Inscrição Mental

bacharel em Direito, sem inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, apesar de o mesmo ter logrado êxito no Exame de Ordem. Observado tal relato, consoante as normas do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, assinale a afirmativa correta. A) O bacharel em Direito pode exercer as funções de Gerência Jurídica mesmo que não tenha os requisitos para ingresso na Ordem dos Advogados. B) A função de Gerente Jurídico é privativa de advogados com regular inscrição nos…

e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, e; CONSIDERANDO o Art.11, do Capítulo IV, da Lei 5.766 de 20/12/1971, e o Art.43, do Capítulo VII, Seção I, do Decreto 79.822 de 17/06/1977, que estabelece a inscrição do profissional nas qualidades de psicólogo e psicólogo especialista e; CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer normas e procedimentos para o registro de Especialista em Psicologia e; CONSIDERANDO os avanços da Ciência Psicológica,…

registro e legalização do empresário individual, é necessário registro na Junta Comercial e, em função da natureza das atividades constantes do objeto social, inscrições em outros órgãos, como Receita Federal (CNPJ), Secretaria de Fazenda do Estado (inscrição estadual e ICMS) e Prefeitura Municipal (concessão do alvará de funcionamento e autorização de órgãos responsáveis pela saúde, segurança pública, meio ambiente e outros, conforme a natureza da atividade). Passo a passo: 4.1.1…

obrigações militares e eleitorais; O nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo; A idade mínima de dezoito anos; A aptidão física e mental. 3. DA LOTAÇÃO 3.1. Os candidatos aprovados quando da nomeação, serão lotados, a critério da Administração, em qualquer dos órgãos da Prefeitura Municipal de Criciúma. 4. DAS INSCRIÇÕES 4.1 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a aceitação irrestrita das instruções e das condições do Concurso Público, tais como…

bens ou serviços; o objetivo de lucro e a organização. 1.4. A profissão de empresário comercial depende de inscrição ou registro Tendo em vista o artigo 967 do Código Civil, “é obrigatória a inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, antes do início de sua atividade”. Para obter a qualidade de empresário comercial, o indivíduo necessita da inscrição ou do registro no órgão público. As obrigações AA ele impostas como empresário, como o…

013/2014 - CONCURSO PÚBLICO MECÂNICO DE MANUTENÇÃO O Departamento de Água e Esgoto de Bauru – DAE, por determinação do Presidente de seu Conselho Administrativo, Giasone Albuquerque Candia, torna público, através deste Edital, a abertura de inscrição para o provimento dos cargos efetivos vagos e os que vierem a ocorrer dentro do prazo de validade do concurso para o cargo de MECÂNICO DE MANUTENÇÃO. O Concurso Público reger-se-á pelas normas estabelecidas a seguir: CAPÍTULO I

Cargos Vaga Salário Base/ Jornada Semanal Requisitos Mínimos Exigidos Enfermeiro 03 R$ 2.760,00 40 h. Ensino superior completo em Enfermagem, registro no COREN I – DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO 1. Para se inscrever, o candidato deverá ler o Edital em sua íntegra e preencher as condições para inscrição especificada a seguir: 1.1. Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa, amparada pelo Estatuto da Igualdade entre brasileiros e portugueses conforme disposto nos termos do…

EDITAL PARA O PREENCHIMENTO DAS VAGAS DOS ALUNOS DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR EM PETROLINA (CPM/PETROLINA) PARA O ANO LETIVO DE 2013 Art. 1º A forma de publicidade; o número de vagas; faixas etárias; datas do exame intelectual; critérios de inscrição para seleção de alunos; resultado final das provas; matrícula; remanejamento e início das aulas para o ano letivo de 2013 são disciplinados na presente portaria. Art. 2º Ao se inscrever, o candidato e os seus responsáveis declaram de…

3 Estar em dia com as obrigações eleitorais e, em caso de candidato do sexo masculino, também com as militares. 3.4 Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo de sua inscrição, conforme Anexo I deste edital. 3.5 Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data da contratação. 3.6 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo. 3.7 Não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com a contratação em cargo/emprego…

CONCURSO PÚBLICO ELETRICISTA DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO O Departamento de Água e Esgoto de Bauru – DAE, por determinação do Presidente de seu Conselho Administrativo, Giasone Albuquerque Candia, torna público, através deste Edital, a abertura de inscrição para o provimento dos cargos efetivos vagos e os que vierem a ocorrer dentro do prazo de validade do concurso para o cargo de ELETRICISTA DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO. O Concurso Público reger-se-á pelas normas estabelecidas a seguir:…