Introdução Geral Ao Direito Luiz Alberto Warat

A SECULARIZAÇÃO DA CULPA NO DIREITO DE FAMÍLIA BELMIRO PEDRO WELTER Promotor de Justiça no Rio Grande do Sul, Mestre em Direito Público pela UNISINOS, Professor de Direito de Família na URI (Santo Ângelo) SUMÁRIO: 1) doutrina sobre o dano moral no casamento e na união estável; 2) jurisprudência acerca do dano moral no casamento e na união estável; 3) a secularização da culpa no Direito de Família; 4) bibliografia. Questão relevante e que merece maiores esclarecimentos é a referente

O ESTUDO DO DIREITO ATRAVÉS DA LITERATURA Luis Carlos Cancellier de Olivo O ESTUDO DO DIREITO ATRAVÉS DA LITERATURA Editorial Studium Tubarão, 2005 Copyrigt © 2005 by Editorial Studium Editores Responsáveis Edson Luiz Barbosa Wilson Demo Projeto gráfico e editoração Studio S Diagramação & Arte Visual studios@studios.com.br (48) 3025-3070 Capa 049e Jáder Henrique de Santiago (Studio S) Olivo, Luiz Carlos Cancellier de O estudo do direito através da…

SURSIS "A concessão do sursis constitui um direito subjetivo do condenado uma vez preenchidos todos os requisitos necessários, o juiz só poderá negar-lhe o benefício, se faltar uma das condições, e sempre fundamentando sua decisão." O CPB consagrou alguns mecanismos para evitar levar à prisão o condenado que seja primário, o delinqüente ocasional e o ajustado socialmente, estabelecendo para esse sentenciado a Suspensão Condicional de sua Pena, mediante algumas condições. A…

do fórum. O presente artigo tem por objetivo relatar a historia do CEJUS, sua implantação, benefícios para a sociedade e resultados estatísticos focando a unidade de Indaiatuba/SP. Palavras-chave: CEJUSC, conciliação, mediação, população. INTRODUÇÃO O CEJUSC Indaiatuba, órgão criado a pouco mais de 2 anos, tornou-se referencia na cidade de Indaiatuba, sendo um órgão de extrema importância e utilidade para a população num todo. A Resolução CNJ 125/10 dispõe sobre a criação…

Resumo: O presente trabalho objetiva uma análise epistemológica do terceiro capítulo da obra Teoria Pura do Direito, Direito e ciência, do jurista austríaco Hans Kelsen. Através da uma breve exposição dos principais aspectos bibliográficos e das ideias centrais do autor, fazendo referência às suas características e contribuições ao Direito. Descreve, ainda, o centro de interesse da Teoria Pura, qual seja a tentativa de conferir à ciência jurídica um método e um objeto próprios,…

PRÊMIOS DE QUALIDADE SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO Frente a um mercado cada vez mais competitivo, instável e globalizado, as organizações têm buscado adotar posturas que lhes permitam serem lembradas e reconhecidas. Sabe-se, ainda, que a preocupação com a qualidade de bens e serviços não é recente e que os consumidores são exigentes e buscam sempre produtos de qualidade. Nesse sentido, a partir da década de 50, surgiu a preocupação com a Gestão da…

Doutora em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), Professora do Programa de Pós-Graduação – Mestrado – e do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Advogada. Fernando Hoffmam Mestrando em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), Bolsista PROSUP/ CAPES, Especialista em Direito: Temas Emergentes Em Novas Tecnologias Informacionais pelo Centro Universitário Franciscano (UNIFRA), Bacharel em…

AMÉLIA DO CARMO SAMPAIO ROSSI NEOCONSTITUCIONALISMO E A SUPERAÇÃO DA PERSPECTIVA POSITIVISTA DO DIREITO CURITIBA 2011 AMÉLIA DO CARMO SAMPAIO ROSSI NEOCONSTITUCIONALISMO E A SUPERAÇÃO DA PERSPECTIVA POSITIVISTA DO DIREITO Tese apresentada ao Programa de PósGraduação em Direito como requisito parcial para a obtenção do título de Doutor em Direito, Área de Concentração em Direito do Estado, Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná. Orientador:…

LINGUAGEM & DIREITO VIRGÍNIA COLARES organização Editora Universitária UFPE patrocínio edição diagramação Fluxo Studio www.fluxostudio.com pintura da capa Norberto Conti “O Gato de Schrodinger II” www.norbertoconti.com edição e impressão Editora Universítária UFPE http://www.ufpe.br/edufpe/ Catalogação na fonte: Bibliotecária Joselly de Barros Gonçalves, CRB4-1748 L755 Linguagem e direito / organização Virgínia Colares. – Recife : Ed. Universitária da UFPE, 2010. 338…

NÃO CUMULATIVIDADE DA CONTRIBUIÇÃO AO PIS Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli Advogado Mestre e Doutorando pela PUC/SP Professor do Curso de Especialização em Direito Tributário da PUC/SP – COGEAE Professor do Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo 1. Busca o presente trabalho fazer análise de algumas regras da Não Cumulatividade da Contribuição ao PIS, pondo especial atenção aos tipos de crédito que serão abrangidos