Instrumentos De Abrangência Micro E Esfera Privada

para com as “classes menos favorecidas” (Art. 129). Essa obrigação do Estado deveria ser cumprida com a colaboração das indústrias e dos sindicatos econômicos, as chamadas “classes produtoras”, as quais deveriam “criar, na esfera de sua especialidade, escolas de aprendizes, destinadas aos filhos de seus operários ou de seus associados”. A partir de 1942 são baixadas, por Decreto, as conhecidas “Leis Orgânicas” da educação…

atribuições econômicas do Estado.....................................................9 Conceito ...........................................................................................................................................9 Objetivos, Abrangência e Metas ......................................................................................................9 Funções do Estado…

atribuições econômicas do Estado.....................................................9 Conceito ...........................................................................................................................................9 Objetivos, Abrangência e Metas ......................................................................................................9 Funções do Estado…

MI……………………………………………...........67 Quadro 12 - Lista de espécies protegidas em Moçambique…………………………………72 Quadro 13 - Lista de bairros do MI………………………………………………….………74 Quadro 14 - Lista de instituições que apóiam a gestão ambiental municipal………………..76 Quadro 15 - Instrumentos de planejamento aprovados pelo MI……………………………..78 Quadro 16 - Ações municipais de gestão ambiental que não ocorrem no MI……………….82 Quadro 17 - Lista de monumentos do MI……………………………………………..........100 Quadro 18 -…

DO DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL 11 CAPÍTULO I DO SISTEMA PRODUTIVO 11 Seção I Dos Objetivos e Diretrizes Gerais 11 Seção II Da Política e Gestão 12 Subseção I Disposições Gerais 12 Subseção II Dos Micros, Pequenas e Médias Empresas de Produção Local 13 Subseção III Do Setor Industrial 13 Subseção IV Do Setor Agrícola e Pesqueiro 14 Subseção V 14 Do Setor Sucroalcooleiro Subseção VI Dos Programas 14 Seção…

Bens, Serviços e Turismo A Competitividade nos Setores de Comércio, de Serviços e do Turismo no Brasil: Perspectivas até 2015: Relatório Executivo/Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo(CNC); Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas(Sebrae).- Brasília: CNC; Sebrae, 2008. 120 p. 1. Comércio 2.Setor Terciário 3.Turismo 4.Competitividade 4 Sumário 1a Apresentação 1b Apresentação 1c Apresentação 7 11 13 2 O papel do setor de…

que integram a bacia hidrográfica dos Educandos-Quarenta, para evitar a reocupação de suas margens e facilitar a manutenção das estruturas hidráulicas, como também a construção de trechos de vias urbanas para melhorar a circulação na área de abrangência do Programa. iv) Infra-estrutura sanitária. Este subcomponente financiará os investimentos em serviços de água potável e esgotos para as populações reassentadas e remanescentes da área da bacia. A empresa Águas do Amazonas - AdA,…

1 INTRODUÇÃO O município de Brazópolis1, integrante da micro região de Itajubá – MG, situa – se no extremo Sul de Minas Gerais, compondo-se topograficamente de 10% de seu território plano, 55% ondulado e 33% montanhoso, está situada em um contraforte2 da Serra da Mantiqueira. O ponto mais alto do município é conhecido como Pico dos Dias, com altitude de 1864m, onde se localiza o Observatório do Pico dos Dias com maior telescópio nacional. A extensão total de sua superfície segundo o IBGE é

impróprio às formas de vida que ele normalmente abriga. É alteração ecológica que afeta, de maneira nociva, direta ou indiretamente, a vida e o bem estar humano. 1.1.1.11 Política É um conjunto de PRINCÍPIO, OBJETIVOS, DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E INSTRUMENTOS que servem de base ao planejamento de uma ou mais atividades administrativas de um governo. Expressam os limites de sua atuação e permitem a aplicação do poder disponível para conduzir o seu desenvolvimento. Princípios…

Módulo I – SPED – Contexto Histórico do Projeto 1. 2. 3. 4. 5. Conceito Geral; Abordagem Histórica; Legislação Aplicada; Módulos do Projeto Inicial; Detalhamento das Informações. Módulo II – Escrituração Contábil Digital (ECD) 1. Base Legal, Abrangência (IN 787/07); 2. Plano de Contas Referencial (ADE 09/2010); 3. Entidades Obrigadas (IN RFB nº 1.420/13, IN 1.486/14); 4. Obrigações Acessórias dispensadas; 5. Assinatura do PVA; 6. Retificação/Substituição; 7. Prazo de Entrega/Multa (Lei…