artigo: teoria geral do direito - warat

juristas apresentada por Luiz Alberto Warat a qual faz alusão a um conjunto de pré-noções estabelecidas e cotidianamente repetidas pelos aplicadores do direito - o que, segundo o mesmo autor, viria a impedir a fecundidade do conhecimento jurídico, tornando-o cristalizado - Em oposição à tão conhecida teoria pura do direito de Hans Kelsen que prega a existência de uma interpretação neutra do Direito Positivo, a partir do que ele chama de interpretação autêntica, isto é, realizada pelos órgãos aplicadores do direito. E por último , busca-se chegar ao que seria o ponto de convergência das duas teorias, qual seja, a crítica waratiniana ao senso comum teórico dos juristas usando como objeto de análise a interpretação autêntica da norma jurídica de Kelsen, uma vez que, segundo Warat, este seria o meio mais propício para desenvolver o senso comum teórico. Palavras-chave: ABSTRACT Key-words: INTRODUÇÃO O presente artigo busca realizar uma abordagem sobre a hermenêutica jurídica a partir do pensamento kelseniano presente na obra Teoria Pura do Direito. Desenvolve-se, ainda, uma análise das ideias firmadas por Luis Alberto Warat relativas ao senso comum teórico dos juristas. Primordialmente, partindo do pensamento de Hans Kelsen, procurou-se ressaltar as duas espécies de interpretação das normas jurídicas: a interpretação autêntica e a interpretação não-autêntica. Demonstraram-se também as formas de indeterminação do ato de aplicação do Direito: a…

presente artigo tem por objeto a crítica dirigida à Dogmática Jurídica enquanto paradigma científico do Direito, com o objetivo de demonstrar que esta cumpre outras funções que não a de segurança jurídica declarada em seu discurso oficial. Para tanto discorre sobre a trajetória do pensamento crítico do Direito, passa pela problematização da Dogmática Jurídica e conclui com a crítica aos seus principais pressupostos, principalmente os elaborados pelo positivismo jurídico. O método…

br/download/Jo%C3%A3o%20Maur%C3%ADcio%20Adeodato.pdf 2. http://www.ufba2011.com/A_morte_do_autor_barthes.pdf 3. http://revistas.unisinos.br/index.php/controversia/article/viewFile/7024/3898 4. Filosofia do Direito (Cap. 6 – Ontologia jurídica; Cap. 10 – o problema da verdade e o problema de uma filosofia ontológica do direito) - http://minhateca.com.br/rodrigues0031/Documentos/Filosofia+do+Direito+-+Jo*c3*a3o+Maur*c3*adcio+Adeodato,22574078.pdf 5. Ética e Retórica (Cap. 3 – A legitimição…

Manual de introdução ao estudo do direito: definição e conceitos básicos; norma jurídica; fontes, interpretação e ramos do Direito; sujeito de direito e fatos jurídicos; relações entre direito, justiça, moral e política; direito e linguagem. Editora Revista dos Tribunais: São Paulo, 2005. DIMOULIS, Dimitri. O caso dos denunciantes invejosos: introdução prática às relações entre direito, moral e justiça. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. (lições 4, 5 e 6) FULLER, Lon L. O Caso dos…

129 A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO E A IDEOLOGIA DO INTÉRPRETE: O PROCESSO DE HEGEMONIA NA HERMENÊUTICA Júlio César de Sá da Rocha Prof. Auxiliar do Dep. de Ciências Sociais Aplicadas Mestre em Direito das Relações Sociais - Direito Ambiental - PUC/SP RESUMO — O artigo tem como fundamento a análise da interpretação jurídica. Apuramos, ao longo de nosso estudo, que o direito é instrumento da disputa de hegemonia na sociedade. A interpretação jurídica tem uma importância…

Crítica Waratiana à Teoria do Direito: Os Mitos do Ensino Jurídico Tradicional Marcelo Minghelli Mestrando em Direito pela UFPR. Introdução SUMÁRIO Introdução; 1 A teoria pura do direito; 1.1 O posicionamento da teoria pura perante a dogmática jurídica; 1.2 O processo de recuperação ideológica da teoria pura do direito; 1.3 A necessária crítica à teoria pura do direito; 2 A purificação política e ideológica; 3 A purificação antijusnaturalista; 4 A purificação…

Juspositivismo, discricionariedade e controle judicial de políticas públicas no direito brasileiro Legal positivism, discretion and judicial review of public policies in Brazilian law Guilherme Valle Brum Sumário Dossier Federalismo Forma de Estado: Federalismo e repartição de competências....................................... 2 Carlos Bastide Horbach Imunidade recíproca e federalismo: da construção norte-americana à atual posição do…

Curso: Direito Período 1º Período Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito CÓDIGO CRÉDITOS CH (horas) PRÉ-REQUISITO 72 - EMENTA: Introdução à ciência do Direito. Técnica Jurídica. Métodos. Sistema Jurídico. O Direito e as Ciências afins. Direito e Moral. Teoria tridimensional do Direito. Sanção e Coação. Metodologia da ciência do Direito. Estrutura da norma jurídica. Validade da norma jurídica. Classificação das normas. Fontes do Direito. Direito subjetivo. Hermenêutica.…

A INFLUÊNCIA DO IDEOLÓGICO NO JURÍDICO: PARA UMA TEORIA MARXISTA DO DIREITO A PARTIR DO CONCEITO NEGATIVO DE IDEOLOGIA [1] The influence of the ideology on the judicial system: towards a marxist theory of law from the negative concept of ideology Ronaldo Bastos [2] RESUMO Busca­se, neste trabalho, estudar a influência dos condicionamentos ideológicos no sistema jurídico, defendendo que ela, a ideologia, constitui­se em mecanismo cujo objetivo é…

ANÁLISE DA PROVA, DA VERDADE E DA SENTENÇA NO PROCESSO PENAL e; Decision. INTRODUÇÃO Este texto aborda a importância da teoria da argumentação jurídica na análise da prova, da verdade e da sentença no Processo Penal. Para tanto, partimos de conceitos que são essenciais para a elaboração de um trabalho como este. Foram tomados como base três autores que abordam o tema: Chaïn Perelman e Lucie Olbrechts Tyteca – Tratado da argumentação: a nova retórica, Luis Alberto Warat –…