Hermeneutica

UNIVERSIDADE PAULISTA UNIP CHÁCARA SANTO ANTONIO ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS: HERMENÊUTICA Matéria: Hermenêutica. Professora: Silvia Barreto SÃO PAULO 2012 BRUNA LUIZA SOARES BRAGA LANDINI DE CAMARGO ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS: HERMENÊUTICA Trabalho apresentado no curso de direito, da Universidade Paulista, como requisito para obtenção da nota da matéria de APS do 3º semestre do curso em questão. SÃO PAULO 2012 1. Explique os seguintes termos: a) EPISTEMOLOGIA A epistemologia, “também chamada teoria do conhecimento, é o ramo filosofia interessado na investigação da natureza, fontes e validade do conhecimento. Entre as questões principais que ela tenta responder estão as seguintes. O que é o conhecimento? Como nós o alcançamos? Podemos conseguir meios para defendê-lo contra o desafio cético?” Essas questões são, implicitamente, tão velhas quanto à filosofia, embora seu primeiro tratamento explícito seja o encontrado em Platão (427-347 AC), em particular no Theaetetus. Mas primordialmente na era moderna, a partir do século XVII em diante - como resultado do trabalho de Descartes (1596-1650) e Locke (1632-1704) em associação com a emergência da ciência moderna - que a epistemologia tem ocupado um plano central na filosofia. A hermenêutica não é um modo de conhecer é um modo de ser, pois a compreensão não depende de um método para conhecer. O interprete jurídico ao interpretar a norma não irá conhecer a norma, irá…

Nomexxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx RA:- xxxxxxxxxxxxxx Turma: Direito 2º B/3º CD Chácara Santo Antonio. Matéria: Hermenêutica. Professora: Silvia Barreto a) O que quer dizer o termo epistemologia. A epistemologia, “também chamada teoria do conhecimento, é o ramo fa filosofia interessado na investigação da natureza, fontes e validade do conhecimento. Entre as questões principais que ela tenta responder estão as seguintes. O que é o conhecimento? Como nós o alcançamos? Podemos…

Hermenêutica – Evolução Histórica Dentro de uma análise crítica do direito, tal qual o temos nos dias atuais, de grande importância, não para os operadores, mas para os criadores do direito, a verdadeira importância da interpretação normativa. Nesse sentido, uma das maiores razões de ser da atividade interpretativa é justamente a obrigatoriedade do Estado na realização da paz social, de maneira a diminuir os conflitos de interesse, visando com essa atitude, manter a ordem jurídica.…

visão kelseniana de interpretação; 3.1. O processo de cognição como ato ideológico do intérprete; 3.1.1. A impossibilidade de uma neutralidade pura do cientista do Direito; 3.1.2. A interação necessária entre a norma superior e o intérprete autêntico na formação de uma moldura maleável; 4. Conclusão; 5. Bibliografia. 1. Introdução Um estudo sobre Kelsen, após décadas de debate e discussões em todos os centros jurídicos acerca de sua obra, pode parecer extemporâneo, haja vista a…

Principios/interprete/artes alograficas A interpretação do direito é apresentada ou descrita como atividade de compreensão do significado das normas jurídicas. Ou o intérprete identifica o significado da norma, ou o determina. Permanece a ideia fundamental de que interpretar é identificar ou determinar a significação da norma jurídica. O intérprete produz a norma jurídica visando a sua aplicação a casos concretos. Essa aplicação se dá mediante a formulação de uma decisão judicial,…

Disciplina: Direito Constitucional I Professora: Ana Karoliny Hermenêutica e Princípios de Interpretação Constitucional 1. Interpretação da norma constitucional 1.1. Interpretação e hermenêutica As Constituições devem ser interpretadas, função essa atribuída ao analista que buscará o real significado dos termos constitucionais. Tal função é extremamente importante, na medida em que a Constituição dará validade para as demais normas do ordenamento jurídico. Assim, devemos decifrar o…

HERMENÊUTICA JURÍDICA ESCOLAS HERMENÊUTICAS Prof. Diego Sabóia¹ _____________________________________________________________________________ Os diversos métodos, técnicas ou elementos de interpretação do Direito deram origem às Escolas, que propuseram um sistema de interpretação, o qual constitui uma organização dos procedimentos do intérprete ligados à interpretação, de acordo com uma ideologia político-jurídica que o orienta. Observe-se que o Direito, em razão de seu natural…

HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL: ESPECIFICIDADES, ELEMENTOS DE INTERPRETAÇÃO, PRINCÍPIOS METÓDICOS. 1. INTRODUÇÃO A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL. A interpretação está relacionada com a comunicação, que tem como base a compreensão de uma MENSAGEM (TEXTO LEGAL) enviada pelo EMISSOR (LEGISLADOR) para RECEPTOR (OPERADOR DO DIREITO). A tarefa de retirar do texto legal a norma jurídica é a tarefa básica do operador do direito. A ciência consiste na observação de um objeto (TEXTO…

Introdução: Hermenêutica Constitucional Uma análise de cada um dos métodos e correntes hermenêuticas renderia ensejo a um trabalho isolado, razão pela qual não se fará um estudo aprofundado do assunto. O que se objetiva aqui é tão somente demonstrar, brevemente, a evolução pela qual vem passando a hermenêutica constitucional e os mais importantes métodos e princípios que vêm sendo utilizados na moderna hermenêutica constitucional. Hermenêutica: Hermenêutica é a teoria…

Constituição como valor em si: a regência de uma sociedade por uma Constituição é um valor que merece proteção, inclusive contra a vontade da maioria. II – Força normativa da Constituição (Hesse): a Constituição possui força normativa, sendo capaz de modificar a sociedade. Portanto, não é uma simples folha de papel, como defendia Lassalle. III – Eticidade: o neoconstitucionalismo busca uma reconciliação entre a Ética e o Direito. O Direito não é simplesmente lógico, como defendia…