Inter Base

b) e o imposto sobre a transmissão de propriedade imobiliária inter vivos (art. 8º, I, c). O mesmo texto foi mantido pela Constituição de 1937 (art. 23, I, b e c). Também não houve alteração por ocasião da Constituição de 1946, sendo mantidos ambos os impostos tal como já estavam previstos (art. 19, II e III). A Emenda Constitucional nº 5, de 1961, passa para a competência dos Municípios o imposto de transmissão de bens inter vivos (art. 29, III), mantendo o imposto causa…

poder e implantando um Estado forte, centralizado e repressor. Para isso, cria meios que se sobrepõem as oligarquias regionais, submetendo-as e absorvendo-as ao poder do Estado. Segundo bases de parâmetros nacionais, a Paraíba no pós 1930, se processa numa constante disputa inter-oligárquicas entre os vencedores, para ver quem permaneceria na liderança da política no Estado. Todavia, aceitando a subordinação ao poder central, à medida em que eram dependentes, a sua…

vez mais é importante associar a Base De Dados relacionais -capacidade para armazenar, pesquisar e manipular informações na forma de texto. 10898060157 Introdução ao Modelo de Dados Relacional 1. Introdução às Bases de Dados Relacionais 1.2 Definição de Base de Dados Relacional O termo base de dados está intimamente associado à noção de "uma colecção de informação". De um ponto de vista mais teórico pode-se afirmar que uma base de dados é um conjunto…

Bens. Foi instituído juntamente com o “Inter Vivos” e foram separados na Constituição Federal de 1988, ficando o Causa Mortis e Doação de competência dos Estados e do Distrito Federal. Esta disposto no Artigo 156, parágrafo 1º, incisos I, II, “a” e “b”, III, “a” e “b” e IV, da Constituição Federal. Este imposto tem incidência sobre transmissão de bens móveis e imóveis e também sobre transmissão de direitos, a título não oneroso. Se dá quando da doação “Inter Vivos” ou então da…

Conforme o protocolo em estudo o cálculo do MVA Ajustado se dá da seguinte forma: ” fórmula MVA ajustada = [(1+ MVA ST original) x (1 - ALQ inter) / (1- ALQ intra)] -1, onde: I – “MVA ST original” é a margem de valor agregado indicada no Anexo Único deste protocolo; II – “ALQ inter” é o coeficiente correspondente à alíquota interestadual aplicável à operação; III – “ALQ intra” é o coeficiente correspondente à alíquota interna ou ao percentual de carga tributária efetiva, quando…

comerciais ou na votação em assembléias internacionais”, resulta em uma (“justiça aritmética”), desta maneira, as contribuições financeiras direcionadas as organizações inter-estatais, devem obedecer critérios relativos a proporção do PIB de cada país (“justiça proporcional”). E por fim, Bull acentua que o mutuo reconhecimento inter-estados pode ser descrito como (“justiça comutativa”), mas se houver discordância, ainda que “retórica”, tendo como o objetivo o “bem comum”, no âmbito de…

História do Direito Brasileiro. INTRODUÇÃO À DISCIPLINA Plano de Ensino Bases dos grandes sistemas DIREITO Bibliografia Básica.      Bibliografia Básica ANGELOZZI, Gilberto, História do Direito no Brasil. Rio de Janeiro: Freitas Bastos,2009. CASTRO, Flávia Lages. História do Direito Geral e Brasil. 6º Ed. Rio de Janeiro: Lúmen Iuris, 2008. LINHARES, Maria Yedda (org). História Geral do Brasil. 9ª Ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 1990. FAUSTO, Boris.…

DE EDUCAÇÃO DE LISBOA A ARTE/EXPRESSÃO PLÁSTICA NUMA INTER-RELAÇÃO COM A MATEMÁTICA/GEOMETRIA Um Projeto no Jardim de Infância Dissertação apresentada à Escola Superior de Educação de Lisboa para obtenção de grau de mestre em Educação Artística, na Especialização de Artes Plásticas na Educação Cecília Maria das Neves Leal Guerra 2013 INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE LISBOA A ARTE/EXPRESSÃO PLÁSTICA NUMA INTER-RELAÇÃO COM A MATEMÁTICA/GEOMETRIA Um…

regiões, como nos mostra o geógrafo estadunidense Richard Hartshorne (1899-1992). A partir da década de 1930, com a preocupação de estudar deta1hadamente aspectos particulares do espaço geográfico, tornou-se mais comum fazer divisões temáticas, com base em fatores físicos (relevo, clima, vegetação, solo) e humanos (população, economia, entre outros). Até hoje, muitos estudos técnicos, acadêmicos e nos diversos níveis educacionais consideram essa concepção. Um dos principais…

Barcelona-ESP), Aranzubia (Goleiro, La Coruña-ESP) Saídas confirmadas: Falcao (Atacante, Monaco-FRA), Robles (Goleiro, Everton-ING), Cata Díaz (Zagueiro, Boca Juniors-ARG), Pizzi (Atacante, Benfica-POR), Demichelis (Zagueiro, Manchester City-ING) Time base: Cortouis, Juanfran, Godín, Miranda e Filipe Luis; Raúl García, Gabi, Koke e Arda Turán; Villa e Diego Costa. BARCELONA Interessam: David Luiz (Zagueiro, Chelsea-ING), Hummels (Borussia Dortmund-ALE), De Gea (Goleiro, Manchester…