Introdução De Projeto De Tst

01 Telefonista 02 Vigias Noturno Informações para elaboração do ppra Data: 15 de março de 2013. Elaborado por: assessoria empresarial tst mais Responsáveis: Raquel batista, Francisco carlos e rayane dias (técnicos de segurança no trabalho). Local da elaboração: no próprio local de trabalho onde os empregados exercem suas atividades. introdução Esse Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) foi elaborado de acordo com a Norma Regulamentadora no9 (NR-9) da Portaria 3.214 do

do TST a qual reafirma o texto contido na lei supracitada. É considerado ato discriminatório na dispensa quando o empregador age de forma a depreciar o empregado devido ao seu quadro clinico, por este possuir uma doença incurável e estigmatizante. Na ocorrência dessa hipótese, cabe ao empregado que teve seu direito maculado, requerer sua reintegração ao emprego, e na impossibilidade desta, poderá ser revertida em indenização. Corroborando com os dispositivos legais supracitados, há um Projeto de

positioning of the Statute of the Bar in relation to the case. And finally, teceremos comments about our understanding is the pertinence of money in labor justice honorary. Keywords: Fees - collapsing - importance - lawyer- assistance Sumário INTRODUÇÃO ................................................................................................................. 9 CAPÍTULO I…

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO PROJETO DE MONOGRAFIA A terceirização trabalhista e seus aspectos Aluno: Karoline Moreira Teixeira Machado de Souza Orientador: Professora Mestre Cinthya Nunes Vieira da Silva Ourinhos 2014 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: A terceirização trabalhista e seus aspectos Autora: Karoline Moreira Teixeira Machado de Souza Orientadora: Professora Mestre

PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO PROJETO DE MONOGRAFIA ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE E ASPECTOS ATUAIS DE SUA APLICAÇÃO Aluno: Kamila Fagundes Orientador: Daniela Gonçalves Lima 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: A estabilidade provisória da gestante e aspectos atuais de sua aplicação Autora: Kamila Fagudes…

1. INTRODUÇÃO Preocupado com a definição positivista do Direito, que o reduz a um modelo de regras e que autoriza o juiz a utilizar o poder discricionário ao se deparar com casos complexos, Dworkin propõe uma teoria da interpretação que auxilia os operadores do Direito a encontrar uma resposta correta mesmo para os casos complexos. Ronald Dworkin formulou a teoria da Integridade no Direito, apontando haver um valor moral no respeito à integridade e à coerência em um sistema jurídico. Dworkin

trabalhador de despender sua força de trabalho em favor dos entes da administração pública e não receber a contraprestação que lhe é devida. Palavras-chave: Terceirização ilícita. Responsabilidade administrativa. Obrigações trabalhistas. 2 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como tema "Terceirização e Administração Pública" e por objetivo averiguar a responsabilidade da Administração Pública pelas obrigações trabalhistas decorrentes da terceirização ilícita. A terceirização,…

Penhora de salário e os postulados da razoabilidade e da proporcionalidade: breve análise da jurisprudência brasileira à luz de aportes críticos pós-positivistas. Ney Maranhão 1. Introdução O presente estudo tem como analise a descortinar alguns exemplos da aplicação dos postulados da proporcionalidade e da razoabilidade perante a jurisprudência pátria, mais precisamente no que diz com a flexibilização da regra do inciso IV do art. 649 do CPC. 2. O fenômeno pós-positivista:…

os critérios que determinam a competência, usando com base a teoria geral do direito processual, são: a matéria (ratione materiae), as pessoas (ratione personae), a função (ou hierarquia) e o território ( ratione loci). Atualmente a Súmula 389 do TST, a qual determina a competência material da Justiça do Trabalho na lide entre empregado e empregador tendo por objeto indenização pelo não fornecimento das guias do seguro-desemprego. O STF editou a Súmula nº 736, segundo a qual, compete à…

deixando ao encargo da empresa prestadora de serviços a concretização daquela atividade meio. Uma particularidade que sobressai no tocante à terceirização de serviços, pelo menos em relação àquela regida pelas disposições constantes na súmula 331 do TST, é que, em que pese seus aspectos favoráveis, temos que, na prática, percebe-se grandes reservas, por parte do Judiciário Trabalhista, em relação a sua utilização. Tal fato se dá em virtude da constatação das diversas hipóteses de…