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o Direito do Trabalho. Curso de Direito do Trabalho_4ª ed._comp. A (RF) (07/12/2004) 5 6 Curso de Direito do Trabalho_4ª ed._comp. A (RF) (07/12/2004) MAURICIO GODINHO DELGADO 6 CURSO DE DIREITO DO TRABALHO 7 SUMÁRIO LIVRO I INTRODUÇÃO E PARTE GERAL CAPÍTULO I CARACTERIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO I. INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 49 II. DEFINIÇÃO ........................................................................................................... 49 III. DENOMINAÇÃO .................................................................................................. 52 IV. CONTEÚDO ........................................................................................................ 55 V. FUNÇÕES ............................................................................................................ 58 VI. ABRANGÊNCIA DA ÁREA JURÍDICO-TRABALHISTA ..................................... 62 VII. DIVISÃO INTERNA DO DIREITO DO TRABALHO ............................................ 63 CAPÍTULO II AUTONOMIA E NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO DO TRABALHO I. INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 66 II. AUTONOMIA ........................................................................................................ 66 III.…

Consolidação das Leis Trabalhistas [ Introdução ao Direito ] Por: Erasmo B. Salvador Resumos sobre a interpretação da CLT segundo visão da constituição federativa brasileira e sua atualidade. INTRODUÇÃO A Consolidação das Leis do Trabalhador passou a ter vigência em 10/11/43, sistematizando a esparsa legislação existente e introduzindo inúmeras disposições inovadoras, fruto de necessidade de renovação do País, assumida por Getúlio Vargas e o Ministro do Trabalho Alexandre…

constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica, serão, para efeitos da relação de emprego, solidariamente responsáveis a empresa principal e cada uma das subordinadas. 1. Introdução: O conceito de empregador está previsto no art. 2º da CLT: Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços. - Princípio: …

Introdução Introdução Nasceu na Europa e Estados Unidos e desde o início trouxe vantagens para os convenentes, tais como: 1. Para o empregador era uma forma de negociação pacífica, sem perigos deocorrência de greves; 2. Para o empregado era o reconhecimento, pelo empregador, da legitimidade e representatividade do sindicato nas negociações, com a conseqüente conquista de novos direitos paraos trabalhadores; 3. Para o Estado era uma forma de não interferência, em que as…

INSTITUTO AVANÇADO DE ENSINO SUPERIOR DE BARREIRAS FACULDADE SÃO FRANCISCO DE BARREIRAS-FASB CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS FABRÍCIO OLIVEIRA SILVA O PROFISSIONAL CONTÁBIL NA FUNÇÃO DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL: DIMINUINDO AS POSSIBILIDADES DE CONFITOS TRABALHISTAS BARREIRAS- BA 2012 FABRÍCIO OLIVEIRA SILVA O PROFISSIONAL CONTÁBIL NA FUNÇÃO DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL: DIMINUINDO AS POSSIBILIDADES DE CONFITOS TRABALHISTAS …

ciencias cotabeis I título do trabalho: Subtítulo do Trabalho, se Houver título do trabalho: Subtítulo do Trabalho, se Houver Vilhena 2012 Vilhena 2012 ROTINAS TRABALHISTAS E CONTABILIZAÇÃO ROTINAS TRABALHISTAS E CONTABILIZAÇÃO Trabalho de ciências contábeis apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral na disciplina de Atividades Interdisciplinares. Trabalho de ciências contábeis…

DIREITO DO TRABALHO MODALIDADES DE CONTRATOS DE TRABALHO Considerações Gerais ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. REQUISITOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO 3. MODALIDADES DE CONTRATOS 3.1. Contratos por prazo Indeterminado 3.1.1. Contrato de Trabalho a tempo Parcial 3.2. Contratos por prazo Determinado 3.2.1. Contrato de Experiência 3.2.2. Contrato de Aprendizagem 3.2.3 Contrato por prazo Determinado (Art. 443 e seguintes da CLT)…

exportação e taxa de câmbio. A presente discussão baseia-se no livro-texto2127 Palavras 9 Páginas Introdução ao direito do trabalho INTRODUÇÃO - PARTE I I) Introdução Temos como objetivo fazer uma abordagem simples e direta dos principais tópicos de Direito do Trabalho, capaz de fornecer subsídios para alunos do Curso de Direito, suporte e material para postulantes a cargos públicos, informações necessárias8834 Palavras 36 Páginas Direito do trabalho INTRODUÇÃO Diante da…

“Como diminuir riscos e evitar Ações Trabalhistas” Emerson Adriano Maziero Jun/2011 Referências Bibliográficas AF, Cesarino Jr e CARDONE, A. Marly. Direito Social. Vol I, 2º. Edição, Editora LTR. FILHO, E. de Moraes, e MORAES, Antonio Carlos Flores. Introdução ao Direito do Trabalho. Editora LTR. FILHO, Ives Gandra Silva Martins. Manual Esquemático de Direito e Processo do Trabalho. Editora Saraiva, 2001. MELLO, César Augusto. Compêndio de Introdução ao Direito do…

1 – INTRODUÇÃO O presente artigo científico propõe-se a tratar da situação dos contratos de trabalho internacional, levando-se em consideração tanto o Direito Trabalhista quanto o Direito Internacional Privado. Inicialmente, será abordado o contrato de trabalho numa visão geral, destacando-se os princípios que o regem diante do ordenamento jurídico brasileiro. Posteriormente, far-se-á análise da legislação aplicável nas situações de contrato de trabalho internacional, em que o…