Intensivo Lfg 2013

fantasia Centro de Ensino Maslow, localizada na Rua XXXXX, em Campos dos Goytacazes – RJA sócia Tarhyra Maria Peçanha Viana Farhat integralizará 50% e Tatiana de Oliveira com os 50% restante do Capital Social, com a previsão de inauguração para julho de 2013. O Centro de Estudos Maslow tem como público alvo formandos e graduados de administração de empresas, sendo esta uma instituição de caráter educacional em nível acadêmico, corporativo e profissional, que tem como finalidade a…

RGM 137989-5 Bianca Forte Vitor de Farias RGM 137952-6 Jessica dos Santos da Silva RGM 137505-9 Renan Fernandes da Silva RGM 138947-5 Falência e Recuperação Empresarial São Paulo 2013 Sumário 1.1 Aspectos gerais (conceito e legislação aplicável) 1.2 Requisitos legais 1.3 Procedimento (decretação, administrador judicial, comitê de credores,etc) 2 – Recuperação empresarial 2.1 – Recuperação judicial…

bibliográficas BRASIL. Constituição (1998). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasilia, DF, Senado, 2013. ______. Lei nº 4.717, de 29 de junho de 1965. Regula a ação popular. Disponível em: . Acesso em: 02 de dez. de 2013. ______. Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973. Institui o Código de Processo Civil. Disponível em: . Acesso em: 02de dez. de 2013. ______. Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985. Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por…

efeitos após ser homologada pelo juiz, conforme art. 158, p. único, CPC. 5. A desistência só pode ser apresentada até a sentença (Caso contrário, haveria uma verdadeira fraude do autor: já que eu perdi, eu desisto). Obs. No começo de maio de 2013, o STF admitiu que, no caso de Mandado de Segurança, a desistência pode se dar a qualquer momento, mesmo depois da sentença. (sujeito ingressa, perde e depois desiste. É um verdadeiro absurdo). MS tem 120 dias de prazo, período em que o…

mas tão somente ação petitória, para reivindicação da propriedade. 16. Ações Possessórias e Função Social ; ; [1] TARTUCE, Flávio. Manual de Direito Civil - Volume Único, 4ª edição. Método, 12/2013. VitalBook file. [2] TARTUCE, Flávio. Manual de Direito Civil - Volume Único, 4ª edição. Método, 12/2013. VitalBook file. [3] STANLEY, Adriano. Direito das Coisas. Colação Del Rey. Volume VI. Editora Del Rey. Belo Horizonte, 2009. [4] Silvio Rodrigues, por exemplo, explica a posse é uma…

1 Apostila 04 Prof. Pablo Stolze Gagliano AVISO Amigos do coração, Embora na atual grade do Intensivo 1, os temas a serem tratados, atinentes ao Direito de Familia, sejam apenas “casamento” e “união estável”, mantivemos em nossas apostilas, de presente para vocês, a abordagem de diversos outros assuntos, que deverão ser analisados em outras grades do Curso, especialmente no Intensivo 2. Bom estudo! O amigo, Pablo. 1. Curatela1 Trata-se de um encargo, que impõe ao…

Greco: A imperícia está ligada basicamente, à atividade PROFISSIONAL do agente. Ex: Um motorista pode gozar de excelente conceito profissional, mas, em determinada manobra, pode ter atuado sem a sua reconhecida habilidade agindo com imperícia. (Greco, 2013, p. 205). Cezar Roberto Bittencourt: A inabilidade para o desempenho de determinada atividade FORA DO CAMPO PROFISSIONAL OU TÉCNICO tem sido considerado, pela jurisprudência brasileira, na modalidade de culpa IMPRUDENTE OU NEGLIGENTE,…

de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 55, inc. VII, tendo em vista o inteiro teor do processo administrativo de nº. 01100.59012/2012, com esteio no Ofício nº. 48/2013 – CAC, RESOLVE exonerar o servidor público municipal, HERBERT DA SILVA LEITE, matrícula nº. 926508-2, ocupante do cargo de Professor de Geografia, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), lotado…

isso representa um alto custo para os cidadãos, prejuízo à saúde e à população. E pouco adianta ações marqueteiras e atos de mobilização, pois chegaram tardiamente as medidas de notificação aos proprietários de terrenos sem limpeza, o bloqueio intensivo aos focos da dengue, a nebulização ou mesmo um cuidado maior com a cidade. Seria de se dizer que é o fim da picada, mas para nosso azar talvez seja apenas o começo. Completou na última quinta-feira, dia 10, um mês (segundo os…

falta de controle dos gastos públicos no Brasil. Ponto 1.c: Direito Financeiro. Conceito e objeto. Principais obras consultadas: Resumos dos Grupos do 25º e 26º CPR. Valdecir Pascoal. Direito Financeiro e Controle Externo. Editora Elsevier. Aula da LFG com Tathiane Piscitelli. Legislação básica: a CF trata das normas gerais das Finanças Públicas nos arts. 163 e 164. CONCEITO: segundo Valdecir Pascoal, o Direito Financeiro é a disciplina jurídica da atividade financeira do Estado. De…