Introdução E Conclusão Manual Do Direito Tributario

GRANDE A IMPORTÂNCIA DO INSTRUMENTO TRIBUTÁRIO PARA A EFETIVAÇÃO DA TUTELA AMBIENTAL PONTE NOVA-MG 2013 ARTHUR HENRIQUE QUIRINO MÔNICA PATRÍCIA SILVA GRANDE A IMPORTÂNCIA DO INSTRUMENTO TRIBUTÁRIO PARA A EFETIVAÇÃO DA TUTELA AMBIENTAL Artigo acerca da finalidade instrumental do direito tributário na tutela ambiental no que tange a garantia do meio…

1. INTRODUÇÃO O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza é um imposto municipal e está previsto no art. 156, III da Constituição e complementado pela LC nº 116/2003. Em caso prático, passa-se a considerar que a empresa Transporte Locadora, estabelecida no Município J, atua no ramo de locação de fitas de vídeo, dvd´s e congêneres, estando tal atividade prevista em item específico da Lista de Serviços anexa à Lei Complementar do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza desta…

BR CENTRO UNIVERSITÁRIO METODISTA, DO IPA CURSO DE DIREITO REGIS NIETO COUTO DA PRESCRIÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA PORTO ALEGRE 2012 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR REGIS NIETO COUTO DA PRESCRIÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA Trabalho de conclusão de curso apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário Metodista do IPA, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Me. Adler Baum PORTO ALEGRE…

INTRODUÇÃO O âmbito jurídico e sensacional ao estudar o direito civil nos proporciona uma estrutura regada de possibilidades de aprendizagem desde suas formas simples até mesmo as mais complexas, o código civil possibilita ao operador do direito a provar sua verdade mais que verdadeira. O DIREITO ELE TEM FORMAS E FORMAS DE SE EXPLICAR SUAS LEIS , A SUA FORMA DE ENTEDER , A SUA FORMA DE EXPLICAR, A SUA FORMA DE SER USADA, SÃO MEIOS DE CADA UM VER ESSE PONTO DE VISTA DA LEI, TEMPO,…

Matriz de atividade individual* Módulo: 04 Atividade: Individual Título: A Compensação no Direito Tributário Aluno: Marina Carvalho Freitas de Sousa Disciplina: Direito Tributário Turma: DTBEAD_T0078_1112 Introdução O artigo 156 do CTN enumera as modalidades de extinção do crédito tributário, sendo: pagamento, compensação, transação, remissão, prescrição, decadência, conversão do depósito em renda, pagamento antecipado, homologação do lançamento, consignação em pagamento,…

CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS Londrina 2014 MARCIELLY GARCIA TRIBUTOS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS Monografia apresentada ao curso de PósGraduação em Direito do Estado da Universidade Estadual de Londrina, como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Tributário. Orientadora: Profª Ms. Ana Claudia Duarte Pinheiro. Londrina 2014 MARCIELLY GARCIA TRIBUTOS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS Monografia apresentada ao curso de PósGraduação em…

1. INTRODUÇÃO Pergunta-se: A competência tributária é, de fato, facultativa? Diante desta indagação, não podemos deixar de analisar o teor do art. 11 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/99). 2. DESENVOLVIMENTO Diz o artigo art. 11 da LC nº 101/99 (Lei de Responsabilidade Fiscal): “Art. 11. Constituem requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal a instituição, previsão e efetiva arrecadação de todos os tributos da competência constitucional do ente da Federação.”

CURSO DIREITO TRIBUTÁRIO TURMA 13 PRINCIPIO DA LEGALIDDE E DA ANTERIORIDADE EMERSON SCHIRLO PONTA GROSSA/PARANÁ 2013 1. INTRODUÇÃO O principal desafio do presente trabalho será discorrer sobre os princípios da legalidade e anterioridade tributária, que além de ser uma forma de defesa dos cidadãos-contribuintes, são garantias de direitos fundamentais. 2. DESENVOLVIMENTO O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE O princípio da legalidade é o alicerce do estado democrático de…

VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO OS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA: a consumação, pelo substituído, do crime previsto no art. 2º, II, da Lei n. 8.137/90, no regime de substituição tributária. ADOLFO FABIANO BARBOSA ITAJAÍ, JULHO DE 2009 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO OS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA: a consumação, pelo…

obrigAtório ............................................................................................. 30 estágio CurriCulAr não obrigAtório ...................................................................................... 31 trAbAlho de ConClusão de Curso ........................................................................................... 31 ACo - AtividAdes CoMpleMentAres obrigAtóriAs ..................................................................... 32 AvAliAção…