Introdução E Conclusão Manual Do Direito Tributario

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Pós-Graduação em Direito Tributário Sistema Constitucional Tributário: Impostos em Espécie Tânia Cristina Simionatto Bersan ITU/SP 2014 1. INTRODUÇÃO O que aqui se pretende é, definir se o ISS é passível ou não de cobrança sobre serviços de locação de fitas de vídeo, dvd’s e congêneres por um determinado Município, mesmo tal atividade estando prevista em item específico da Lista de Serviços

1. INTRODUÇÃO A hipótese de incidência trata-se de preceito normativo abstrato, hábil a deflagrar a relação jurídico-tributária (obrigação tributária), portanto, estando , ainda, no plano dos fatos, materializando-se no fato gerador que da ensejo a obrigação tributária. Partindo de tais prismas, praticando o cidadão uma atividade ilicita haveria hipotese de incidência e fato gerador? Dada tal indagação analisaremos a situação. 2. DESENVOLVIMENTO Ao conceber a relação…

Direito Comercial e Direito Empresarial Jaraguá do Sul Setembro-2011 INTRODUÇÃO Com o Novo Código Civil Brasileiro vamos entender um pouco como ficou divido o conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial no século XX e algumas funções que elas exercem.…

curso faculdade de Administração da Unopar Ead. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO 9 REFERENCIAS 10 1 INTRODUÇÃO Trabalho do curso de graduação em Bacharel de Administração de empresa da Unopar pólo de Votuporanga-SP, o objetivo deste trabalho é mostrar através de pesquisas o Desenvolvimento Local e…

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes PÓS-GRADUAÇÃO DIREITO PÚBLICO FATO GERADOR, HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA E TRIBUTAÇÃO DE ATIVIDADE ILÍCITA. TIAGO BENEVIDES VICENTE 1. INTRODUÇÃO Este trabalho em seu inicio distingue as diferenças entre fato gerador e hipótese de incidência e sua devida ocorrência. E relato também a tributação de atos com objeto ilícito quando é possível a sua incidência.

Saraiva, 2010. RIBEIRO, Osni Moura. Contabilidade Geral Fácil. 6ª edição, São Paulo: Saraiva, 2010. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: CFC - Conselho Federal de Contabilidade, Princípios Fundamentais de Contabilidade e Normas Brasileiras de Contabilidade. Manual de Contabilidade Societária, aplicável a todas as sociedades, de acordo com as normas internacionais e CPC – FIPECAFI – 1ª Edição – Atlas 2010. MARION, José Carlos. Contabilidade Empresarial. 15ª ed São Paulo: Atlas, 2009 MARION, José…

SANTO 2015 MATHEUS RODRIGUES FRAGA A BITRIBUTAÇÃO DAS EMPRESAS BRASILEIRAS COM FILIAIS NO EXTERIOR Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em DIREITO TRIBUTÁRIO. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Prof. Liliane Ayala VITÓRIA – ESPÍRITO SANTO 2015 Dedico este trabalho a Deus.…

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO TRIBUTÁRIO – TURMA 12 ISS E SERVIÇOS BANCÁRIOS GUSTAVO PESSOA COSTA GOIÂNIA – GO 2012 1. INTRODUÇÃO No presente trabalho será explicado como se dá a tributação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre as atividades bancárias. 2. DESENVOLVIMENTO Estabelece a…

1. INTRODUÇÃO O IPTU é o um dos mais usuais tributos de competência municipal, o qual tem como fato gerador a propriedade imóvel dentro do espaço urbano, sendo contribuinte deste tributo o proprietário, posseiro ou sujeito que possuí domínio de imóvel. A base de cálculo deste tributo se dá pelo valor venal do imóvel, tornando-se um tributo de função fiscal. A base de cálculo do IPTU segue o princípio da estrita legalidade tributária, assim como os demais impostos. Contudo, há de se…

NATUREZA JURÍDICA DO PEDÁGIO Trabalho apresentado como requisito parcial de avaliação da disciplina de Direito Tributário do 9º semestre do curso de Direito das Faculdades Integradas de Itararé – FAFIT. ITARARÉ 2013 INTRODUÇÃO Desde o advento da Carta Magna de 1988, tanto a doutrinaria como a jurisprudência iniciaram uma grande discussão acerca da natureza jurídica do pedágio, sendo