Introdução A Ciência Do Direito André

TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE FINALISMO E FUNCIONALISMO NO DIREITO PENAL: TEORIAS ANTAGÔNICAS? Karla Souza Cardoso Presidente Prudente/SP 2012 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE FINALISMO E FUNCIONALISMO NO DIREITO PENAL: TEORIAS ANTAGÔNICAS? Karla Souza Cardoso Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito sob…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Departamento de História A ABORDAGEM DA QUESTÃO PALMARINA NO 3º E 4º CICLOS DO ENSINO FUNDAMENTAL: AFIRMAÇÃO OU MARGINALIZAÇÃO Projeto de Pesquisa apresentado à Professora Drª da Disciplina Pesquisa Histórica do Curso de História. Rio de Janeiro 2014 SUMÁRIO 1- Introdução ..........................................................................................

HERMENÊUTICA E EXERCÍCIO INTERPRETATIVO DAS NORMAS JURÍDICAS INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo o estudo do termo mais comumente utilizado em Filosofia do Direito, Hermenêutica, que é um termo percebido como algo difícil de entendimento e destinado à utilização (somente) por intelectuais e juristas. No entanto, a compreensão do termo, vindo do grego, indica que seu significado envolve a “capacidade de entender, interpretar, anunciar ou esclarecer”. Ainda mais, se refere…

PERSONALIDADE JURÍDICA NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO No ordenamento brasileiro, para determinado indivíduo ser considerado sujeito de direitos e deveres é necessário ser pessoa, ou seja, possuir personalidade civil. De acordo com o art. 2° do Código Civil de 2002, “a personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro”. Tal definição causou, e continua causando, diversas discussões doutrinárias. Quando se…

saúde. Monografia, Salvador: ESSUCSAL, 1993. 03- AUGUSTO, Maria Helena Oliva. Políticas Públicas, Políticas Sociais e Políticas de Saúde: algumas questões para reflexão e debate Rev. Tempo Social, USP, São Paulo: 1(2): 105- 119, 1989. 04- BRANDÃO, André Augusto. Liberalismo, Neoliberalismo e Políticas de Saúde. Niteroi, Rio de Janeiro: s.a. 05- BRYANT, John H. A los diez anos de Alma. Ata, Rev. Salud Mundial,, s.l., p. 10, ago/sep 1988. 06- CARVALHO, Anezia de Souza. Metodologia da…

CONTROLE METROLÓGICO DE PRODUTOS E PROCESSOS Prof. Engº Marcos A. Gasparin dos Santos Email: marcos.gasparin@aedu.com Departamento de Engenharia UNIAN – Campus Santo André Anhanguera Educacional CONTROLE METROLÓGICO DE PRODUTOS E PROCESSOS 1. 2. 3. 4. 5. Cronograma de Aulas Apresentação da Matéria: Introdução e Conceitos Fundamentais de Metrologia – Processo de Medição; Sistema de Tolerâncias e Ajustes – Tolerâncias Geométricas; Rugosidade, Blocos Padrão e…

Resumo Teoria do Direito (Professor Forner) Para prova. Conteúdo da Aula. Aula 1 – 23.02.2015 – Teoria do Direito Teoria: Exame, estudo, conhecimento, ciência (sistematização). Conhecer o Direito: Sociologia¹ - Fato social (ser). Filosofia² - Valor, ética, princípios (querer ser). Dogmática³ - Norma, regra (dever ser). (Real/Fato – Ideal/Intenção – Cabível dentro das normas) O que é direito?(Sentido Amplo) Definição de A. Franco Montoro em “Introdução à Ciência do Direito” (Serve de referência

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes CIÊNCIAS PENAIS/TURMA 25 A CULPABILIDADE É REQUISITO DO CRIME, PRESSUPOSTO DA PENA OU FUNDAMENTO DA PENA? PAULA CRISTINA DE SOUZA SANTO ANDRÉ/SP 2014 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo expor ao público leitor, sobre a culpabilidade e qual sua função dentro da dogmática penal. O vem a ser de fato…

de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Paola Ferreira Da Silva RA 8485178331 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade …

Trabalho Apresentado à Comissão Julgadora da Faculdade de Educação Física da Universidade do Grande ABC, sob orientação da Prof.ª Patrícia David SÃO PAULO 2008 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.............................................................................................................4 2 OBJETIVO...................................................................................................................5 3 PROBLEMÁTICA