Instrumento Trabalhista

de 2010 O que é Contabilidade? A contabilidade é a ciência que estuda e controla o patrimônio, objetivando representa-lo graficamente, evidenciar suas variações, estabelecer normas para sua interpretação, análise e auditagem e servir como instrumento básico para a tomada de decisões de todos os setores direta ou indiretamente envolvidos com a empresa. A contabilidade é a ciência que estuda e ao mesmo tempo pratica, controla e interpreta os fatos ocorridos no patrimônio das…

cuidados para que não haja qualquer problema trabalhista futuro. 2.3. Deverá sempre ser solicitado o ato constitutivo da sociedade empresária que está sendo contratada para fins de análise de seu objeto pela área contratante. 2.4. Não deve ser contratada empresa de intermediação de mão-de-obra, ou seja, aquela que se propõe a prestar qualquer tipo de atividade e/ou fornecer qualquer tipo de trabalhador, porque isto constitui fraude à legislação trabalhista. 2.5. Logo, não deve…

PRÊMIO BISA 2010 A EXECUÇÃO TRABALHISTA E O PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO, FRENTE ÀS NOVAS NORMAS E FERRAMENTAS PROCESSUAIS A EXECUÇÃO ILUMINADA: O INDISPENSÁVEL RESGATE DA EFETIVIDADE PROCESSUAL Introdução Encurralados numa caverna sem saída, presos por toneladas e toneladas de pedra e terra, com a visão da luz solar temporariamente suspensa, e condenados à privação de quaisquer tipos de regalia, por ao menos mais alguns meses, um grupo de trinta e três mineiros, a…

___________________________________________ nome OAB/SP xxx xxx DECLARAÇÃO HIPOSSUFICIÊNCIA Praia Grande, 14 de maio de 2014. MINUTA CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Claudio Gregório (012) 9179.6507 Pelo presente instrumento particular, de um lado Trimtec Ltda, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CGC/MF sob o nº xxxxxxxx, com sede na Avenida Henry Nestlé, nº 2600, no Bairro Vila Galvão, no município e comarca de Caçapava/SP,…

Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Concluí minha graduação em Direito na Universidade Paulista (SP) em 2002. Posteriormente, ingressei no curso de especialização em Direito Civil na Universidade Mackenzie (SP). Sou advogada e atuo nas áreas trabalhista, cível e consumidor, tanto na minha cidade natal, São Paulo, quanto no Rio de Janeiro, onde atualmente resido com meu marido e meu filho. Gostaria de passar para vocês todo o meu conhecimento teórico e prático na área. Para as…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO RECURSOS NO DIREITO TRABALHISTA Adriano Gonçalves Feitosa João Gabriel Chagas Lopes Lúcia Durães Simões Pedro Guatan Rocha Thales Vítor Cruz Manaus 2015 Adriano Gonçalves Feitosa João Gabriel Chagas Lopes Lúcia Durães Simões Pedro Guatan Rocha Thales Vítor Cruz RECURSOS NO DIREITO TRABALHISTA Trabalho de Direito Processual do Trabalho referente à terceira nota parcial da disciplina …

715.614 802.719 783.866 1.01.08.01 Ativos Não-Correntes a Venda 589.849 589.849 644.166 1.01.08.02 Ativos de Operações Descontinuadas 1.01.08.03 Outros 125.765 212.870 139.700 1.01.08.03.01 Instrumentos Financeiros Derivativos 22.537 18.344 31.638 1.01.08.03.02 Outros 103.228 194.526 108.062 1.02 Ativo Não Circulante 20.943.171 21.898.647 22.636.657 1.02.01 Ativo Realizável a Longo Prazo…

UNIÃO ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO RECDO.(A/S) : SABRINA MALDONADO ADV.(A/S) : ENEZILDA SERAFIM RECDO.(A/S) : DUETOS LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA Ementa ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR ENCARGOS TRABALHISTAS EM FACE DO INADIMPLEMENTO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO. EXAME DA CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 71, § 1º, DA LEI 8.666/1993. EXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. Decisão: O Tribunal reconheceu a existência de repercussão geral da…

Agravo de Instrumento é o remédio adequado para que o órgão superior aprecie se o indeferimento do recurso deve ser mantido ou não. O Agravo de instrumento está previsto no art. 987, alínea “b”, da CLT. Sua finalidade é destrancar o recurso que teve seu prosseguimento denegado. O recurso tem este nome, pois consiste num instrumento confeccionado por peças obrigatórias e facultativas, extraídas dos autos originais que as partes utilizam para formar novos autos, ou seja, um instrumento a…

conciliação prévia, que tinha atribuição para examinar a sua situação. Em acordo firmado entre ele e o representante da empresa, ambas as partes saíram satisfeitas, com eficácia geral e sem qualquer ressalva. Posteriormente, Alex ajuizou reclamação trabalhista, pedindo que a empresa fosse condenada em verbas não tratadas na referida conciliação, sob a alegação de que o termo de ajuste em discussão dera quitação somente ao que fora objeto da demanda submetida à comissão, de forma que não…