Inspeção Judicial Cpc

classificada em: a) judicial e extrajudicial, na qual se inclui a voluntária, a estatal e a arbitral; b) judicial; extrajudicial; arbitrária e pericial, incluindo nesta a auditoria; c) judicial; extrajudicial; arbitral; e semijudicial ou estatal; d) judicial; extrajudicial; especial; voluntária e arbitral. COMENTÁRIO: 06 - Das espécies de Perícia Contábil, assinale a que é realizada por necessidade e escolha de entes físicos e jurídicos particulares – privados? a) Perícia…

à parte provar. A fundamentação jurídica, ao Estado cabe aduzir (iura novit curia). O juiz utiliza a prova para: a) fazer a reconstrução histórica dos fatos (testemunha); b) representação de algo (documentos); e c) reprodução objetiva (perícia ou inspeção judicial).”2 Na tentativa de convencer o juiz que a sua versão e procedente, as partes apresentam as provas que lhe convém, tornando-se assim difícil encontrar a verdade real dos fatos. Trazendo para o Direito um novo conceito de…

OBJETO DA PROVA 9 1.3 A VERDADE BUSCADA NO PROCESSO CIVIL 10 1.4 CLASSIFICAÇÃO DAS PROVAS 11 1.5 MEIOS DE PROVA 12 1.5.1 DEPOIMENTO PESSOAL 13 1.5.2 CONFISSÃO 14 1.5.3 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA 15 1.5.4 PROVA TESTEMUNHAL 15 1.5.5 INSPEÇÃO JUDICIAL 16 1.5.6 PROVA PERICIAL 17 1.5.7 PROVA DOCUMENTAL 18 1.6 PRINCÍPIOS RELATIVOS À PROVA 19 1.6.1 PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA 20 1.6.2 PRINCÍPIO DA ORALIDADE 21 1.6.3 PRINCÍPIO DA IMEDIATIDADE 21 1.6.4 PRINCÍPIO…

proba-tório do e-mail Aqui, o que se quer é expor são as diversas correntes doutrinárias nacionais a respeito da matéria em comento, isto é, responder às seguintes perguntas: o que pensam os doutos sobre a utilização de e-mail como provas nos processos judiciais brasileiros? Qual a tendência? Que corrente preponderará no país? No Brasil, a doutrina tem-se posicionado, basicamente, em torno de duas correntes: a) da admissibilidade indireta e incondicionada; e b) da admissibilidade…

IV, do art. 334 do CPC, que prescreve não depender de prova os fatos “em cujo favor milita presunção legal de existência ou de veracidade.” A legislação processual também autoriza a presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor quando o réu não contesta, neste caso, trata-se de aplicação dos efeitos da revelia (art. 319). Igual efeito ocorre quando o réu não cumpre o ônus da impugnação específica prevista no art. 302. Indiretamente, o parágrafo único, do art. 333, do CPC,…

materializa o direito de ação, provocando o Estado-Juiz, solicitando a entrega da prestação jurisdicional, por ela é fixado os pedidos e seus fundamentos. A petição deve obedecer aos requisitos enumerados no art. 282 (intrínsecos) e art. 283(extrínsecos) do CPC. Não sendo cumpridos esses requisitos o juiz mandará o autor emende a petição inicial art. 284. O indeferimento da petição esta no art. 295 e neste mesmo artigo esta os termos que ocorrerá esse in deferimento. 2. Citação (art.…

EM DENÚNCIA VAZIA DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL COM PRAZO INDETERINADO. EXMº SNR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA COMARCA (ou Seção Judiciária de, se na Justiça Federal, excluído o qualificativo "cível", porque há muitas varas cumulativas) QUALIFICAÇÃO - cpc, art. 282, II. Ticio, brasileiro, viúvo, comerciante, r.g. n. 112, cic n. 31, residente e domiciliado nesta Cidade, na rua Beta n. 1, vem, mui respeitosamente, por seu advogado e procurador infra assinado (doc. 1), com fundamento na lei…

jurídica objetivo de atuação jurisdicional.” PROVA, MEIO DE PROVA E CONTEÚDO DA PROVA Meios de prova são as diversas modalidades pelas quais a constatação sobre a ocorrência ou inocorrência dos fatos chega até o juiz. Podem ser diretos (inspeção judicial, fatos notórios) ou indiretos (documentos, testemunhas). Conteúdo da prova é o resultado que o meio produz, ou seja, o convencimento que o juiz passa a ter da ocorrência ou inocorrência dos fatos, porque a eles foram levados por…

Processual Civil Os olhos e ouvidos da justiça (comentários sobre a prova testemunhal, pericial e inspeção judicial) Gisele Pereira Jorge Leite A prova testemunhal[1] com sua má fama de ser a “prostituta das provas” talvez seja o meio de prova mais antigo que existe. De certo que é o mais sujeito também a imprecisões por consistir em uma reprodução oral do que se encontra guardado na memória daqueles que embora não sendo parte, presenciaram efetivamente ou tiveram…

Como vimos, a citação é a informação, a ciência da demanda judicial; enquanto a intimação é a possibilidade do réu, no prazo legal, apresentar a sua resposta. O réu pode manifestar-se voluntariamente ou optar pela inércia. Quando há a manifestação, dizemos que o ônus processual se formou. Já, quando o réu não se manifesta, dizemos que se formou a revelia. Obs: A revelia é uma espécie de resposta, uma resposta omissiva do réu. O CPC enumera três tipos de respostas positivas que o…