Inss Como Organização Pública

.......................4 2 DESENVOLVIMENTO....................................................................................5 2.1Planejamento .............................................................................................5 3 Organização .................................................................................................7 3.1 Lançamentos Contábeis no Livro Diário ................................................7 3.2 Lançamentos Contábeis no Livro Razão...........

ENTRE OS SEGURADOS OBRIGATÓRIOS E OS FACULTATIVOS DO INSS,APONTANDO EXEMPLOS DE CADA QUAL.............................................................................................................14 8.1 SEGURADOS OBRIGATÓRIOS DO INSS.........................................................14 8.2 SEGURADOS FACULTATIVOS DO INSS..........................................................14 9 COMO OCORRE A PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO DO INSS?QUAIS IMPLICAÇÕES ISSO TEM PARA O…

Entidade Sindical Patronal (empresa ficará obrigada a recolher por ocasião da Constituição e até o dia 31 de janeiro de cada ano a Contribuição Sindical Patronal); -Cadastramento junto à Caixa Econômica Federal no sistema “Conectividade Social – INSS/FGTS”. -Corpo de Bombeiros Militar. O lojista deve atentar ainda a uma exigência legal, que é regulamentada pela Lei 5.956, de 3 de dezembro de 1973, denominada como Lei das Etiquetas. Esta lei regula a etiquetagem dos produtos das…

UNIVAG CURSO DE DIREITO PREVIDÊNCIA SOCIAL Bruna Franco Kelly Trindade Professor Thompson INTRODUÇÃO A previdência social, basicamente, é o seguro social para a pessoa que contribui. Assim, é sabido que a previdência é uma instituição pública que tem por finalidade reconhecer e conceder direitos aos seus segurados. A renda transferida pela Previdência Social é utilizada para substituir a renda do trabalhador contribuinte, quando ele perde a capacidade de trabalho, seja…

processo de formulação e implementação da atual NR 17. A Organização Mundial da Saúde (OMS) revelou, em 2009, que as perturbações musculoesqueléticas eram responsáveis por mais de 10 % de todos os anos perdidos por invalidez. No Brasil, há mais de uma década, os distúrbios musculoesqueléticos figuram em primeiro lugar dentre as doenças relacionadas ao trabalho registradas pela Previdência Social. Dos benefícios acidentários concedidos pelo INSS, de 2006 para 2007 houve um salto de…

1) São princípios da Administração Pública, expressamente previstos no artigo 37, caput, da Constituição Federal, dentre outros: a) eficiência, razoabilidade e legalidade. b) motivação, moralidade e proporcionalidade. c) legalidade, moralidade e impessoalidade. d) publicidade, finalidade e legalidade. e) eficiência, razoabilidade e moralidade. 2) (FCC/ANALISTA/JUD/TRT/SP/2008). Sobre os princípios básicos da Administração, considere: I. Exigência de que a atividade administrativa

INSS ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO: Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal: Decreto n.o 1.171/94 e Decreto 6.029/07. REGIME JURÍDICO ÚNICO: Lei 8.112/90 e alterações posteriores, direitos e deveres do Servidor Público. O servidor público como agente de desenvolvimento social; Saúde e Qualidade de Vida no Serviço Público. NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida,…

prioridades do Poder Executivo para um período de 4 (quatro) anos. Esta lei entra em vigor a partir do 2º ano de uma gestão e se estende até o 1º ano de outra gestão. O plano plurianual estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para as despesas de capital (relativas a obras e construção de equipamentos públicos) e outros delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada. A LDO estabelece anualmente as metas e prioridades para o exercício…

riqueza da organização. Seu objetivo é claro e seu objeto de estudo, mais ainda. Através desse controle, a Contabilidade possibilita aos seus usuários a tomada de decisões da forma mais acertada possível, buscando a continuidade da empresa e sua boa saúde financeira. Com o passar do tempo, a Contabilidade vem ganhando mais espaço dentro das empresas, pois é cada vez mais necessário, em um mundo competitivo, o uso de informações reais e lícitas, que realmente sejam o espelho da…

por seu caráter democrático, confere pela primeira vez, a condição de política pública à assistência social, constituindo, no mesmo nível da saúde e previdência social, o tripé da seguridade social que ainda se encontra em construção no país. Em 1993 temos a promulgação da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) nº 8.742 que regulamenta esse aspecto da Constituição e estabelece normas e critérios para organização da assistência social, que é um direito, e este exige definição de leis, normas e