Inseminação Artificial Pessoas Do Mesmo Sexo

avanços recentes da biotecnologia, a humanidade vem sendo beneficiada uma vez que se é permitido o controle da vida, desde sua concepção, correção e fim. Progressos como a exemplo; práticas de procriação artificial, destacando-se a inseminação artificial e a fecundação in vitro, permitindo às pessoas que são estéreis e hipofecundas a possibilidade de terem seus próprios filhos. Contudo, a modernização das práticas de reprodução assistida, decorrente desse progresso, tem afetado a…

INTRODUÇÃO A inseminação artificial é um recurso médico usado para realizar a fecundação. Muitos casais que desejam ter filhos encontram certas dificuldades. Esses impedimentos são muito complexos, ocasionados desde a baixa qualidade dos espermatozóides até a capacidade ovulatória. Nesses casos o médico pode recomendar a inseminação artificial. A inseminação artificial é uma técnica de reprodução medicamente assistida que consiste na deposição mecânica do sêmen no aparelho…

INGRITH GOMES ABRAHÃO A FAMÍLIA MONOPARENTAL FORMADA POR MÃES SOZINHAS POR OPÇÃO ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE TÉCNICAS DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO 2 BELO HORIZONTE 2003 3 INGRITH GOMES ABRAHÃO A FAMÍLIA MONOPARENTAL FORMADA POR MÃES SOZINHAS POR OPÇÃO ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE TÉCNICAS DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Monografia apresentada ao Curso de Graduação da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade

Bacharel em Direito da ESAMC, sob a orientação do Professor Caio Ravaglia.  RESUMO Este trabalho busca reproduzir a problemática atual e futura no âmbito jurídico especialmente no que diz respeito aos filhos provenientes de inseminação artificial na modalidade de fecundação homologa, heteróloga e fertilização in vitro e suas diferenças. Para tanto, começa explicitando como a evolução da sociedade especialmente nas últimas décadas têm influenciado nos métodos de…

caracterizando-o em suas principais feições. Em seguida, discorreu-se acerca da Reprodução Assistida, para melhor compreensão do tema. O texto aborda aspectos como a sua evolução histórica, e de forma mais aprofundada, uma das suas modalidades, a inseminação artificial. Por fim, analisou-se a questão do direito de filiação nos casos de reprodução assistida heteróloga, o qual ocorre quando um casal que não consegue ter filhos com recursos genéticos próprios utiliza de gametas doados por…

direito de família e o direito sucessório no que diz respeito aos direitos da pessoa concebida por inseminação artificial homóloga post mortem. Passeia rapidamente pelas legislações estrangeiras e faz uma análise crítica sobre as opiniões doutrinárias, concluindo com a opção pela admissibilidade e reconhecimento dos direitos sucessórios do filho inseminado artificialmente post mortem, como proteção à dignidade da pessoa humana. Traz ainda, ao final, sugestões para que sejam sanados…

DE PERSONALIDADE NA PRÁTICA DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL Brasília Julho/2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. ORIGEM E ASPECTOS HISTÓRICOS DA REPRODUÇÃO ARTIFICIAL 3. INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA E HETERÓLOGA E SUAS DIFERENÇAS. 4. ASPECTOS CULTURAIS E RELIGIOSOS DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL 4.1 IGREJA CATÓLICA 4.2 IGREJA ISLÂMICA 4.3 IGREJA ANGLICANA 4.4 IGREJA JUDIA 4.5 IGREJA PROTESTANTE 4.6 DOUTRINA ESPÍRITA 5. PERSPECTIVA MÉDICA DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL 5.1 CONDUTAS…

A INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA E SEUS ASPECTOS ÉTICOS E JURÍDICOS Rayssa Hott Duarte 1 Roberto Apolinário de Castro 2 RESUMO O presente artigo científico tem por desígnio informar e analisar as problemáticas a respeito da reprodução humana medicamente assistida, sob o impacto…

grupo os diversos tipos de inseminação artificial. b- Técnicas invasivas : em que ocorre a captação de óvulos através da aspiração folicular. Sumário Introdução_______________________________________________________ 6 1. Fertilização in Vitro ______________________________________________ 7 1.1 O processo de FIV convencional_________________________________ 7 1.2 Riscos da FIV________________________________________________ 8 2. Inseminação…

art. 226 da CF. Através da ADI 4277 o STF concedeu à união homoafetiva o mesmo regime jurídico da união estável Ver o relatório e voto do Relator nos textos recomendados para melhor compreensão do tema. Conceito: união livre e estável de pessoas livres de sexos diferentes (ou não – ver ADI 4277) que não estão ligadas entre si pelo casamento civil*. Art. 1.723, CC Convivência pública, contínua e duradoura. Inexistência de impedimentos matrimoniais: art. 1.723, § 1º, CC. Causas suspensivas: art. 1