Introdução De Projeto De Tst

Motivo da terminação do contrato de trabalho Parcela do 13° salário Pedido de demissão do obreiro Recebe Dispensa sem justa causa do empregado Recebe Dispensa por justa causa do empregado Não recebe Culpa recíproca Recebe pela metade, s. 14 do TST IX - remuneração do trabalho noturno superior à do diurno; Em relação à remuneração do trabalho noturno, vale destacar que: Empregado Horário noturno Adicional noturno Tempo de 1 hora noturna Fundamento legal Urbano 22 às 5 horas 20% 52min

trabalhistas insertos na Constituição Federal. Palavras-Chave: Hermenêutica Constitucional; Direitos Fundamentais Trabalhistas; licença maternidade. Sumário: Introdução. Noções preliminares sobre direitos fundamentais. A licença-maternidade enquanto direito fundamental trabalhista. A lei 11.770/08. Considerações finais. Referências. Introdução A edição da Lei 11.770, de 09 de setembro de 2008, gerou muita controvérsia no âmbito da sociedade civil, uma vez que estabeleceu novas regras…

empresa. A empresa discutida no trabalho foi o “WALMART” que tem um grade foco na área Ética e Responsabilidade Socioambiental que engloba não só os funcionários mais fornecedores entre outros. SUMARIO 1 INTRODUÇÃO 02 2 DESENVOLVIMENTO 03 2.1 Ética na gestão empresarial 03 2.2 Três pilares éticos 03 2.3 Ética da lucro 04 2.4 Ser ético 05 3 JUSTIÇA DO TRABALHO e RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL 06 3.1 Responsabilidade ambiental 07 4 …

Introdução O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é um órgão voltado à reformulação de quadros e meios no Judiciário, sobretudo no que diz respeito ao controle e à transparência administrativa e processual. O CNJ foi instituído em obediência ao determinado na Constituição Federal, nos termos do art. 103-B. Criado em 31 de dezembro de 2004 e instalado em 14 de junho de 2005, o CNJ é um órgão do Poder Judiciário com sede em Brasília/DF e atuação em todo o território nacional, que visa,…

seara do Direito do Trabalho, bem como do Direito Administrativo, alicerçada na responsabilidade do Estado como um todo. Há uma colisão de normas, que vem trazendo grandes divergências aos doutos julgadores da Justiça Trabalhista. A Súmula n. 331 do TST, que orienta os julgamentos no sentido de proibir a terceirização de empresas pelos entes estatais num item, e em outro determina a responsabilidade desses mesmos entes, sendo completamente contraditória nesse ponto. Em contraponto temos…

OS DIREITOS DA EMPREGADA GESTANTE ESTABILIDADES SUMÁRIO Introdução------------------------------------------------------------------------------------------------------------04 Estabilidades---------------------------------------------------------------------------------------------------------05 No Contrato a Termo-----------------------------------------------------------------------------------------------08 No Aviso Prévio----------------------------------------------------

Breno Henrique de Oliveira PROJETO DE PESQUISA: Assédio moral no ambiente de trabalho do Call Center no tocante à limitação ao uso do banheiro. Projeto de pesquisa apresentado à disciplina métodos e técnicas de pesquisa, do curso de Direito, da Faculdade Novos Horizontes, como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr.: Daniel Viera Sarapu Belo Horizonte 2014 RESUMO O assedio moral no âmbito trabalhista constantemente vem…

Terceirização (ED) Gestão em Recursos Humanos/ Engenharia de Produção Nomes: Aline Mayara Camargo Caroline Domingos Siqueira Maíra Oliveira Rosa Turma: 5 TNA-RH São José dos Campos, 10 trimestre de 2015. RA:14000721 RA:14001644 RA:110781 Sumário 1 Introdução 2 2 Objetivo 2 3 Desenvolvimento do Tema 3.1 Globalização . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3.2 Efeitos da Globalização em Relação ao Direito do Trabalho . . . . . . . . . . 2 2 3 4…

TERCEIRIZAÇÃO: Vantagens e Licitudes. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ...................................................................................... 09 2 2.1 GENERALIDADES ACERCA DA TERCEIRIZAÇÃO .......................... CONCEITO DE TERCEIRIZAÇÃO ........................................................ 12 12 2.2 HISTÓRIA DA TERCEIRIZAÇÃO .......................................................... 14 2.3 EFEITOS JURÍDICOS DA TERCEIRIZAÇÃO

HONORÁRIOS SUCUMBÊNCIAIS UMA CONQUISTA NO DIREITO DO TRABALHO Lucelene Garcia 1 sumário Introdução; 1 Honorários Advocatícios – Conhecimentos Históricos, Conceitos e Regras; 1.1 Tipos de Honorários Advocatícios – Contratados, Arbitrados e de Sucumbência; 2 O Advogado na Justiça do Trabalho; 3 A Emenda 45 de 2004 – Noções; 3.1 Artigo 114 Constituição Federal/88; 4 O Projeto de Lei 3.392, de 2004; 6 Posicionamento Jurisprudencial; Conclusão; Referência das fontes citadas. resumo O presente