Introdução Sobre Direito Civil Lei De Introdução Direito Da Personalidade Dos Bens

AULA 2 – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DOS SUJEITOS DE DIREITO PARTE II – PARTE GERAL DO CÓDIGO CIVIL INTRODUÇÃO AS ESTUDO DOS SUJEITOS DE DIREITO 1.1 ASPECTOS INTRODUTÓRIOS DO TEMA Sujeitos de direito são todos os participantes de relações jurídicas. Estão habilitados, portanto, a exercitar atividade jurídica, nos atos e nos negócios da vida material (capacidade civil), bem como a defender em juízo os respectivos interesses (capacidade processual), observadas sempre as limitações decor­rentes da ordem

EVOLUÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por escopo o estudo da questão histórica da personalidade jurídica, bem como a sua evolução no decorrer dos tempos. Procura-se, no presente labor, compreender o aspecto desta personalidade, o seu conceito, a sua colocação na antiguidade a na atualidade. O objetivo principal deste trabalho é o exame minucioso do contexto histórico da personalidade jurídica; todavia, fez-se necessário uma sucinta…

Resumos de Direito - 2º Mini-teste Índice Capítulo 1____________________________________01 Capítulo 2____________________________________06 Capítulo 3____________________________________14 Capítulo 4____________________________________21 Capítulo 5____________________________________24 Capítulo 6____________________________________25 Capítulo 7____________________________________28 Resumos de Direito - Capítulos 1 a 7 Capítulo 1 O Conceito de Direito. A Natureza Social do Homem.…

na Lei de Introdução ao Código Civil, quando a lei for omissa, o juiz decidira o caso de acordo com os seguintes critérios, EXCETO: (A) analogia. (B) princípios gerais do direito. (C) costumes. (D) equidade. 2. (OAB/MG - 2005.2) Com relação à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, é correto afirmar que: (A) a lei começa a vigorar no Brasil, salvo disposição em contrário, na data de sua publicação. (B) as correções a texto de lei em vigor consideram-se lei nova. (C)…

Universidade Anhanguera Uniderp Centro de Educação a Distância ORIENTAÇÃO PARA ATIVIDADE AVALIATIVA DIREITO E LEGISLAÇÃO Curso: Administração Semestre: 3º Disciplina: Direito e Legislação Professor EAD: Me. Munir Sayegh Autor do Desafio: Elcio Batista de Morais. Período Letivo: 2011/1 Orientações Gerais: Nota máxima do Desafio: 70 Prazo para postagem: até dia 19 DE JUNHO Grupo: mínimo de 5 e máximo de 10 acadêmicos (de um mesmo curso; não misturar os cursos) Objetivos…

Curso Superior de Direito Disciplina: Direito Civil I Tema: Cartilha Cidadã Professora: Ana Paula J. Moreno Polo: FPJ - Jundiaí - SP - 2º Semestre NOME Alessandra Silva RA 7068343155 NOME Emerson Pereira de Sousa RA 6657417490 NOME Ilídio de Sá Machado Neto RA 7062544003 NOME Laís Letícia Martins RA 7068549781 NOME Laudicelia Lopes Vieira RA 7079542955 NOME Valéria Quaresma dos Santos RA 7038518889 Anhanguera Educacional 2013 Espaço destinada para criação da capa. …

EXTENSIVO SEMANAL – 2010.2 DIREITO CIVIL AULA 01 Sumário: 1. Lei de Introdução ao Civil. 2. Pessoas Naturais. 2.1. Personalidade. 3. Capacidade Civil. 4. Incapacidade. 5. Fim da personalidade. 5.1. Morte presumida. 6. Pessoa Jurídica. 1. Lei de Introdução ao Civil - Lei 4657/42 Conceito Tem por objetivo regular a aplicação das normas jurídicas em nosso país. Norma sobre norma (Lex lecum). Normas de direito privado Aplicação da LICC Normas direito público 1º Analogia: aplicação de uma…

A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE Marlene Patrícia Bär Hammes Resumo: Este trabalho trata dos direitos da personalidade da pessoa natural, bem como da sua capacidade jurídica, a capacidade de direitos e a capacidade de fato. Trata sobre a aquisição de ambas as capacidades, e como podem ser exercidas. Palavras-chave: Personalidade jurídica. Capacidade jurídica. Capacidade de direito. Capacidade de fato. Sumário: 1. Introdução; 2. Personalidade jurídica;…

INICIO E FIM DA PERSONALIDADE JURIDICA Lisboa, 11 de Dezembro de 2009 ÍNDICE Índice Resumo Analítico - 1 - 1 - Definição de Personalidade Jurídica - 2 - 2 - Inicio de Personalidade Jurídica - 2 - 2.1 – Caso prático - 3 - 3 - Fim da Personalidade Juridica - 4 - 3.1 - Morte Natural - 4 - 3.2 - Morte Presumida - 6 - 3.2.1 – Caso prático - 7 - Conclusão - 9 - Bibliografia - 10 - RESUMO ANALÍTICO O Direito…

de Graduação em Direito DISCIPLINA: DIREITO CIVIL I CRÉDITOS: 04 CARGA HORÁRIA: 60 horas DOCENTE: LUÍS CARLOS ROSA ANO LETIVO: 2013/01 II – EMENTA DA DISCIPLINA Aspectos gerais e introdutórios. Sistemas jurídicos. Tendência à codificação. Código Civil de 2002 e antecedentes históricos. Constitucionalização do Direito Civil. Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro e suas aplicações. Relação jurídica de direito material. Integrantes da relação jurídica de Direito…