Hor rio 2015 2 DIURNO ap s Reuni o 25MAIO

História do Direito Introdução ao Estudo do Direito Direito Penal I Filosofia Ciência Política 8h00 às 9h00 História do Direito Introdução ao Estudo do Direito Direito Penal I Filosofia Ciência Política 9h00 às 10h00 História do Direito Introdução ao Estudo do Direito Direito Penal I Ciência Política 10h00 às 11h00 História do Direito Introdução ao Estudo do Direito Direito Penal I Ciência Política 13h00 às 14h00 Direito Civil I Direito Civil I Filosofia 14h00 às 15h00 Direito Civil I Direito Civil I Filosofia Disciplina C.H. Professor CIÊNCIA POLÍTICA 68 (4h) Sérgio Ruy David Valente HISTÓRIA DO DIREITO 68 (4h) Diógenes Braga Ramos INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 68 (4h) Osvaldo Alves de Castro Filho FILOSOFIA 68 (4h) Sérgio Ruy David Valente DIREITO PENAL I 68 (4h) Maria Cristina de Luca Barongeno DIREITO CIVIL I 68 (4h) Cleber Affonso Angeluci 3º SEMESTRE – PERÍODO DIURNO/INTEGRAL – 2015.2 Horário Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira Sábado 7h00 às 8h00 Antropologia Direito Civil III Direito Trabalho I Direito Trabalho I Direito Constitucional II Direito Penal III 8h00 às 9h00 Antropologia Direito Civil III Direito Trabalho I Direito Trabalho I Direito Constitucional II Direito Penal III 9h00 às 10h00 Antropologia Optativa Tópicos Especiais de Direitos Sociais Direito Civil III Psicologia Apl. Direito Direito Constitucional II Direito Penal III 10h00 às 11h00 Antropologia Optativa Tópicos Especiais de Direitos…

1. Teoria Geral do Processo (TGP) INTRODUÇÃO: A teoria Geral do Processo foi introduzida nos cursos jurídicos brasileiro, por disposição da Resolução nº 03 MEC, de 25 de fevereiro de 1972, tem por finalidade preparar o aluno a compreender o estudo dos diversos ramos do Direito Processual, seus principais conceitos e institutos. CONCEITO: É um sistema de conceitos e princípios elevados ao grau máximo de generalização útil e condensados indutivamente a partir do…

CULTURA E INSTITUIÇÕES DO DIREITO Carga horária: 72 horas I – EMENTA História do direito no Brasil Colônia. História do direito no Brasil Império. História do direito no Brasil República. As grandes áreas do direito. Estrutura do poder judiciário. As carreiras jurídicas. II – BIBLIOGRAFIA WOLKMER, Antônio Carlos. História do Direito no Brasil. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005. CASTRO, Flávia Lages de. História do Direito. Geral e Brasil. 4. ed. Rio de Janeiro: Lumen júris,…

PROCESSO PENAL I AULA 1 - APRESENTAÇÃO DO CONTEÚDO DIREITO PROCESSUAL PENAL I PLANO DE ENSINO. Introdução ao Direito Processual Penal numa visão constitucional. Sistemas Processuais: Inquisitivo e Acusatório. Sujeitos Processuais: O Juiz e as partes processuais. Conciliadores do juízo. Ministério Público como órgão agente e como órgão interveniente. Assistente de acusação. Acusado: direitos e garantias na CRFB/88. AULA DIREITO PROCESSUAL PENAL I DIREITO PROCESSUAL PENAL I…

NEMO TENETUR E VERDADE NO PROCESSO PENAL Daniel Leonhardt dos Santos1 Lívia Limas Santos2 1 – INTRODUÇÃO v erdade e limites instrutórios do juiz relacionamse estreitamente.3 A concentração das atividades de julgar e colher a prova, típico de um sistema inquisitório, possui íntima relação com o conceito de verdade. No sistema inquisitivo, postulado pelo princípio inquisitivo, o juiz, presente dúvidas para a solução dos fatos, possui o dever social de atuar ativamente na busca dos…

Plano de Aula: Introdução ao Direito Processual Penal DIREITO PROCESSUAL PENAL I Título Introdução ao Direito Processual Penal Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Introdução ao Direito Processual Penal Objetivos O aluno deverá conhecer a estrutura do Estado e seu jus puniendi, identificando os sujeitos processuais e sua atuação no aistema acusatório estabelecido pela CRFB/88 Estrutura do Conteúdo Introdução ao Direito Processual Penal numa…

FACULDADES NORDESTE - FANOR CURSO DE DIREITO DIREITO PENAL DO INIMIGO “DIREITO PENAL DO INIMIGO FRENTE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988”. FORTALEZA - CE 2014 RESUMO O presente artigo reflete sobre o direito penal do inimigo, esta teoria foi concebida por um alemão chamado Gunther Jakobs na década de 1980, vai de encontro ao nosso…

TÍTULO: A ATIVIDADE (ANA) CRÔNICA DO JUIZ CRIMINAL BRASILEIRO FACE AO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL MESTRANDO: Felipe Vaz de Queiroz – vazdequeiroz@uol.com.br ORIENTADOR: Professor Doutor Nereu José Giacomolli – nereu@tj.rs.gov.br FILIAÇÃO: Programa de pós-graduação em ciências criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – Faculdade de Direito, secretaria dos Cursos de Pós-Graduação, avenida Ipiranga, 6681 - Prédio 11 - Sala 1030, CEP 90619-900 - Porto…

PROCESSO PENAL I EMENTA: - Introdução: considerações preliminares, conceito, conteúdo. - Princípios do processo penal, fontes, evolução e interpretação. - Aplicação da lei processual penal no tempo e no espaço: efeito imediato, irretroatividade, imunidades. - Sistemas processuais: tipos: acusatório, inquisitivo e misto. - Polícia: Judiciária e de Segurança: atribuições. - Inquérito policial: considerações gerais, conceito, natureza, finalidade, características, importância,…

PROCESSO PENAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Luiz Gabriel Batista Neves1 RESUMO: Uma questão bastante tormentosa, capaz de assolar qualquer Estado Democrático de Direito é saber qual função exercida nela pelo processo penal. Este trabalho científico tem o fulcro de demonstrar que o sistema processual penal que deverá prevalecer é aquele que guarda consonância com a Constituição Federal, que em uma visão moderna, busca salvaguardar os direitos fundamentais do acusado, demonstra-se que…