Insalubridade Periculosidade E Penosidade

serviço; o salário mínimo; o décimo terceiro salário; a remuneração do trabalho nocturno á do diurno; repouso semanal remunerado; férias anuais; licença-maternidade sem prejuízo do emprego e do salário; aviso prévio; adicional de insalubridade; periculosidade e penosidade; aposentadoria (direito no INSS) e outros. Tipo de contrato de trabalho Quando entramos em uma empresa, devemos passar pelo processo admisional ou de contratação, e as formas de contrato…

de trabalho. (art. 168, CLT). Pode haver prevenção de vários setores do ambiente de trabalho que vão tratar sobre iluminação, edificação, etc (a partir do art. 170, CLT). Aplica-se os demais princípios do direito do trabalho. Insalubridade, Periculosidade e Penosidade (art. 7º, CF) Inciso XXII: É direito dos trabalhadores urbanos e rurais a redução dos riscos inerentes ao trabalhao por meio denorma sd e saude, higienete e segurança. Inciso XXIII: adicional de remunenração para…

NOTURNA- ADICIONAL NOTURNO ..................................................................... 38 TABELA 6 - ADICIONAL NOTURNO ................................................. 40 TABELA 7 - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ............................. 41 TABELA 8 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ................................ 42 TABELA 9 - ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA ............................... 43 TABELA 10 - VIGENTE DA CONTIBUIÇÃO PREVIDENCIAL 1º de Janeiro de…

ESPECIAL Trabalho apresentado à disciplina Direito Previdenciário, do curso de Direito da PUC Minas, 10 º período, turma tarde. 2014 SUMÁRIO I. INTRODUÇÃO II. ATIVIDADE DE RISCO, INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE E PENOSIDADE .............................................................................................................9 Classificação dos agentes…

NÃO INCORPORAM AO PATRIMÔNIO DO TRABALHADOR) ADICIONAIS: acréscimos salariais decorrentes da prestação de serviços do empregado em condições mais gravosas a sua saúde em geral. São eles: adicional de horas extras; adicional noturno; de insalubridade; de periculosidade e de transferência. 8.1 ADICIONAL DE HORA EXTRA: é devido a todo empregado que extrapole a sua jornada e não esteja sob um regime de compensação válido (Ex.: banco de horas, art. 59/CLT) à razão de pelo menos 50% sobre o…

stricto sensu, também denominado de salário-base, compõem o salário do empregado os complementos salariais ou sobre-salários, quais sejam, os prêmios, gratificações (tempo de serviço, natalina 13º salário), adicionais (hora extra, noturno, insalubridade, periculosidade, transferência), abonos e todas as demais parcelas pagas em razão do trabalho, todos com características próprias que adiante serão examinadas. Desse modo, tais verbas integram a composição salarial do empregado para…

Assim, os percentuais de remuneração do adicional de insalubridade têm como base o salário mínimo. Contudo, esta interpretação contraria a moderna jurisprudência proferida pelo Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, 3ª região e ainda, não se presta para os fins efetivamente objetivados pelo legislador constitucional, senão vejamos: 1- A intenção do legislador Inicialmente, deve-ser ressaltar que o pagamento do adicional de insalubridade tendo como base o salário mínimo funciona…

Assim, os percentuais de remuneração do adicional de insalubridade têm como base o salário mínimo. Contudo, esta interpretação contraria a moderna jurisprudência proferida pelo Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, 3ª região e ainda, não se presta para os fins efetivamente objetivados pelo legislador constitucional, senão vejamos: 1- A intenção do legislador Inicialmente, deve-ser ressaltar que o pagamento do adicional de insalubridade tendo como base o salário mínimo funciona…

O cliente da Classe D entrou em processo de falência, portanto não há expectativa de recebimento do Valor de R$ 80.000. D – Despesa c/ PCLD 8.000,00 D – PCLD 8.000,00 C – Duplicatas a Receber R$ 80.000,00 ETAPA 4 - PASSO 1 Periculosidade, insalubridade e penosidade no ambiente de trabalho O ambiente de trabalho pode induzir a mecanismos de agressão ao ser humano, como a potencialidade carcinogênica, mutagênica, teratogênica, exposição a inúmeros patógenos, ruído excessivo,…

HORA NOTURNA - ADICIONAL NOTURNO.............................................................. 38 TABELA - ADICIONAL NOTURNO................................................ 40 TABELA - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE............................ 41 TABELA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE............................... 42 TABELA - ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA.............................. 43 TABELA - VIGENTE DA CONTIBUIÇÃO PREVIDENCIAL 1º DE JANEIRO DE 2011.............................