Intensivo Lfg 2013

geral: v. 1. 8ª edição. Salvador: Editora JusPodivm, 2012; d) GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. 10ª edição. Rio de Janeiro: Impetus, 2008; e) Cunha. Rogério Sanches. Manual de Direito Penal. Parte Geral. 1ª edição. Salvador: Ed. JusPodivm, 2013; f) AZEVEDO, Marcelo André de. Coord. Leonardo de Medeiros Garcia. Direito Penal. Salvador: Ed. JusPodivm, 2011. Nas palavras de Jesús-María Silva Sánchez, “a elaboração categorial e a integração dos diversos conceitos jurídico-penais…

avaliação dos fatos e da sua negligencia no que diz respeito a aferição das circunstancias que o cercavam, excede-se em virtude de um erro de cálculo quanto a gravidade do perigo ou quanto ao modus da reação. (Excesso culposo em sentido estrito EXCESSO INTENSIVO). No segundo caso diz respeito à repulsa desmedida do agente ab initio. Diferente da primeira situação onde o agente fez cessar a agressão e depois, por erro, achando que ainda seria agredido, continuou a repulsa, nesta segunda…

por infrações: arts. 136 e 137, CTN: cf. o art. 136, é objetiva, traduzindo-se em multas. Conforme ressalva na parte inicial do art., havendo lei própria, podem ser levados em conta aspectos subjetivos excludentes ou atenuantes da punibilidade. Para LFG, é inconstitucional porque conflita com o princípio da presunção de inocência. O art. 137 é exceção à regra de que as punições não são aplicadas pessoalmente ao agente da infração, mas sobre o sujeito passivo da obrigação tributária.…

Francisco. Direito Civil Brasileiro - Introdução. Rio de Janeiro: Forense, 1991. NEGRÃO, Theotonio. Código Civil e Legislação Civil em Vigor. São Paulo: Saraiva, 2013. REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 27ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2005. TARTUCE, Flávio. Manual de Direito Civil. Volume Único. São Paulo: Editora Método, 2013. Autor: marcofelipe@mcastello.com.br RELAÇÃO JURÍDICA Relações Jurídicas, segundo Miguel Reale, in verbis: “não são quaisquer relações sociais,…

Intensivo II Direito Constitucional Formas de Governo As duas principais formas são: monarquia e república. Monarquia é um governo de indivíduos, materializado no monarca. Há materialização do poder no monarca. Na monarquia, tem-se uma irresponsabilidade política do monarca. Existe uma hereditariedade, ou seja, o poder se transfere não através de processos de seleção, mas sim por consanguinidade. Outra característica é a vitaliciedade. República é um governo de todos, e não…

Fundamentos da Administração Pública Pontuação máxima 60 Português Matemática Total de questões 1 Auxiliar de Serviços Gerais Motorista O resultado da Prova Objetiva de Conhecimentos Básicos e Específicos será publicado no dia 31/01/2013, nos endereços eletrônicos: www.copeve.ufal.br e www.fundepes.br. RESULTADO FINAL O resultado final do Concurso será a nota final obtida na prova de conhecimentos básicos e específicos, conforme item 5.3, após aplicação dos…

territórios. B) Funcional (por serviços): o Poder Público cria uma pessoa jurídica e a ela atribui a titularidade e a execução de determinado serviço público. Tal criação apenas pode ser feita por lei; Observação extraída do material atualizado para o TRF5/2013: JSCF discorda. Pra ele sempre transfere apenas a execução. Pra ele, sempre é delegação, seja ela negocial (contrato) ou legal (lei). C) Por colaboração: é a que se verifica quando, por meio de contrato ou ato administrativo…

2006. Flávio Tartuce Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Professor e coordenador de cursos de pósgraduação em Direito Privado na Escola Paulista de Direito (EPD, São Paulo). Professor da Rede de Ensino LFG. Advogado e Consultor Jurídico em São Paulo. APRESENTAÇÃO COMO USAR ESTE LIVRO A presente obra tem como finalidade auxiliar o operador do Direito em diversos contextos: o advogado, na sua postulação em juízo, na área cível;…

parcialmente, a experimentação com animais, uma atividade que suscita forte resistência na sociedade devido aos questionamentos éticos levantados. Estima-se que o mercado gerado pela venda de meios de cultivo, soros e reagentes chegará a US$ 3,4 bilhões em 2013. 79 Maria Antonia Malajovich 80 8. A TECNOLOGIA DO DNA AS FERRAMENTAS DISPONÍVEIS A tecnologia do DNA engloba uma série de procedimentos para extrair, fragmentar, sintetizar, marcar, identificar, amplificar e…

internacional da FGV, COGEAE/PUC, IBET e EPD, instrutor da ESAF, do Ministério da Fazenda, o autor é professor, desde 1998, das disciplinas direito tributário, comércio internacional e direito internacional nos principais cursos preparatórios do país (Damásio, LFG e Marcato, entre outros), tanto para as carreiras fiscais como jurídicas. Assim, não temos dúvida de que o presente trabalho contribuirá para “encurtar” o caminho do meu ilustre e “guerreiro” concurseiro na busca do “sonho…