Insalubridade Marinha

vinculados à importação; Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) vinculados à importação; Adicional ao frete para renovação da marinha mercante (AFRMM). Sistema Multilateral de Comércio: OMC; GATT; GATS; TRIMS; TRIPS; OMA; UNCTAD. Transporte e seguro internacional: Transporte intermodal/multimodal. Transporte marítimo, aéreo e terrestre. Seguro. Importação.…

com o ar uma mistura explosiva, capaz de se inflamar momentaneamente, quando sobre ele se incidir uma chama (fonte de ignição). Para o óleo diesel marítimo o ponto de fulgor é fixado em um valor mínimo de 60°C. Especial para a Marinha / Ártico Os tipos Especial para a marinha e Ártico são produzidos para atender necessidades militares e apresentam maior rigidez quanto às características de ignição, de volatilidade, de escoamento a baixas temperaturas e de teor de enxofre. Isto se deve às…

illiam, no Alasca, em 1989, o navio petroleiro Exxon Valdez chocou-se contra as rochas. Toneladas de petróleo se espalharam na costa do A lasca e 1.200 km foram afetados pelo vazamento. Patos e aves aquáticas morreram, águias foram atingidas, lontras marinhas sufocadas e peixes da região envenenados, ameaçando, assim, a sobre­ vivência dos pescadores locais. Estima-se que, nessa ocasião, tenham morrido 250 mil aves m arinhas e 2.800 lontras, dei­ xando para a empresa uma dívida de 2,1…

desta examinadora ao final das nossas aulas. Apresentando-me, meu nome é Roberto Silva, sou professor da disciplina de Direito Constitucional. Sou pós-graduado em Administração, sendo graduado em Ciências Navais pela Escola Naval. Ingressei na Marinha do Brasil, em 1994, através do concurso para o Colégio Naval, permanecendo nas Forças Armadas por mais de quinze anos. Ocupo, atualmente, o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual na Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de…

a unidade ambiental federal, e as referidas no art. 26, II;(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 46, de 2005) V - os recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva; VI - o mar territorial; VII - os terrenos de marinha e seus acrescidos; VIII - os potenciais de energia hidráulica; IX - os recursos minerais, inclusive os do subsolo; X - as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos; XI - as terras tradicionalmente…

Edwar Abreu. Manual de segurança e saúde do trabalho. São Paulo: LTR,2000. - SALIBA, Tuffi Messias et al. Higiene do trabalho e programa de prevenção de riscos - ambientais. São Paulo: LTR, 2004. - SALIBA, Tuffi Messias et al. Insalubridade e periculosidade : aspectos técnicos e práticos. - São Paulo: LTR, 2004. - ZOOCHIO, Alvaro. Política de segurança e saúde no trabalho. São Paulo: LTR, 2002. Noções de Economia do Meio Ambiente Ementa ·…

carreira do servidor. A lei de cada carreira definirá o percentual a ser acrescido a título de indenização. A servidora gestante será afastada dessas condições enquanto estiver gestante e amamentando. Ela não receberá os adicionais. Espécies: Insalubridade: prejudicial à saúde. Periculosidade: prejudicial à vida. Estes dois adicionais não são cumuláveis. Penosidade: exige esforço demasiado. Horas extras: a lei de cada carreira definirá a jornada de trabalho. Deve estar dentro dos…

todos os ferroviários, bem como aos trabalhadores da imprensa. Em 1892, já vigorando o regime republicano sob forte influência de cafeicultores e militares, é instituída a aposentadoria por invalidez e a pensão por morte aos operários do arsenal da marinha (trabalho de alto risco é bem verdade), para depois ser votado um suposto seguro de acidente de trabalho para todas as categorias. Este seguro tornar-se-á compulsório com a Lei nº 3724 de 15 de janeiro de 1919. No ano de 1923, já…

de funcionamento para o estabelecimento, outras são apenas recomendações. Sempre que possível deverão ser atendidas as seguintes especificações de edificação para a área de manipulação de alimentos: Localização: a) área livre de focos de insalubridade, ausência de lixo, objetos em desuso, animais, insetos e roedores; b) acesso direto e independente, não comum a outros usos; e c) as áreas circundantes não devem oferecer condições de proliferação de insetos e roedores. Fluxo…

Municípios, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal, e as referidas no art. 26, II; V - os recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva; VI - o mar territorial; VII - os terrenos de marinha e seus acrescidos; VIII - os potenciais de energia hidráulica; IX - os recursos minerais, inclusive os do subsolo; X - as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos; XI - as terras tradicionalmente…