Instrumento Particular De Contrato De Prestacao De Servicos Escolares

Jaboatão dos Guararapes, PE, CEP: 54430-000, há dez anos vem realizando a missão de preparar nosso corpo discente, (composto de 160 alunos) para os desafios da vida moderna, e em cada ano letivo, procura investir na melhoria da qualidade dos seus serviços educacionais para atender a plenitude dos seus objetivos. Hoje contamos com 33(trinta e três) funcionários, entre eles psicólogo, pedagogo e professores com formação acadêmica e cursos de atualização. Dessa forma julgamo-nos…

Diogo Santiago de Albuquerque, em 12 de junho de 2012. 1— ..................................... 2 — O IFAP, I. P., envia o contrato de financiamento ao beneficiário, no prazo de 10 dias úteis a contar da data de receção da decisão do gestor, o qual dispõe de 20 dias úteis para devolução do mesmo devidamente firmado, sob pena de caducidade do direito à celebração do contrato, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 37-A/2008, de 5 de março. 3 — (Revogado.)…

1 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EDUCACIONAL ENSINO LIVRE COM ACESSO AO ENSINO À DISTÂNCIA - SEMI PRESENCIAL CONTRATO PERSONALIZADO EAD Nº MATRICULA www.PALESTRAGRATUITA.com.br EADPALESTRAGRATUITA@yahoo.com.br 11 3437-4821 Usuário Senha PARTES DORAVANTE DENOMINADA CONTRATADA: CURSO PALESTRA GRATUITA LTDA, Cursos preparatórios para concursos públicos. Endereço: Rua Manuel Antônio de Almeida, 61 - Canindé - São Paulo/SP – CEP 03033-070. Inscrição Municipal nº. 4.372.448-5 CNPJ/MF…

CONVÊNIOS E CONTRATOS Apresentação Com o objetivo de orientar e esclarecer algumas dúvidas, a Consultoria Jurídica da Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA disponibiliza este manual aos servidores, Docentes e Técnico-Administrativos, da Universidade, onde estão reunidas informações necessárias para conhecimento sobre Convênios e Contratos Administrativos. CONVÊNIO É um acordo de vontades firmado por entidades públicas de qualquer espécie, ou entre estas e organizações…

executar as suas decisões sem precisar recorrer ao Poder Judiciário. PODER POLICIA ESTRITO – é a atuação da administração pública invadindo os direitos individuais de propriedade e liberdade em favor do interesse público. Taxa é individualizada por um serviço – será cobrada pelo poder de policia. E a Delegação delimita o poder depolicia. PRINCIPIO DA LEGALIDADE – o poder de policia está previsto em lei. É lastro constitucional. POLICIA ADMINISTRATIVA–A polícia administrativa tem um…

funcionário com a empresa e com as atividades a qual ira exercer; ¬ treinamento,acompanhamento e supervisão do novo funcionário; ¬ controle de frequência (folha de ponto); ¬ cálculo de salários, impostos e benefícios e outros adicionais predefinidos no contrato; ¬ pagamento dos valores determinados para cada colaborador. * o profissional de recursos humanos tem que conhecer as leis trabalhistas e estar atento as mudanças por eventualidade vierem acontecer e tomar decisões necessárias…

SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA 4º SEMESTRE MÔNICA VALDI RÉGIS RA 375569 JOSÉ IGOR COSTA AMORIM RA 401952 LUIZ ALBERTO PEREIRA ROCHA RA 383075 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS PROFESSOR EAD. LUIZ MANUEL PALMEIRA PROFESSOR-TUTOR PRESENCIAL DIONE C. DO NASCIMENTO IRECÊ-BA 2013 SUMÁRIO 1.…

CAIXA ESCOLAR: HORTO BELÉM Institui procedimento próprio de licitação e contratação da Caixa Escolar _______________________________________________________. CAPÍTULO I DA FINALIDADE Art. 1º Este regulamento tem por objetivo definir a forma, os critérios e as condições a serem observadas para a contratação de bens e serviços, inclusive de obras de engenharia, destinados ao regular atendimento das necessidades estatutárias e…

Constitucionais nºs 53/06 e 59/09; - a Lei Federal nº 9.394, de 20/12/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; - a Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 - Regulamenta o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e institui normas para licitações, contratos da Administração Pública e dá outras providências; - a Lei Federal nº 10.172, de 09/01/01- Aprova o Plano Nacional de Educação; - a Resolução CNE/CEB nº 05/09 - Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação…

SERVIÇO PÚBLICO aquele prestado pela Administração ou por seus delegados sob normas e controles estatais para a satisfação, visando o atingimento dos interesses da coletividade ou simples conveniência do Estado. Características:  Elemento Subjetivo - o serviço público é sempre incumbência do Estado. É permitido ao Estado delegar determinados serviços públicos, sempre através de lei e sob regime de concessão ou permissão e por licitação. É o próprio Estado que escolhe os serviços…