Invalidade E Ineficácia Dos Actos Processuais

“homens e mulheres” e o art. 14, relativo à proibição de discriminação. No tocante ao direito da União Europeia, considerada a ausência de competências normativas gerais em matéria de família – exceção do campo do direito internacional privado e processual, ex-art. 65 TCE, atual art. 81 TFUE32 – podem ter relevância as normas comunitárias em temas de livre circulação de pessoas (sejam estes cidadãos da União ou de Estados terceiros), de segurança social, relativos à proibição de…

Direito), a discussão teórica acabaria por restabe lecer aquela carga em que pese a intenção de seu propo nente. Ass im, o máximo que o btere mo s é rede finir o significado do termo di r eito, procurando manter int acto seu valor e mot ivo. Tentaremo s isso, prime i­ ro, não esco ndendo aque la carga, segundo, salientando que, em face da proposta, há també m outras a lt ernat ivas, e, terce iro, explic it ando o melhor…

suas possibilidades a esfera do absoluto, mas daí não resulta que o relativismo possa ser considerado cético. Os relativistas declaram que se conhece parcialmente, mas sustentam a certeza objetiva do pouco que se conhece, até que se não prove a sua invalidade. O ceticismo, ao contrário, distingue-se por sua posição de reserva e de desconfiança, mesmo quando acolhe em caráter 162 provisório certas explicações da realidade. Há, portanto, uma profunda diferença de atitude espiritual…

possibilidades a esfera do absoluto, mas daí não resulta que o relativismo possa ser considerado cético. Os relativistas declaram que se conhece parcialmente, mas sustentam a certeza objetiva do pouco que se conhece, até que se não prove a sua invalidade. O ceticismo, ao contrário, distingue-se por sua posição de reserva e de desconfiança, mesmo quando acolhe em caráter 162 provisório certas explicações da realidade. Há, portanto, uma profunda diferença de atitude espiritual…

possibilidades a esfera do absoluto, mas daí não resulta que o relativismo possa ser considerado cético. Os relativistas declaram que se conhece parcialmente, mas sustentam a certeza objetiva do pouco que se conhece, até que se não prove a sua invalidade. O ceticismo, ao contrário, distingue-se por sua posição de reserva e de desconfiança, mesmo quando acolhe em caráter 162 provisório certas explicações da realidade. Há, portanto, uma profunda diferença de atitude espiritual…

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