Introdução De Projeto De Tst

Legislação, Jurisprudência e Doutrina, n.° 10/93, p. 674. 51. Auto-aplicabilidade das novas prestações previdenciárias da Constituição. Revista de Previdência Social, n.° 154, p. 897, set. 1993. 52. Substituição processual e o Enunciado 310 do TST. Orientador Trabalhista Mapa Fiscal - Suplemento de Legislação, Jurisprudência e Doutrina, n.° 11/93, p. 719. 53. Litigância de má-fé no processo do trabalho. Repertório IOB de Jurisprudência, n.° 22/93, texto 2/8207, p. 398. 54.…

Metas 2011 Metas Prioritárias 2010 Metas de Nivelamento 2009 Glossário e Esclarecimentos Versão 13 Outubro / 2013 Metas Nacionais do Poder Judiciário Glossário e Esclarecimentos de 2013 Versão 13 – Outubro/2013 Sumário Sumário Introdução .......................................................................................................... 4 Versões .............................................................................................................. 5…

inconstitucionalidade no tocante a inserção da expressão “comum acordo” como pré-requisito de instauração de Dissídio Coletivo de competência originária dos Tribunais Regionais do Trabalho e TST. PALAVRAS CHAVES: Dissídio Coletivo, Comum Acordo, Constitucionalidade, Inconstitucionalidade, Emenda Constitucional 45/2004. 1 INTRODUÇÃO A questão polêmica trazida no presente artigo acerca da grande divergência entre nossos doutrinadores e tribunais superiores, é que após a EC. 45/04,…

princípios tão caros ao ordenamento jurídico pátrio, com vista à própria valorização social do trabalho e à preservação da dignidade da pessoa do trabalhador”. Na primeira jornada de Direito Material e Processual na Justiça do Trabalho, realizada pelo TST, em 23/11/2007, da qual participaram operadores de todas as áras do direito do trabalho, foi aprovado enunciado dispondo: “DUMPING SOCIAL”. Dando à sociedade indenização suplementar. As agressões reincidentes e inescusáveis aos…

SSMT - Secretaria Segurança e Medicina do Trabalho SSST/MTb - Secretaria de Segurança e Saúde do Trabalho / Portaria do Ministério do Trabalho TJSC - Tribunal de Justiça de Santa Catarina TST - Tribunal Superior do Trabalho STF - Supremo Tribunal Federal SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ........................................................................................... 5 1.1.…

Faculdade de Direito da USP. SUMÁRIO: Introdução; 1 Histórico; 2 Etimologia; 3 Denominação; 4 Conceito; 5 Natureza jurídica; 6 Cabimento; 7 Aviso-prévio proporcional; 7.1 Tempo de aviso-prévio; 7.2 Aviso-prévio concedido pelo empregador; 7.3 Projeção do aviso-prévio; 7.4 Redução das horas de trabalho no aviso-prévio; 7.5 Empregado doméstico; 7.6 Incidência do FGTS; 7.7 Julgamento do STF; 7.8 Retroatividade; 7.9 Prescrição; 8 Direito internacional; Conclusão. INTRODUÇÃO O presente…

magistratura trabalhista 2.1.1. A necessária formação humanística do juiz do trabalho 3. ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS 4. ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO APÓS A EC N. 24/99 4.1. Composição, funcionamento e competência do TST 4.2. Composição e funcionamento dos TRTs 4.3. Composição das Varas do Trabalho 4.4. Os Juízos de Direito investidos de jurisdição trabalhista 4.5. Corregedoria-Geral e Regional do Trabalho e respectivas atribuições 4.5.1.…

Conteúdo apresentado à disciplina de direito do trabalho, da turma DIM8A, na modalidade de artigo científico sob a orientação da Professora Tatiane Pinheiro. Luziânia/2012. Sumário Resumo; Palavras-chaves; Introdução; Desenvolvimento: 1.0 Histórico; 2.0 Aviso Prévio – sua regulamentação na CLT e na Lei n. 12.506/2011; 2.1 Historicidade da Lei n. 12.506/2011; 2.2 Sobre a Lei n. 12.506/2011; 3.0 Críticas e…

Curso de Tecnologia de Logística da Universidade Anhanguera Uniderp, sob a orientação do Tutor EaD Felipe Rossi. POLO DE APOIO PRESENCIAL: MOGI DAS CRUZES/SÃO PAULO Novembro/2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 11 PASSO 1 12 PASSO 2 15 PASSO 3 19 PASSO 4 21 CONCLUSÃO 22 REFERÊNCIAS 23 INTRODUÇÃO O trabalho tem como objetivo apresentar maneiras como uma empresa deve se comportar em relação a uma Gestão e Redução de Impactos Ambientais. A empresa chama-se INOXEL, que…

jurisprudencial, com intuito de demonstrar o entendimento doutrinário à cerca da matéria e o posicionamento dos tribunais em relação à Terceirização. Palavras-Chave: Terceirização, Administração Pública, Princípios, Direito do Trabalho 6 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ......................................................................................................................07…