Inss Construção Civil

início da gravidez, câncer de mama e bexiga caída são líderes, nesta ordem, em fazer com que as pessoas fiquem afastadas de seus cargos, estes problemas também podem ser reflexo das más condições do ambiente de trabalho. Doenças mais comuns na construção civil Ouvidos - Pair (Perda auditiva induzida por ruído) Causas: exposição prolongada a ruídos altos. Sintomas: dificuldades de audição. Como prevenir: usar protetores auriculares. Olhos - Conjuntivite por radiação Causas: exposição…

critério de contratação a realização do PCMSO, porque na prática algumas tomadoras não autorizam a entrada de técnicos ou engenheiros da empresa de trabalho temporário. "2. Para emitir o PPP é necessário o LTCAT ?" "A partir da publicação da IN INSS/DC nº 99, de 5 de setembro de 2003, para as empresas obrigadas ao cumprimento das Normas Regulamentadoras do MTE, nos termos do item 1.1 da NR-01, o LTCAT será substituído pelos programas de prevenção PPRA, PGR e PCMAT." O item…

a taxa, que se relaciona diretamente a um serviço prestado, por exemplo, a coleta de lixo, a iluminação das ruas e o trabalho da polícia; a contribuição de melhoria, que pode vir a ser cobrada para fazer face ao custo de obras públicas, como a construção de uma praça pertinho da sua casa. Tributos diretos e indiretos Os impostos certamente se destacam entre os demais tributos e sobre eles há muita coisa importante que você deve saber - pois você também paga impostos. Quer ver?…

Processos e Procedimentos Vinculados à construção Civil Processos e Procedimentos * Processo: Meio de solução de conflitos ou lide (conceito de Carnelutti). Relação jurídica processual somada ao procedimento. Composto pelo aspecto interior (processo) e exterior (procedimento). O processo sempre vai ter um conteúdo de direito material. * Procedimento: – É o aspecto externo, é a seqüência dos atos no processo relação jurídica processual. Aspecto Interno (substancial):…

enquadramento tributário pode representar na gestão empresarial, por meio de uma breve revisão bibliográfica, face aos tributos federais: Imposto de Renda; Contribuição Social sobre o Lucro Líquido; Pis e a Cofins, nas formas cumulativa e não-cumulativa; e o INSS, identificando sua incidência de acordo com o regime tributário. Observou-se que quase todos os impostos federais apresentaram um valor de recolhimento menor quando apurados através da aplicação da legislação pertinente ao…

RETENÇÕES NA FONTE (PIS/COFINS/CSLL, IRRF, ISSQN e INSS) Janeiro 2005 Índice Página 1-) ISSQN 04 1.1-) Fato Gerador 04 1.2-) Tipos de Serviços Prestados 05 Local devido 05 Responsabilidade Tributária 05 1.3-) Cálculo 07 1.4-) Vencimento e Código de Arrecadação 08 1.5-) Íntegra da Lei Compl.Federal nº 116/2003 09 1.6-) Íntegra da Lei do Município São Paulo nº 13.701/2003 21 2-) IRRF 42 …

subscreve, legalmente constituídos, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE com pedido de TUTELA ANTECIPADA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, Autarquia Federal, inscrito no CNPJ sob o n° 29.979.036/0251-35, com sede administrativa nesta Capital, criada nos termos da Lei 8.029/90, art. 14, e regulamentada pelo Decreto nº 99.350/90, pelos motivos de fato e de direito a…

RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO I - Responsabilidade Civil Definição de Acidente de Trabalho = Lei 6.367/76 Acidente de trabalho é aquele que ocorrer pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, ou perda, ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. § 1o - Equiparam-se a Acidente do Trabalho: 1. Doença profissional; 2. Acidente…

DO TRABALHO VALÉRIA RIBEIRO ALCÂNTARA ZACARINI ACIDENTES DE TRABALHO NA CIDADE DE PORTO VELHO – RO (COM ÊNFASE NA CONSTRUÇÃO CIVIL) PORTO VELHO 2011 VALÉRIA RIBEIRO ALCÂNTARA ZACARINI ACIDENTES DE TRABALHO NA CIDADE DE PORTO VELHO – RO (COM ÊNFASE NA CONSTRUÇÃO CIVIL) Artigo apresentado ao Curso de Pós Graduação em Engenharia e Segurança do Trabalho…

Trajeto Doença Ocupacional sem CAT registrada Fonte: INSS ACIDENTES NO SUDESTE 300.000 250.000 246.166 249.167 252.207 200.000 TOTAL DE ACIDENTES: 2011 = 391.324 2012 = 390.997 2013 = 390.911 2011 2012 2013 150.000 100.000 76.472 70.950 64.576 65.560 60.612 58.760 50.000 9.926 10.268 8.568 0 Acidente Típico ÓBITO: 2011 = 1.376 2012 = 1.319 2013 = 1.327 Acidente de Trajeto Doença Ocupacional sem CAT registrada Fonte: INSS ACIDENTES EM MINAS GERAIS 50.000 45.000…