direito

PLANO DE DISCIPLINA

Faculdade:
Nobre

Curso:
Direito

Disciplina:
Direito Penal I

Carga horária:

72h

Semestre:
2013.2

Turno:
Noturno
Turma:
2º

Professora:

1. PERFIL DO EGRESSO

Formar juristas com elevado preparo acadêmico, visando o desenvolvimento das competências profissionais que os qualifiquem para o exercício profissional responsável e conseqüente, considerando os desafios presentes na sociedade contemporânea.

2. EMENTA

Abordagem acerca das denominações, caracteres, conceitos, fontes e função do Direito Penal. A lei Penal, sua aplicação e princípios. Crime: fato típico, ilicitude e culpabilidade; tentativa e consumação; desistência voluntária, arrependimento eficaz e posterior; crime impossível, doloso, culposo e preterdoloso; erros de tipo, de proibição e descriminantes putativas; coação irresistível e obediência hierárquica; excludentes de ilicitude e de imputabilidade. Concurso de crimes. Concurso de pessoas.

3. OBJETIVOS

3.1. Objetivo Geral
a) Conhecimento dos fundamentos jurídicos do Direito Penal;
b) Entendimento da evolução dos institutos penais, suas espécies e divisões;
c) motivar o aluno a pesquisar e estudar, buscando promover a pesquisa constante pelos posicionamentos jurisprudenciais e doutrinários sobre os temas desenvolvidos;
d) promover a participação do aluno em sala de aula, desde incentivando que o estudante tire suas dúvidas durante ou após as aulas expositivas;
e) apresentar as novas tendências do Direito Penal, perquirindo sobre sua aplicação no ordenamento jurídico vigente;

3.2. Objetivos Específicos
a)Construir a idéia do Direito Penal como ciência, apontando as diferenças das principais teorias que ofertam suporte à Teoria jurídica do delito;
b)Tratar a teoria dos princípios, do crime e da aplicação da pena no Direito Brasileiro sob uma ótica constitucional;
c)Demonstrar a lógica do legislador ao analisar os aspectos objetivos do crime e da pena imposta.