Inscrição Dívida Ativa De Ofício Dados Falsos

............................................................................................019 Seção V - Do Ministério Público..............................................................................................019 Capítulo III - Dos Ofícios de Justiça em Geral..............................................................................020 Seção I - Das Disposições Gerais..............................................................................................020…

os curs Ex.8 SBC 2 Edição Revista e Atualizada com o Novo Código Civil - SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. - 2003 2002 by EDITORA ATLAS SA . 1. ed. 2002; 2. ed. 2003 Capa: Leonardo Herm ano Composição: Formato Serviços de Editoração S/C Ltda. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Fabretti, Láudio Camargo Direito tributário para os cursos de administração e ciências contábeis / Láudio Camargo Fabretti; Dilene Ramos Fabretti. -…

Financeiro, 214 18.1.2 - Serviço da Dívida a Pagar, 216 18.1.3 - Depósitos, 216 18.1.4 - Débitos de Tesouraria, 217 18.2 - Lei 4.320/64 Tradicional - O Passivo Permanente, 218 18.3 - Lei 4.320/64 Moderna - Passivo Circulante, 219 18.4 - Lei 4.320/64 Moderna - Passivo Não-Circulante, 221 19 - O CRÉDITO PÚBLICO, 222 19.1 - Conceitos sobre a Dívida Fundada, 222 19.2 - A Lei Autorizativa do Empréstimo, 224 19.3 - Reajustamento de Dívidas, 224 19.4 - Prazo Médio da Dívida Pública, …

identificar o bem dado em garantia com as suas especificações. D) é nula a venda de imóvel hipotecado. 23. Em relação ao adimplemento e inadimplemento dos contratos, é INCORRETO dizer: A) Qualquer interessado na extinção de uma dívida pode pagá-la. Se o credor se negar a receber, o interessado pode usar os meios conducentes à liberação do devedor originário. B) É lícita a cláusula contratual que estabelece o aumento progressivo de prestações sucessivas. C) No direito brasileiro, as…

Objeto da relação obrigacional bancária. Conceito de contrato bancário. Crédito. Operações ativas e passivas. 2. Características do contrato bancário. 3. Espécies, em especial o mútuo. SEGUNDA PARTE PRECEDENTES DO STJ SOBRE CONTRATOS BANCÁRIOS 4. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor. 5. Operações passivas. Correção monetária. Legitimidade de parte. Aplicação em CDB e RDB. 6. Operações ativas. 6.1. Correção monetária em crédito agrícola. 6.2/3 SFH. 6.4/5. Liquidação…

Objeto da relação obrigacional bancária. Conceito de contrato bancário. Crédito. Operações ativas e passivas. 2. Características do contrato bancário. 3. Espécies, em especial o mútuo. SEGUNDA PARTE PRECEDENTES DO STJ SOBRE CONTRATOS BANCÁRIOS 4. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor. 5. Operações passivas. Correção monetária. Legitimidade de parte. Aplicação em CDB e RDB. 6. Operações ativas. 6.1. Correção monetária em crédito agrícola. 6.2/3 SFH. 6.4/5. Liquidação…

Objeto da relação obrigacional bancária. Conceito de contrato bancário. Crédito. Operações ativas e passivas. 2. Características do contrato bancário. 3. Espécies, em especial o mútuo. SEGUNDA PARTE PRECEDENTES DO STJ SOBRE CONTRATOS BANCÁRIOS 4. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor. 5. Operações passivas. Correção monetária. Legitimidade de parte. Aplicação em CDB e RDB. 6. Operações ativas. 6.1. Correção monetária em crédito agrícola. 6.2/3 SFH. 6.4/5. Liquidação…

............................................................................................. 22 2.3.1.2 Peculato mediante erro de outrem ................................................................................ 22 2.3.1.3 Inserção de dados falsos em sistema de informação .................................................... 23 2.3.1.4 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informação ........................... 23 2.3.1.4 Extravio, sonegação ou inutilização de…

Objeto da relação obrigacional bancária. Conceito de contrato bancário. Crédito. Operações ativas e passivas. 2. Características do contrato bancário. 3. Espécies, em especial o mútuo. SEGUNDA PARTE PRECEDENTES DO STJ SOBRE CONTRATOS BANCÁRIOS 4. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor. 5. Operações passivas. Correção monetária. Legitimidade de parte. Aplicação em CDB e RDB. 6. Operações ativas. 6.1. Correção monetária em crédito agrícola. 6.2/3 SFH. 6.4/5. Liquidação…

Objeto da relação obrigacional bancária. Conceito de contrato bancário. Crédito. Operações ativas e passivas. 2. Características do contrato bancário. 3. Espécies, em especial o mútuo. SEGUNDA PARTE PRECEDENTES DO STJ SOBRE CONTRATOS BANCÁRIOS 4. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor. 5. Operações passivas. Correção monetária. Legitimidade de parte. Aplicação em CDB e RDB. 6. Operações ativas. 6.1. Correção monetária em crédito agrícola. 6.2/3 SFH. 6.4/5. Liquidação…