Instrumento Trabalhista

Passo 1 Passo 3 CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (Demolição) Pelo presente instrumento particular, de um lado Rodolfo Bueno, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CGC/MF sob o nº 0123456789, com sede na Rua Dom Pedro II Rondonópolis, Mato Grosso, neste ato representado pelo seu Diretor Carlos Louberti, doravante denominado contratante e, de outro lado Manoel Lira, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 9876543210, com sede na Rua…

ressaltando a importância de uma regulamentação legislativa que respeite os princípios fundamentais do Direito do Trabalho e associe a solução arbitral à autonomia privada coletiva. Há boas perspectivas se o legislador promover a adequação da legislação trabalhista ao sistema democrático instituído pela Constituição Federal de 1988, sendo o primeiro passo uma ampla reforma sindical que possibilite o fortalecimento e a efetiva representatividade das entidades sindicais. Monografia…

FACULDADE DE CIÊNCIAS GERENCIAIS DE MANHUAÇU PERÍCIA CONTÁBIL COMO INSTRUMENTO DE AUXÍLIO EM PROCESSOS JUDICIAIS TRABALHISTAS Jessé Santos Lopes Manhuaçu 2009 Jessé Santos Lopes PERÍCIA CONTÁBIL COMO INSTRUMENTO DE AUXÍLIO EM PROCESSOS JUDICIAIS TRABALHISTAS: Um Estudo da Atuação do Perito Contador em Processos Trabalhistas Trabalho de Conclusão de Curso apresentado no Curso Superior de Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Gerenciais de Manhuaçu, como requisito…

EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS/SP. Processo n° Reclamante: Reclamadas: Reclamada, nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, ajuizada por Reclamante contra Si, por sua procuradora que ora subscreve vem apresentar sua CONTESTAÇÃO pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos: DOS FATOS O reclamante alega que foi contratado em 29/06/2006, na função de VIGILANTE, demitido em

Contrato Particular de Prestação de Serviço Pelo presente instrumento particular de um lado Cleber Pedro de Oliveira, pessoa física de direito privado, inscrita sob o CPF de nº 023.497.854-13, e RG de n° 13775 PM/RN, casado, residente na Rua: Aspirante Santos, n°2376, Passagem de Areia, Parnamirim/RN, doravante denominado contratante e, de outro lado Glauber Lucena Henrique, pessoa física de direito privado, inscrita no CPF sob o nº 011.906.454-59, e RG. 1.886.488, Brasileiro,…

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO/FACITEC Curso de Direito Disciplina: Direito Processual do Trabalho Prof. MSc. Arley Márcio TUTELA JURÍDICA TRABALHISTA: - A vida em sociedade e os conflitos nas relações interpessoais (insatisfações); - Fatores Anti-sociais da Insatisfação: Angústia; Tensão individual e social; Infelicidade; Sofrimento. - Efeito da insatisfação: Conflito de Interesse; - O Estado como órgão de manutenção da ordem, deve promover o bem estar social. - Tripartição do Poder (funções):

| |Estrutura de conteúdo |Introdução ao Direito Processual do Trabalho: conceito, evolução, autonomia. Princípios | | |orientadores do processo do trabalho. Solução dos Conflitos Trabalhistas: autodefesa, | | |autocomposição e heterocomposição. Comissões de conciliação prévia. | |Recursos físicos |

Processo número: XXXXXXXXXXXXXXX Contraminuta ao agravo de Instrumento e Contra razões de Recurso de Revista XXXXXXXX (nome do reclamante), nos autos da RECLAMATÓRIA TRABALHISTA que move contra a XXXXX (nome da empresa), processo em epígrafe, atendendo ao Vosso despacho de fls., vêm apresentar sua contraminuta ao Agravo de Instrumento e Contra-razões ao Recurso de Revista aviados pela Recorrente, em fls. apartado, que requerem sejam recebidas

............................................................................................. 13 AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA JUSTIÇA DO TRABALHO Maria Célia Geraldo Barbosa1 Resumo A partir da Constituição de Outubro de 1988, a doutrina trabalhista passou a deter-se com rito próprio do Processo Civil, a ação civil pública, em decorrência da norma inserida no inciso III do artigo 129 do Texto Fundamental, que enuncia como função institucional do Ministério Público. Por conta disso,…

A G .REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 522.838 SÃO PAULO RELATOR : MIN. JOAQUIM BARBOSA AGTE.( S ) : ESTADO DE SÃO PAULO PROC.( A / S)(ES ) : PROCURADOR -GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO AGDO.( A / S ) : ADOLFO KÁGAWA O U ADOLFO KÁGAVA E OUTRO (A / S) ADV.( A / S ) : ANA PAULA MOREIRA DOS SANTOS E OUTRO ( A / S ) R E L A T Ó R I O O SENHOR MINISTRO JOAQUIM BARBOSA (RELATOR): Trata-se de agravo regimental interposto da seguinte decisão: “Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que…