Introdução De Projeto De Tst

INTRODUÇÃO Os modelos de ação de inconstitucionalidade, como ADI ou ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade), ADC (Ação Declaratória de Constitucionalidade), ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), e ADO (Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão), caracterizam-se de princípios do ordenamento jurídico, consistindo em um sistema de verificação da conformidade de um ato legal em relação à Constituição Federal. Para que não haja cizânia entre as normas…

Fazenda Pública; b) inscrição; c) efeitos da inscrição; d) certidão da inscrição em dívida ativa – requisitos; e) a certidão de dívida ativa como título executivo extrajudicial – presunções Profº Clóvis Airton de Quadros PONTA GROSSA 2012 INTRODUÇÃO Face as diferenciações existentes entre as Execuções Fiscais e Execuções Cíveis, faz-se extremamente necessária uma análise mais aprimorada acerca do tema. Como as Execuções Fiscais são regidas por uma Lei especial, a LEF, e…

INTRODUÇÃO Desde o surgimento da sociedade de massa, o homem passou a vivência um intenso desenvolvimento do Estado e da sua Indústria, tendo como marco inicial a Revolução Industrial. Entretanto, esse crescimento ocorreu de forma desordenada, trazendo grandes prejuízos para o meio ambiente, pois os lideres das classes apenas se preocupavam com as questões financeiras e de produção. Com o êxodo rural, cada vez mais as cidades ficavam cheias e sem condições de moradia dignas para todos,…

SEMANA 1 Sumário Bem-vindo.................................................................................................3 Introdução.................................................................................................3 Conceituação de urgência e emergência..................................................4 Conceito de emergência...........................................................................5 Eventos que levam a emergências.............................................

1. Introdução Ato social de sobrevivência e que também se converte em atos de relações sociais, o trabalho já passou por várias etapas na história. O trabalho subordinado até então, o mais comum após a revolução industrial, juntamente com as novas formas de contratações atuais, fazem com que a finalidade do trabalho não alcance o nível de bem-estar social tão discutido e valorizado por vários países desenvolvidos ou em vias de desenvolvimento, ferindo, portanto, um dos direitos…

pretensão fundada em nulidade. 6.3.4 A jurisprudência trabalhista sobre a prescrição da pretensão que investe contra o negócio jurídico nulo. 6.3.5 A extinção do contrato como único termo inicial da prescrição bienal. 6.3.6. Súmulas 326 e 327 do TST – a complementação de proventos da aposentadoria. 7 - EMPREGADO 7.1 O conceito de empregado a partir da realidade social. 7.2 Conceito legal de empregado. Requisitos da prestação laboral. 7.2.1 A pessoalidade. 7.2.2 A não…

foi iniciado um estudo acerca das transformações ocorridas na história do processo produtivo bem como das relações de trabalho, que influenciam e influenciarão o futuro da sociedade capitalista. Passando por temas “polêmicos” como a terceirização e projetos de lei que visam realizar outras variações trabalhistas, o presente artigo visa caracterizar e analisar o processo e as conclusões que levaram ao nosso mercado moderno. 2. Abstract The…

DE GESTÃO EM LOGÍSTICA JORGE LUIS DA SILVA LUSTOSA PROBLEMAS DA TERCEIRIZAÇÃO NA ÁREA FIM DAS EMPRESAS Pré-projeto de TCC apresentado à Faculdade do Meio Ambiente e Tecnologia em Negócios como requisito parcial para a obtenção de nota na disciplina de Metodologia Científica, sob orientação do Prof. Sandro de Carvalho Teles. BRASÍLIA 2010 Sumário…

texto corrido, sem divisão em parágrafos, que deve ser efetivamente um resumo da Monografia; não é uma apresentação da Monografia, mas um resumo dela. Em outras palavras, o Resumo não deve falar da Monografia, nem apresentá-la (como é típico na Introdução); o Resumo deve, isto sim, falar o que (e não do que) a Monografia fala, isto é, repetir o texto da Monografia como um todo, de forma ampla e geral, só que resumidamente, em um único texto corrido, menor do que uma página completa.…

Fontes do Direito do Trabalho 11 2.1 – Fontes Materiais: 11 2.2 – Fontes Formais: 11 2.2.1 – Fontes Formais Autônomas: 12 2.2.2 – Fontes Formais Heterônomas: 13 2.2.3 – Hierarquia das Fontes Formais: 14 2.2.4 – Conflito entre Fontes Formais: 14 3. Introdução - Acordo Coletivo, Convenção Coletiva e Sentença Normativa 15 3.1 – Acordo Coletivo X Convenção Coletiva: 15 3.2 – Sentença Normativa: 16 4. Relação de Trabalho e Relação de Emprego: 17 4.1 – Espécies de Trabalhadores: 17 4.1.1 -…