Integração Da Norma

FACULDADE DE TECNOLOGÍA DO PIAUÍ-FATEPI CURSO: BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA 1º BLOCO/NOITE PROFESSOR (A): JULIANA CAVALCANTE CONFLITOS, INTEGRAÇÃO E MUDANÇAS SOCIAIS. O PAPEL DAS NORMAS JURÍDICAS (Fichamento de leitura) TATIANA MENESES SILVA TERESINA, 18 DE JUNHO DE 2012. 1. O tema trabalhado pela autora: O papel do direito nas mudanças sociais. 2. O(s) problema(s) levantado(s) pela autora: • Qual a…

UNIDADE 5.5. NORMAS TRIBUTÁRIAS (Vigência, interpretação, aplicação e integração) DIREITO TRIBUTÁRIO I - 2015/1 1 UNIDADE 5.5. NORMAS TRIBUTÁRIAS (Vigência, interpretação, aplicação e integração) Normas tributárias no CTN A matéria relativa à vigência da legislação tributária é disciplinada no Título I, do Livro Segundo, capítulo II, do Código Tributário Nacional. O tema é ainda tratado pela Lei de Introdução ao Direito Brasileiro – LINDB (antiga Lei de Introdução ao Código Civil…

CONSTITUIÇÃO DE 1988 E O DIREITO DA INTEGRAÇÃO Maria Claudia Barbosa de Oliveira Drummond ∗ 1. Introdução Aprovada em 5 de outubro de 1988, a Constituição brasileira (CF) não contempla normas voltadas para processos de integração regional de que o Brasil seja parte, embora à época já se houvesse iniciado a integração entre Argentina e Brasil que daria origem ao MERCOSUL. Com efeito, desconhecido da maioria e desacreditado por muitos, o processo de integração iniciado pelos Presidentes Sarney e

Componentes: Amanda Fontes Lizandra Albuquerque Leticia Sousa Processo de integração do direito Trabalho acadêmico apresentado

Histórica do Direito >Fontes do Direito – Conceitos jurídicos → >Integração do Direito Posted on 22 de Dezembro de 2010 por juristaleigo > Autor: Felipe Móta Lopes Sumário: 1. Introdução 2. Definição de integração do direito 3. Hetero-integração 4. Auto-integração 4.1. Analogia 4.2. Princípios gerais de direito 5. Os costumes 6. Limites à integração 7. Conclusão 8. Bibliografia 1. Introdução Ao começar o tema integração do direito, abordado na disciplina de…

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO GISLAINE APARECIDA VITORELI Análise da integração dos sistemas de gestão normalizados ISO 9001 e OHSAS 18001: estudo de casos múltiplos São Carlos 2011 GISLAINE APARECIDA VITORELI Análise da integração dos sistemas de gestão normalizados ISO 9001 e OHSAS 18001: estudo de casos múltiplos Dissertação apresentada à Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade…

2 – O atual contexto de integração do MERCOSUL O processo de integração pretendido pelos países membros do MERCOSUL é uma resposta ao contexto de globalização vivido, sobretudo com o fim da guerra fria, na década de 1990, em meio a um novo sistema multipolar. Nesse contexto, a construção e o desenvolvimento de blocos regionais de integração são como propostas dos países, ao contexto globalizado, como forma de fortalecimento das economias nacionais, com o objetivo de promoção do…

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO GISLAINE APARECIDA VITORELI Análise da integração dos sistemas de gestão normalizados ISO 9001 e OHSAS 18001: estudo de casos múltiplos São Carlos 2011 GISLAINE APARECIDA VITORELI Análise da integração dos sistemas de gestão normalizados ISO 9001 e OHSAS 18001: estudo de casos múltiplos Dissertação apresentada à Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo, como…

Introdução Ao falar de integração do direito, vemos que é conveniente para ser mais esclarecedor dizer agora de início a definição que seja integração. Com a proibição do non liquet, que obriga o juiz a decidir todo e qualquer conflito e sendo a lei omissa, obscura naquela situação, ou seja, havendo lacuna na lei, o juiz tem que ter outros meios ou métodos para se tomar uma decisão. Então o modo ou método de preenchimento da lacuna, mas também a constatação ou revelação de que…

entre elas, a participação da sociedade civil no processo de integração. A Comissão Parlamentar Conjunta é o órgão representativo dos Parlamentos dos Estados-Partes no âmbito do Mercosul. Compete, em obediência ao processo legislativo de cada Estado-Parte e incorporar ao Direito Positivo interno normas, dos órgãos do Mercosul. Tem caráter consultivo e deliberativo, podendo ainda, formular propostas. Alem de acompanhar o processo de integração e manter os congressos nacionais…