Ipi E Iof

do contribuinte. Se efetuado o fato gerador, logo será devido o imposto. • Quais são os impostos federais, estaduais e municipais que incidem sobre a atividade da Companhia Sucroalcooleira Sucobom? Impostos Federais: Cofins, IE, ITR, IR, IPI, PIS, CSLL, IOF, IRPJ Impostos Estaduais: ICMS, Impostos Municipais: • Tributo e imposto são conceitos que se equivalem, ou existe uma relação de gênero e espécie entre eles? O conceito de tributo é mais amplo que o conceito de imposto.…

Industrializados (IPI) * Imposto sobre Renda (IR) * Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) * Imposto Territorial Rural (ITR) O imposto sobre importação (II) incide sobre as mercadorias estrangeiras que se destinam ao comercio no Brasil; o Imposto sobre exportação (IE) incide sobre as mercadorias que saem do Brasil para outros países ; o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incide sobre produtos industrializados nacionais ou estrangeiros ; o Imposto sobre…

QUESTÕES 1 – Construir a(s) regra(s)-matriz(es) de incidência tributária do IPI. Critério material: industrialização de produtos, bem como desembaraço aduaneiro de produtos importados e arremate de produtos industrializados apreendidos ou abandonados; Critério espacial: todo o território nacional; Critério temporal: momento de saída do produto do estabelecimento industrial; em caso de mercadoria importada será no momento do desembaraço aduaneiro; na situação de produto apreendido ou

Executivo federal, por meio de decreto, atendidas as condições e os limites estabelecidos em lei, a saber: imposto de importação (II); imposto de exportação (IE); imposto sobre produtos industrializados (IPI); impostos sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários (IOF). É o que dispõe o art. 153, §1º, da Constituição Federal de 1988 (CF/88). Os concursos públicos sempre falam em mitigação, exceção ou atenuação do princípio da legalidade.…

totalidade dos tributos federais, estaduais e municipais, cuja incidência influi na formação dos respectivos preços a venda de mercadorias ou serviços. (artigo 1º da Lei 12.741). Quais são os tributos que deverão constar da Nota ou Painel: ICMS; ISS; IPI; IOF; PIS/PASEP; COFINS e CIDE. (§ 5º do artigo 1º da Lei 12.741). A utilização do índice do imposto (aproximado) de cada NCM ou NBS, para cálculo do total dos impostos pagos, será disponibilizado pelo IBPT (Instituto Brasileiro de…

Contribuição Social sobre o | | |Lucro Líquido (CSLL); Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF); Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros| | |ou relativas a Títulos e Valores Mobiliários (IOF); lançamentos decorrentes de Malha DCTF e penalidades, demais tributos e contribuições| | |não incluídos na competência das outras Turmas e penalidades. …

Seminário V IPI E IOF Questões 1. Construir a(s) regra(s)-matriz(es) de incidência tributária do IPI. 2. É possível o aproveitamento de créditos de IPI decorrentes da aquisição de insumos com alíquota zero ou imunes? Se possível este crédito, como quantificá-lo? (Vide anexos I e II). Os materiais consumidos no processo de produção mas que não são agregados diretamente ao produto final geram créditos do IPI? E os bens adquiridos para ativo permanente? E os materiais de teste ou protótipos? (Vide

Explicar se existe dupla tributação vedada pelo IOF derivante das disposições contidas no artigo 7º, §15 e das disposições contidas no caput e dos incisos I a V do mesmo artigo do decreto 6.306/07, com as modificações dos decretos 6.339/08 e 6.345/08. Inicialmente, destacamos que dupla tributação não pode ser, pois não existem dois entes diferentes (poderes diferentes) tributando o mesmo fato. A turma entendeu que existe sim um bis in idem na cobrança, pois existem duas…

impostos: imposto de 1 importação de produtos estrangeiros (II); imposto de exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados (IE); imposto sobre produtos industrializados (IPI); imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários (IOF). Assim, por exemplo, se o Presidente da República decidisse alterar a alíquota do II através de decreto essa medida estaria em perfeita harmonia com a CF. Na verdade o STF…

mercadoria, restando aos juros ou acréscimos financeiros a tributação diversa do ICMS, incidindo em determinadas hipóteses o IOF (art. 153, inc. V, da CF).” Diante da decisão acima, pergunta-se: a) Considerando o que seja a base de cálculo do ICMS, a decisão acima está correta? Fundamente. b) Por que o financiamento efetuado por terceira instituição sofreria a incidência do IOF? c) Como se apura o valor do ICMS a pagar pelo contribuinte? Questão 3 Leia com atenção a ementa…