IPI, IOF, CIDE e ICMS sobre os combustíveis podem ser modificadas por Decretos. 3- Medida Provisória Tributária Fundamento: art. 62, §2º, CF. Síntese teórica: as medidas provisórias são instrumentos hábeis a instituição ou majoração de…

tribtária é o poder de fiscalizar e arrecadar tributos. Classificação da competência tributária> a) A competência tributária privativa: a) Municípios e DF ( ITBI/ IPTU/ ISS) b) Estados e DF ( IPVA/ ITCD/ICMS) c) União ( IGF/ II/ IE/IPI/ IOF/IR/ITR) b) Competência tributária comum: art. 145 CF. c) Competência Tributária Especial: art. 148/ 149 CF: É a competência da União de instituir empréstimos compulsórios e contribuições parafiscais. Exceção aos estados…

democrático de direito: Apontamentos sobre os impostos federais Ari Timóteo dos Reis Júnior Resumo: O presente estudo trata da tributação no Estado Democrático de Direito, paradigma no qual são analisados os impostos federais como o IR, IPI, IOF, ITR dentre outros. Busca-se formar uma opinião crítica acerca de tal tema de Direito Tributário. Sumário: 1. Introdução 2. Tributação no Estado Democrático de Direito 3. Impostos federais em espécie. I - INTRODUÇÃO O…

propriedade territorial rural e (VII) Imposto sobre grandes fortunas, que será regulado por lei complementar. II – IE – IR (e proventos de qualquer natureza) – IPI – IOF – ITR – IGF (lembrando: imposto extraordinário de guerra e os impostos residuais, 154, I, – novos impostos). É facultado ao Poder executivo alterar as alíquotas dos II, IE, IPI e IOF (§1º). O II é um imposto extrafiscais, ou seja, não tem uma função de arrecadação e sim, regulam o mercado específico da exportação.…

para cobrar certo tipo de tributo, seja ele impostos, taxas ou contribuições. A União tem poder de cobrança sobre impostos como: Imposto sobre a Renda (IPRJ), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto de Importação (II), Imposto de Exportação (IE), Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e Imposto sobre o Território Rural (ITR). Já sobre contribuições, a União tem poder de cobrança sobre: Previdência, Financiamento de Seguridade (COFINS), Integração Social (PIS), Lucro…

combinação de ambos – IR); • Produção (recaem sobre a industrialização, assim entendida qualquer operação que altere a natureza de um produto ou a sua finalidade ou o aperfeiçoe para o consumo. Ex.: IPI.); • Circulação de Mercadorias e Serviços (incidem sobre o comércio e a prestação de serviços. Ex.: ICMS, IOF, ISS.). - Classificação dos impostos quanto a fora de percepção: • diretos (quando se confundem, na mesma pessoa, o contribuinte de direito – aquele a quem a lei incumbe o…