contratos em geral

Discente: Josuel Ribeiro de Campos Tozo Docente: Luis zanoti Matéria: Contratos em Geral Curso: Direito V semestre Trabalho de Direito Civil: Contratos em Geral apresentado pelo aluno do curso de Direito, da turma do 5º semestre, período noturno, com a intenção de se obter uma nota a partir deste. ASSIS/2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO..................................................................................... ................................02 1. HISTÓRIA DOS CONTRATOS...................................................................................... 03 2. DEFINIÇÃO DE CONTRATO........................ ............................................................... 04 3. FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO................... .............................. ......................... 05 4. PRICÍPIOS PARA A FORMAÇÃO DO CONTRATO........................ ........................ 05 5. PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE........................................................... 05 6. PINCÍPIO DA SUPREMACIA DA ORDEM PÚBLICA...............................................05 7. PRINCÍPIO DO CONSENSUALISMO...........................................................................06 8. PRICÍPIO DA RELATIVIDADE DOS CONTRATOS..................................................06 9. PRICÍPIO DA OBRIGATORIEDADE DOSCONTRATOS.........................................07 10. PRINC. DA REVISÃO DOS CONTRATOS OU

introducao Viver em sociedade significa pensar no coletivo acima de seus próprios interesses. É a partir da formação e organização das sociedades que surge o Estado como detentor do poder político, decisório e responsável por cuidar do interesse comum e da gestão da coisa publica.o Estado Democrático de Direito os representantes eleitos terão a função de elaborar as leis, dentre outras a função executiva por meio das administrações públicas. O Estado, para executar, materializar suas…

Filosofia - Johannes Gutemberg Universitat de Mainz (1968) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1970). Atualmente é consultor da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, professor titular da Faculdade Autônoma de Direito, professor titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e professor aposentado da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito, democracia, poder,…

Gonçalves*** 1 SUMÁRIO Introdução ....................................................................... 4 1. Alternativas do Direito na Modernidade ..................... 33 1.1. Um diagnóstico autocrítico do MDA ........................... 33 1.2. Compreensão e ultrapassagem do positivismo .................. 39 2. Mínimo Ético e Eficácia Normativa............................ 58 2.1. Mínimo ético: uma escavação sob os relativismos axiológicos…