Introdução De Projeto De Tst

PROFESSOR MARIO BUZZULINI www.professormario.net DIREITO CONSTITUCIONAL 2 I - ORGANIZAÇÃO DOS PODERES (Livro Primeiro e Décimo Primeiro, “Do Espírito das Leis” – Montesquieu). 1 - INTRODUÇÃO Antes de apresentar a Teoria da Separação dos Poderes, convém lembrar que a sua nomenclatura visa teorizar a Separação das Funções, pois o poder do Estado é uno e indivisível. 2 - TEORIA DE MONTESQUIEU – TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES ou DOUTRINA DOS TRÊS PODERES A Teoria da Separação dos Poderes…

Curso de Pós-Graduação da Universidade de São Paulo, sob a coordenação dos professores Nelson Mannrich, Sérgio Pinto Martins, Ari Possidonio Beltran e Antoine Jeammaud. 216 Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, n. 42, 2013 1 Introdução O dinamismo e a capacidade de oferecer respostas são, de há muito, características indeléveis e distintivas da ciência jurídica, tendo em vista a adaptabilidade própria de seu objeto à sociedade e às mudanças sociais. Pretender e…

ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO I. INTRODUÇÃO Na vida do homem, a preocupação com as relações sociais e a sua função na sociedade, como seu trabalho, se faz presente em todo o tempo. O convívio com as pessoas nos possibilita vivenciar situações que nos faz sentir útil, eficiente, habilidoso, que nos leva ao extremo de nossa capacidade e isso nos faz sentir bem. Existem as que nos fazem sentir desânimo, derrota, incapacidade, falta de habilidade, de conhecimento. Sensações que não são…

PROJETO: REDES SEM FIO PARA O FAFICA Resumo A utilização da rede sem fio vem se tornando a cada dia mais comum, devido ao baixo custo dos notebooks e padronização dos equipamentos de rede sem fio. Com uma rede sem fio configurada em casa ou no trabalho, o usuário poderá compartilhar arquivos, impressora e acessar Internet de banda larga, utilizando para isto, um roteador wireless. A rede sem fio traz …

INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 1. Conceito e Natureza Jurídica: O Direito do Trabalho consiste em ramo do direito norteado por regras e princípios que disciplina as relações de trabalho, tanto individuais como coletivas. Sua natureza jurídica não é unânime: Ramo do direito público – Ives Gandra: pertence a esse ramo, em razão da indisponibilidade da maior parte de suas normas, passíveis de flexibilização apenas algumas através de negociação coletiva com o sindicato. Ramo…

e são aplicados, mais especificamente, nos casos de difícil resolução (hard cases). Palavras-chave: Dworkin. Direito. Interpretação. Integridade. Princípios. SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. O que é o direito. 3. Interpretação. 4. Integridade do direito. 5. Princípios. 6. Seara trabalhista. 7. Considerações Finais. 1. Introdução O presente artigo pretende analisar a contribuição de Ronald Dworkin para a compreensão do ordenamento jurídico, notadamente quanto à importância dos princípios…

Os Três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário • Introduçao • Na antiguidade o filósofo grego Aristóteles ter intuído uma primeiro noção da divisão de poderes na política, que foi reforçada pelo filósofo do liberalismo inglês John Locke em 1653, quem propôs uma formulação definitiva e consolidou essa teoria foi o francês Montesquieu, na obra O Espírito das Leis, publicada em 1748. A obra inspirou a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, elaborada em 1789, durante…

instrumento, ao que não merecerá sustentação alguma as argumentações contrárias, as quais intentam pela inconstitucionalidade. Palavras-chave: Penhora on line. Constitucionalidade. Convênio. Poder Judiciário. Banco Central do Brasil. SUMÁRIO INTRODUÇÃO ....................................................................................................................... 09 1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA…

Itaúna Novembro/2012 Educação Panorama da Qualidade do ensino técnico do Colégio Cecon Itaúna Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Qualidade do Curso Técnico Profissionalizante, como requisito para a conclusão do curso Técnico em 2013, do Colégio Técnico CECON – Itaúna. Colégio Técnico Cecon Itaúna – Minas Gerais Novembro/2012 SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO........................................................................ 2-…

Dedico o presente trabalho a minha esposa Árine Kamila, meus pais Moises e Anália e a meus irmãos Wesley e Regiane, que sempre me deram apoio e motivação. Sumário INTRODUÇÃO 8 1. ASPECTOS GERAIS DAS FÉRIAS 11 1. 1 Evolução Histórica 11 1. 2 Conceito de férias 13 1. 3 Natureza Jurídica 13 1. 4 Do período aquisitivo 15 1. 5 Período concessivo 18 1. 6 Férias concedidas após o período concessivo 19 1. 7 Remuneração