Insalubridade Para Motoboy

maior frequência os diferentes segmentos que configuram as populações em situação de rua, entre elas estão problemas dermatológicos e doenças respiratórias como pneumonia, tuberculose, entre outras62– sendo por vezes atribuídas ao contexto de insalubridades, falta de acesso a água potável e falta de saneamento básico. As vulnerabilidades físicas e mentais de setores que vivem nas ruas, em especial daqueles que estão há mais tempo nessa condição, são comumente retratadas. As…

paisagismo para essas regiões que foram propicias para o desenvolvimento e crescimento das favelas. No final do século XIX para o século XX, muitos dos cortiços das regiões centrais sofriam com epidemias, pestes, péssimas condições de higiene e insalubridade, a solução adotada pela prefeitura foi de desabrigar as populações e demolir suas casas. Devido a esses fatores os principais locais de desenvolvimento das favelas foram o centro expandido, ou seja, as regiões dos grandes eixos…

fundo fixo de valor tão alto! O fundo fixo em uma empresa nada mais é do que um pequeno valor entregue a uma pessoa para pequenos pagamentos em dinheiro que sempre ocorrem durante um dia de trabalho, como pagamento da água do bebedouro, de cópias, de motoboys etc. No início de determinado dia, o dinheiro disponível na empresa sempre será o valor que ela tem na tesouraria mais o valor entregue ao responsável pelo fundo fixo. Exemplo: No início de um dia, se o caixa da empresa for $ 10.000…

O trabalho noturno é aquele realizado das 22h às 5h na atividade urbana; das 20h às 4h na pecuária e das 21h às 5h na lavoura para empregado rural. - trabalho insalubre: a o menor de 18 anos é proibido o trabalho em qualquer local que ofereça insalubridade e em locais onde haja exposição ao benzeno e seus derivados, não somente nas indústrias. Atividades consideradas insalubres são aquelas que expõem o empregado a agentes nocivos à saúde (agentes físicos, químicos e biológicos. -…

.................................................................................................... 7165-30 Mosoyoyó ..................................................................................................................... 2631-05 Motoboy ....................................................................................................................... 5191-10 Motociclista no transporte de documentos e pequenos volumes ................................. 5191-10…

JANE LEITE DE FARIAS, Regulação jurídica dos serviços autorizados, Lumen Juris, 2005, p. 196. Também: CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA, Manual de direito administrativo, Impetus, 3. ed., 2006, p. 123. 212 213 Idêntica hipótese é a dos mototáxis e “motoboys”, agora regulados pela Lei nº 12.009, de 29.7.2009. Sobre o assunto, consulte-se o trabalho de CLÓVIS BEZNOS, Transporte coletivo alternativo – aspectos jurídicos (RTDP, v. nº 26, p. 295-300, 1999), no qual o autor, que, aliás,…

federal ou por convenção coletiva da categoria. (Lei Complementar nº 123, de 2006, art. 18-C) (Redação dada pela Resolução CGSN nº 98, de 13 de março de 2012) Não se inclui no limite acima, valores recebidos a título de horas extras e adicionais de insalubridade, periculosidade e por trabalho noturno, bem como os relacionados aos demais direitos constitucionais do trabalhador decorrentes da atividade laboral, inerentes à jornada ou condições do trabalho, e que incidem sobre o salário.…

por convenção coletiva da categoria. (Lei Complementar nº 123, de 2006, art. 18-C) (Redação dada pela Resolução CGSN nº 98, de 13 de março de 2012) Não se inclui no limite acima, valores recebidos a título de horas extras e adicionais de insalubridade, periculosidade e por trabalho noturno, bem como os relacionados aos demais direitos constitucionais do trabalhador decorrentes da atividade laboral, inerentes à jornada ou condições do trabalho, e que incidem sobre o salário. (Lei…

SARA ]ANE LEITE DE FARIAS, Regulação jurídica dos serviços autorizados, Lumen juris, 2005, p. 196. Tam­ bém: CLÁUDIO BRANDÃ O DE OLIVEIRA, Manual de direito administrativo, Impetus, 3. ed., 2006, p. 123. 210 Idêntica hipótese é a dos mototáxis e "motoboys", agora regulados pela Lei nº 1 2.009, de 29.7.2009. 21 1 Sobre o assunto, consulte-se o trabalho de CLÓVIS BEZNOS, Transporte coletivo alternativo - aspectos jurídicos (RTDP, v. n2 26, p. 295-300, 1 999), no qual o autor, que, aliás,…

3.ª Turma, Rel. Min. Rosa Maria Weber, j. 29.04.2009. Concretizando, como ilustrações de atividade de risco que geram a aplicação da citada cláusula geral podem ser citadas as atuações como motorista de cargas perigosas ou de valores, segurança, motoboy, caldereiro, mineiro, trabalhador da construção civil, vaqueiro ou peão de boiadeiro, entre outras. Pois bem, como segundo exemplo de incidência do art. 927, parágrafo único, segunda parte do CC, ilustre-se os ambientes virtuais de relacionamento