Insalubridade Periculosidade E Penosidade

quilometragem (caso a caso) - Vale alimentação – quando descontado do salário; - Vale transporte; - Valor destinado a plano educacional; - 13º Salário; - Abonos; - Adicional de função; - Adicional de insalubridade; - Adicional de penosidade, art. 7º, XXIII, CF; - Adicional de periculosidade; - Adicional de transferência; - Adicional noturno; - Adicional por tempo de serviço; - Ajuda alimentação; - Ajuda de custo. - Bonificações habituais; - Comissões; - Diárias para…

Participação nos lucros da empresa; - Remuneração do trabalho noturno superior à do diurno; - Repouso semanal remunerado; - Férias anuais; - Licença-Maternidade, sem prejuízo do emprego e do salário; - Aviso Prévio; - Adicional de insalubridade, periculosidade e penosidade; - Aposentadoria, entre outros; A cidadania não quer dizer somente direitos, mas deveres também, mediante a participação ativa na sociedade. Para garantir uma sociedade realmente democrática e cidadã, devemos buscar a…

para o indicado pelo empregador para ser presidente da CIPA. 2 PERICULOSIDADE O art. 193 da CLT conceitua: Art. 193 – São consideradas atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem o contato permanente com inflamáveis ou explosivos em condições de risco acentuado. § 1º – O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 30% (trinta por…

9. O Que é adicional de periculosidade? 10. A quem é devido o adicional de insalubridade? 11. O Que é adicional de insalubridade? 12. A quem é devido adicional de insalubridade? 13. Quais os graus de insalubridade? 14. Trabalho em altura dá direito a adicional de periculosidade. Porque? 15. Pode um trabalhador receber os adicionais de insalubridade e de periculosidade ao mesmo tempo? 16. O Que é adicional de penosidade? 17. O adicional de penosidade está regulamentado? 18. O

fatal? 9. Que é adicional de periculosidade? 10. A quem é devido o adicional de insalubridade? 11. Que é adicional de insalubridade? 12. A quem é devido adicional de insalubridade? 13. Quais os graus de insalubridade? 14. Trabalho em altura dá direito a adicional de periculosidade. Porque? 15. Pode um trabalhador receber os adicionais de insalubridade e de periculosidade ao mesmo tempo? 16. Que é adicional de penosidade? 17. O adicional de penosidade está regulamentado?…

presente trabalho abordará de forma sistemática os temas mais relevantes atinentes as Segurança e Medicina do Trabalho, Posteriormente enfocaremos seu conceito, fundamento, regras gerais, medidas preventivas, condições de segurança, insalubridade, periculosidade, penosidade, fiscalização. Em seguida discorreremos acerca do Acidente de Trabalho analisando seu conceito e regulamentação legal, Doenças equiparadas e Responsabilidade administrativa, civil e penal. 1…

funcionário terá direitos conforme as funções e ou tempo de serviço, no caso de recebimentos proporcionais ao tempo de trabalho e adicionais, de acordo com as leis trabalhistas. PERICULOSIDADE – Têm direito a periculosidade, os contratos que exercem funções de risco, em contato permanente com inflamáveis, e em condições de periculosidade. Esse adicional não se aplica ao contratado que é exposto apenas eventualmente, ou seja, não tem contato regular com situação de risco, salvo se estiver…

qualitativa com o auxílio da pesquisa bibliográfica. 1 PENOSIDADE E ERGONOMIA Pouco se sabe sobre ergonomia, pois o tema abordado não houve grande desenvolvimento na Constituição quanto à periculosidade e insalubridade. Pois no art. 7º, XXIII da Constituição de 1988 relata adicionais para profissões insalubres e perigosas, contudo, passado muito tempo não se atentou o legislador em prol da penosidade. Devido a pouca atenção que não foi preconizada…

de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 30% (trinta por cento) sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa. § 2º - O empregado poderá optar pelo adicional de insalubridade que porventura lhe seja devido. (...) Todavia, inexiste previsão legal para pagamento de adicional de penosidade. Portanto, em princípio, não está obrigado o empregador a remunerar trabalho em condições de…

BRUNO DA SILVA LACERDA ALVES APLICABILIDADE OU NÃO DA CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE Trabalho de conclusão de curso apresentado à faculdade de Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Hugo Leo Verbist Canoas 2011 AGRADECIMENTOS Primeiramente, e especialmente, tenho a agradecer, a meus…