Introdução A Ciência Do Direito André

da Pós-Graduação PUCRS A Atuação das Empresas de Segurança Privada no Brasil: Investigação de casos encaminhados aos Tribunais Cintia Menezes Cardoso, Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo (orientador) Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais, Faculdade de Direito, PUCRS, Resumo Segurança pública é uma atividade desenvolvida pelo Estado cujo objetivo é criar ações e oferecer estímulos positivos para que os cidadãos possam conviver em paz entre si. É dever do Estado proteger a…

Teoria Geral do Direito surgiu no século XIX – analisar a estrutura e função dos institutos jurídicos. → Hans Kelsen foi o grande contribuinte para o surgimento da TGD. Pensar o direito a partir do positivismo. Disciplina precedente ou pressuposta – base é a LICC (LINDB) A lei de introdução não é dirigida ao cidadão comum. Na verdade, a LINDB é dirigida ao intérprete (hermenêuta) e para o legislador. Norma sobre normas → norma de sobredireito – LEX LEGUM. Direito – concepção…

Professor – Adriano Volpini Sérgio Antônio Castro – RA 1139317 Boa Vista – RR Abril de 2014 1. INTRODUÇÃO A história relativamente breve da bioética moderna tem visto uma expansão admirável em seus objetivos e em sua complexidade. A partir de seus inícios aparentemente simples, a bioética se expandiu como uma empreitada multidisciplinar lidando com questões de fronteira da ciência moderna. Abordagens teóricas poderosas emergiram, e em não menor nível a estruturação…

Legislação tributária Tributos Dissertação para o 5º período do curso Ciências Contábeis, disciplina Legislação tributária, apresentado à FEAD - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais, como requisito parcial do processo avaliativo. Orientador: Prof. André Starling Hubner. BELO HORIZONTE, 2011 SUMÁRIO 1. Introdução...................................................................................

CONSTITUIÇÃO COMO PRINCÍPIO: OS LIMITES DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA. LEAL, Mônia Clarissa Hennig. A CONSTRUÇÃO DA SOCIEDADE ECONÔMICA. HEILBRONER, Robert L.; MILBERG, William. A CONSTRUÇÃO DO SABER: MANUAL DE METODOLOGIA DA PESQUISA EM CIÊNCIAS HUMANAS. LAVILLE, Christian; DIONNE, Jean. A CONSTRUÇÃO DOS SABERES E DA CIDADANIA: DA ESCOLA À CIDADE. APAP, Georges et al.. A CRIANÇA. KAIL, Robert V.. A CRIANÇA E SEU DESENHO: O NASCIMENTO DA ARTE E DA ESCRITA. GREIG, Philippe. A…

PLANO DE DISCIPLINA Faculdade: Nobre Curso: Direito Disciplina: Direito Penal I Carga horária: 72h Semestre: 2013.2 Turno: Noturno Turma: 2º Professora: 1. PERFIL DO EGRESSO Formar juristas com elevado preparo acadêmico, visando o desenvolvimento das competências profissionais que os qualifiquem para o exercício profissional responsável e conseqüente, considerando os desafios presentes na sociedade contemporânea. 2. EMENTA Abordagem acerca

Profª Rosângela N. Hollauer – março de 2011. I- INTRODUÇÃO AO ESTUDO DAS RELAÇÕES NA SOCIEDADE Para que possamos conhecer os direitos do cidadão, precisamos entender o significado da palavra direito. a) Conceito: o direito, dentro do contexto atual, é mais observado pela maioria como um instrumento para manutenção da ordem e segurança do que como um meio efetivo de implementação da paz, harmonia e igualdade dentro da sociedade. A principal função do direito é reduzir desigualdades,…

Oliveira1 INTRODUÇÃO Nas últimas décadas, são profundas as transformações impulsionadas pelas novas tecnologias disponíveis na área das comunicações, principalmente os meios telefônicos e a rede mundial de computadores. A influência do uso desses modernos meios tecnológicos, no âmbito da produção de bens e serviços e no mundo do trabalho é igualmente sentida, chegando a determinar o surgimento de novas formas de relações de emprego. Este estudo tem por objetivo analisar os direitos…

ANDRÉ FRANCO MONTORO 2. A LINGUAGEM D0 DIREITO: SEMÂNTICA, SINTÁTICA E PRAGMÁTICA " Os limites da linguagem significam os limites do mundo". "Toda filosofia é crítica da linguagem". (WITTGENSTEIN) " Pensamos como falamos e falamos como pensamos" (HUMBOLDT) " A ciência é uma linguagem bem feita". (CONDILLAC) “Uma ciência não se esgota na análise da sua linguagem”(VARGAS LHOSA) 1 Semiótica e teoria da…

sobre o André Franco Montoro, ex-governador de São Paulo, formado em Direito pela USP e sobre os tópicos: a Unidade e Validade do Direito e a Completude, abordados na sua obra Introdução á Ciência do Direito, na 26 edição. No capítulo 11, O que é a fonte do Direito? É uma analogia metafórica, fonte é o ponto que surge uma parte de água, é o lugar que ela passa do subsolo a superfície. A fonte do Direito é aonde esta o Direito. São os modos de expressar a vida em comum. As fontes…