Introdução Do Usucapião

USUCAPIÃO DE BENS IMÓVEIS E MÓVEIS Introdução O presente estudo pretende constar, observar e descreveras diferentes modalidades de usucapião de bens imóveis existentes em nosso ordenamento jurídico e seus requisitos processuais, observado principalmente, a usucapião especial coletiva urbana e seus aspectos essenciais e especiais. Usucapião (do latim usucapio, ou "adquirir pelo uso") é o direito que um cidadão adquire por possuir coisa móvel ou imóvel como se fosse sua, contínua…

A USUCAPIÃO POR ABANDONO DE LAR RESUMO Trata-se de um estudo de caráter crítico expositivo, onde, a partir de revisão bibliográfica, vislumbra-se e mergulha-se no universo do Direito – “posse das coisas”, focando mais precisamente em usucapião, objetivando saber o que é, e ter conhecimento do parecer histórico e suas particularidades, dando ênfase a nova usucapião especial por abandono de lar. Com base em estudos teóricos, lançando mão de figuras significativas como Sílvio de Salvo Venosa

INTRODUÇÃO Esta monografia tem por finalidade formatar um esboço das diversas formas da usucapião existentes em nosso ordenamento jurídico, em especializar o desenvolvimento do trabalho da usucapião especial coletiva urbana, regulamentada pela Lei n.º 10.257/01. Esta lei, denominada Estatuto da Cidade declara expressamente em seu art. 1º, parágrafo único, que estabelecerá normas de ordem pública e interesse social, regulando o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo.…

UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ - UNOCHAPECÓ ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PESQUISA BIBLIOGRAFICA SOBRE USUCAPIÃO ANGELA OLIVEIRA E MARISTELA RIBEIRO CIBULSKI Pesquisa realizada ao Curso de Direito, Área de Ciências Humanas e Jurídicas da Universidade Comunitária da Região de Chapecó Unochapecó, como requisito parcial para o componente

Doctum Leopoldina Usucapião Direito Civil V – Direitos Reais Lucas Botelho Leopoldina – MG 17/06/2015 Introdução Como é comum nos dias de hoje, por meio de uma chamada Ação Judicial de Usucapião, o possuidor de um bem imóvel que esteja em posse do mesmo, com boa-fé, salvo nos casos previstos na Constituição Federal (CF/88), e com o prezo mínimo de 5 anos (o prazo varia de acordo com o caso concreto), poderá adquirir uma Propriedade do bem em definitivo caráter e neste

PRETENSÃO AQUISITIVA: usucapião de bens imóveis¹ Camila Ferreira, Gleyce Kelly, Ramon Jales, Rejane de Sousa, Rhamon Barros, Ricardo Galvão. 3º Período Direito Noturno. Direito Civil l. Thiago Pestana. Unisulma-Iesma. RESUMO Para que uma pessoa adquira a propriedade de um determinado bem imóvel (rural ou urbano) através da usucapião, deverá obedecer a alguns requisitos necessários e que estão elencados no Código Civil Brasileiro Decreto-Lei nº 4.657, de 04 de Dezembro de 1942.…

CURSO DE DIREITO RAONI BARBOSA CAMARGO DIREITOS REAIS USUCAPIÃO ESPECIAL RURAL Uberlândia-MG 2014 RAONI BARBOSA CAMARGO USUCAPIÃO ESPECIAL RURAL Trabalho apresentado ao curso de Direito, sob orientação do Prof. Marco Túlio, para obtenção de nota parcial na disciplina de Direitos Reais. Uberlândia-MG 2014 Introdução: Usucapião é um modo de aquisição da propriedade e ou de qualquer direito real que…

INTRODUÇÃO A propriedade baseada na visão patrimonialista refletia os resquícios de um pensamento liberal da burguesia francesa pelo qual a propriedade era o centro de riqueza e poder, entretanto, no decorrer da história, essa conotação vai se perdendo. Houve necessidade de reestruturação de alguns institutos, a exemplo da usucapião com intuito de promover o bem estar social. Diversas legislações do mundo buscaram adequar o seu texto dando-lhe uma concepção social para promover o…

1 INTRODUÇÃO Conhecida por usucapião por abandono de lar, usucapião familiar, ou, ainda, usucapião pró-família, possui previsão legal no art. 1.240 – A do Código Civil, resultou em diversos debates de ordem teórica e prática, gerando dúvidas nos doutrinadores e operadores do direito. O ponto crucial incidi sobre a expressão utilizada pelo legislador “abandonou o lar”. Alguns juristas chegaram a questionar a constitucionalidade desse instituto e depreciaram a sua vinculação com o…

Usucapião de ex-cônjuge ou ex-companheiro(a): aspectos materiais e processuais Kleiton Serrão Franco 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS: Durante a V Jornada de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal, realizada em 2.011, ficou assentado que “a posse constitui direito autônomo em relação à propriedade e deve expressar o aproveitamento dos bens para o alcance de interesses existenciais, econômicos e sociais merecedores de tutela” (Enunciado 492 CJF/STJ). Pelo que se extrai…