Instrumento Particular De Contrato De Prestacao De Servicos Escolares

TURMA TSE/INSS DIREITO ADMINISTRATIVO LICITAÇÃO: CONCEITO, FINALIDADES, DISPENSA, INEXIGIBILIDADE E MODALIDADES CONTRATOS: CONCEITO, PECULIARIDADES E ESPÉCIES LICITAÇÕES PÚBLICAS BASE CONSTITUCIONAL E LEGAL ABRANGÊNCIA Lei federal e nacional. Alcança todos os poderes e esferas governamentais. CF/88, art. 37, XXI. Lei 8.666/93 FINALIDADES 1. Garantir a isonomia. 2. Selecionar a proposta mais vantajosa aos interesses da ADM. 3. Promover o desenvolvimento nacional…

Caruaru – PE, neste ato devidamente representado por Monsenhor OLIVALDO PEREIRA SILVA, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 079.683.964-68 e RG sob o nº 832.645, SSP/PE, por meio de seus advogados regularmente constituídos, através de instrumento procuratório em anexo (doc. 01), com supedâneo no artigo 275 e seguintes do CPC e MP nº 887 de 30 de janeiro de 1.995, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência interpor a presente AÇÃO DE COBRANÇA PELO RITO SUMÁRIO, em…

Popular com Requerimento de Medida Liminar” em desfavor de Armando Tavares Filho e SP Alimentação e Serviços Ltda., todos devidamente qualificados no presente caderno processual. O autor alega que o requerido Armando, na condição de Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, formalizou a contratação da empresa co-requerida SP Alimentação através do processo n.º 1.650/2005, para fornecimento de merenda escolar, cuja dispensa na licitação se alega contrária ao melhor direito. Roga pela…

................36 GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS....................................................................36 LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993...............................................................................38 TIPOS DE LICITAÇÃO......................................................................................................39 PROJETO BÁSICO E TERMO DE REFERÊNCIA...........................................................41 CONTRATO ADMINISTRATIVO................

governo de Juscelino Kubitschek (1956- 1961), com a vinda das empresas multinacionais, principalmente as automobilísticas. Inicialmente, pela contratação de serviços de terceiros com o objetivo único de reduzir custos, sem considerar ganhos de qualidade, eficiência, especialização, eficácia e produtividade. As empresas que prestavam serviços não se preocupavam com a sua especialização, com a melhoria da qualidade e nem com a competitividade.Para que ocorra uma terceirização, de acordo…

SANTOS, Dennys Carneiro Rocha dos. Contrato administrativo e a aplicação da exceção do contrato não cumprido . Jus Navigandi, Teresina, ano 13, n. 2242, 21 ago. 2009. Disponível em: uol 24 fev. 2010. Contrato administrativo e a aplicação da exceção do contrato não cumprido Ligar o modo marca-texto Elaborado em 08.2009. Dennys Carneiro Rocha dos Santos Advogado em João Pessoa - Paraíba SUMÁRIO: 1. Introdução – 2. Conceito de Contrato Administrativo – 3. Regime jurídico…

financeiros. Receitas ou Proveitos Venda de atividades ou serviços (aprendizagem, espetáculo, saúde,…) Venda de produtos (merchandising) Subsídios recebidos Donativos Quotas Receitas Suplementares (aluguer, restaurante/bar, publicidade/patrocínios, ….) Receitas financeiras (juros de depósitos) Outras receitas Despesas ou custos (Fixas + Variáveis) •Compra ou consumo de materiais e equipamentos necessários à atividade •Serviços prestados por terceiros (água, combustíveis,…

Social: Souza’s Centro de Formação de Condutores “B” Ltda. Nome Fantasia: Auto Escola Vroom Ramo de Atividade: Prestação de serviços. Principal Produto/ serviço da empresa: Formação de condutores. Número Total de Funcionários: 6 (seis) funcionários capacitados. Organograma da empresa: 2 – Elaboração do Contrato de Trabalho Pelo presente instrumento particular de CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO INDETERMINADO, de um lado, como EMPREGADOR, SOUZA’S CENTRO DE…

humanos..............................................3 3. Documentos para admissão de funcionÁrio..................................................... 4 4.1. MODELO DE CONTRATO DE EXPERIÊNCIA DE TRABALHO...................................5-7 4.2. MODELO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO.............8-10 4.3. MODELO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO INDETERMINADO......11-13 5. TABELA DE EVENTOS PARA FOLHA, FÉRIAS 13º E RESCISÃO..............................14-15 6.…

disciplinar essa sociedade e fazer com que ela sejam regular e desenvolver suas atividade conforme as leis do país. Na personalidade de uma constituição haverá características econômicas e sociais, e os sócios contribuem com suas atividade empresarial. O contrato social é um negócio plurilateral por meios do quais duas ou mais pessoas naturais ou jurídicas ajustam entre si a constituição de uma sociedade. DESENVOLVIMENTO …