Introdução De Projeto De Tst

processual trabalhista pela possibilidade de uniformização dos entendimentos jurisprudenciais e para promover a efetividade e segurança nas decisões do judiciário. Palavras-chave: duplo grau, sistema recursal trabalhista, processo trabalhista. 1. INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 8 2. SISTEMA PROCESSUAL TRABALHISTA .......................................................... 11 2.1. SISTEMA RECURSAL…

exploratória, porque buscou proporcionar maior conhecimento sobre a questão proposta, além da pesquisa descritiva, porque visou a obtenção de um resultado puramente descritivo, sem a pretensão de uma análise crítica do tema. SUMÁRIO INTRODUÇÃO....................................................................................................... 8 CAPÍTULO I PROTEÇÃO À MATERNIDADE........................................................................... 10…

Luciana Cristina Rodrigues Ferreira – RA – 8978216339 Thiago Sousa Lima Pessoa – RA – 9609519529 Renato Feitosa – RA – 2753599228 Paulo – RA-9418579580 Gildevan Barbosa de Jesus – RA – 1299100535 Tutor(a): Fabricio TAGUATINGA- DF 2014 SUMÁRIO 1- Introdução----------------------------------------------------------------------------------------------03 2- Desenvolvimento-------------------------------------------------------------------------------------04 3- 2.1 Modelo de Excelência…

Luiz Roberto Curia Gerente de produção editorial Lígia Alves Editor Jônatas Junqueira de Mello Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Produção editorial Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais, diagramação e revisão Know-how Editorial Projeto gráfico Mônica Landi Serviços editoriais Elaine Cristina da Silva / Kelli Priscila Pinto Capa IDEÉ Arte e Comunicação Produção eletrônica Know-how Editorial Data de fechamento da edição: 7-11-2012 Dúvidas? Acesse:…

apresentado a faculdade Asa de Brumadinho para obtenção de Nota. Disciplina Direito Aplicado a Administração Prof. Marcelo Moraes BRUMADINHO 2012 SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO--------------------------------------------------------------------------------------04 2- A PROPRIEDADE INTELECTUAL-------------------------------------------------------------04 3- O PAPEL DO…

de insalubridade e periculosidade. Cumulação. Interpretação Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Tratados e convenções internacionais do trabalho. Resolução de antinomia de normas. Princípios do direito do trabalho. SUMÁRIO INTRODUÇÃO ................................................................................................... 7 1 A PROTEÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR NO BRASIL ............. 9 1.1 Breve histórico…

CARLOS BARBALHO DA SILVA LIMITES AO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR EM FACE DOS ATOS DISCRIMINATÓRIOS Projeto de Monografia apresentado a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, como requisito de aprovação da disciplina de Monografia I, sob a orientação da professor. NATAL – RN 2013 1. IDENTIFICAÇÃO SUMÁRIA DO PROJETO 1.1 . TÍTULO (PROVISÓRIO) Limites ao poder diretivo do empregador em face dos atos discriminatórios 1.2…

Trabalho 01/06 PLR – Participação nos Lucros e Resultados - livro da Alice Monteiro de Barros 1) Art. 7º, XI – Constituição 1988 - Delmira 2) Lei 10101/2000 - Rosilene 3) Cancelamento sumula 251 TST - Efigênia 4) Negociação coletiva: sindicato. Art. 8º, VI (ADIN) - Josiane 5) Comissão de trabalhadores – Fabiana - fabianalima7@yahoo.com.br 6) Metas - Fabiana Conversei com a Maira e o trabalho deve ter 10 laudas. LEI Nº 10.101, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000. D.O.U. 20.12.2000 Dispõe sobre a…

melhoria do desempenho da Administração, visando economia de recursos públicos por meio da prevenção de fraudes e erros. Palavras-chave: Administração Pública, terceirização, prestação de serviços, fiscalização de contratos. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO................................................................................................................8 2. ENTENDENDO A TERCEIRIZAÇÃO.........................................................................10 3. ASPECTOS…

1 INTRODUÇÃO O fenômeno da terceirização vem ganhando destaque no mundo jurídico, despertando interesse em pesquisar na doutrina os aspectos lícitos desse fenômeno. A terceirização quando surgiu, tinha o intuito de descentralizar da Administração Pública algumas atribuições inerentes tão-somente a ela, intencionando enxugar a máquina estatal. Por longos anos somente foi permitida a terceirização quando envolvesse entes públicos, seja da Administração Direta ou Indireta. Contudo, a inovação